TJMG - 0009399-27.2022.8.13.0525

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Guilherme de Azeredo Passos

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Polo Ativo

Partes

FABIANO ALESSANDRO DE REZENDE

CPF *19.***.*91-37

Advogados

MARCIO TEIXEIRA BRETAS

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ: 20.971.057/0001-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/05/2024 00:00

    Baixa Definitiva processo eletrônico

  • 03/05/2024 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 15/04/2024 00:00

    Transitado em Julgado

  • 15/04/2024 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 21/03/2024 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 27/02/2024 15:25

    Disponibilizado Acórdão para consulta:

  • 27/02/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2024Apelante(s) - FABIANO ALESSANDRO DE REZENDE; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

    Guilherme de Azeredo PassosRevisor - Des(a).

    Valladares do LagoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

    ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

    Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 23/02/2024 00:00

    Comunicado o acórdão em:

  • 21/02/2024 00:00

    Resultado do julgamento:

  • 21/02/2024 00:00

    Designado para julgamento virtual

  • 21/02/2024 00:00

    Julgamento previsto para:

  • 08/02/2024 00:00

    Diligências Cartorárias ou de Ofício

  • 08/02/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2024Apelante(s) - FABIANO ALESSANDRO DE REZENDE; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

    Guilherme de Azeredo PassosRevisor - Des(a).

    Valladares do LagoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

    Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. : Este feito foi incluído na sessão de julgamento VIRTUAL (art. 118, RITJMG) do dia 21/02/2024, às 13 horas.

    As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], juntamente com o pedido de inscrição, áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento, nos termos da Portaria Conjunta 963/PR/2020, anexo III, TJMG.

    Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual.

    Não havendo inscrição para assistência/sustentação oral nem oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.Adv - FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 31/01/2024 00:00

    Cancelado o julgamento previsto para:

  • 31/01/2024 00:00

    Julgamento previsto para:

  • 19/12/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 14/09/2023 00:00

    Juntada de petição

  • 05/09/2023 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 05/09/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 24/08/2023 00:00

    Juntada de documento

  • 24/08/2023 00:00

    Juntada de petição

  • 23/08/2023 00:00

    Expedição de

  • 23/08/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 23/08/2023 00:00

    Diligências Cartorárias ou de Ofício

  • 22/08/2023 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 22/08/2023 00:00

    Recebidos os autos

  • 22/08/2023 00:00

    Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)

  • 22/08/2023 00:00

    Autos recebidos

  • 09/08/2023 13:35

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 09/08/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 07/08/2023Apelante(s) - FABIANO ALESSANDRO DE REZENDE; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

    Bruno Terra DiasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 08/08/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 04/08/2023Apelante(s) - FABIANO ALESSANDRO DE REZENDE; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

    Bruno Terra DiasAutos convertidos em processo eletrônico em 04/08/2023.

    Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br .Adv - FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 07/08/2023 00:00

    Remetidos os autos

  • 07/08/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 04/08/2023 15:00

    Autos convertidos em processo eletrônico

  • 04/08/2023 00:00

    Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

  • 31/07/2023 00:00

    Remessa para digitalização.

  • 31/07/2023 00:00

    Desmontagem, após distribuídos so Des.(a)

  • 28/07/2023 00:00

    Autos recebidos

  • 28/07/2023 00:00

    Remetidos os autos

  • 05/07/2023 11:43

    Remetidos os autos

  • 05/07/2023 00:00

    Recebidos os autos

  • 05/07/2023 00:00

    Recebidos no TJMG

  • 31/05/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE POUSO ALEGREVARA CRIMINAL E DE MENORESAÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 29/05/2023RÉU: FABIANO ALESSANDRO DE REZENDEIntime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 000150MGD, Dr(a).

    FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.Adv - FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

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