15/09/2025 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 17/09/2025
15/09/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 15/09/2025
15/09/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 15/09/2025
15/09/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 15/09/2025
15/09/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 15/09/2025
15/09/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 15/09/2025
15/09/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 15/09/2025
15/09/2025 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
15/09/2025 00:00

Decisão interlocutória:
15/09/2025 00:00

Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
12/09/2025 00:00

Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
13/08/2025 00:00

Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
13/08/2025 00:00

Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
08/08/2025 00:00

Decorrido o prazo
05/08/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
21/07/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
11/07/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Recebidos os autos
11/07/2025 00:00

Remetidos os autos
10/06/2025 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
14/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 12/03/2024Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS MUNICIPAIS DA COMARCA DE JUIZ DE FORA; Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - CARLOS ALBERTO BEJANI; EDUARDO DA SILVA GOMES; MARLOS ANDREUCCI ITABORAHY; IVAN PEREIRA DA SILVA; ROSEANE TEREZINHA PRESTO RABELO; Relator - Des(a).

Sandra FonsecaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDRE LUIZ DECNOP DA FONSECA, ANDREIA CAROLINA CASTILHO, FABRICIO DE CARVALHO ROCHA, GUSTAVO HENRIQUE LEAL SANT ANA VIEIRA, JORGE WILLIAM PONCIANO ROSA, LUCIANO DA SILVA, LUIS ALBERTO SANTOS PINTO, MESSIAS MARQUES LOTT, RENATA DE BARROS PONCIANO, ROBERTO THOMAZ DA SILVA FILHO, VALTER AGUILAR DE CARVALHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2024Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS MUNICIPAIS DA COMARCA DE JUIZ DE FORA; Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - CARLOS ALBERTO BEJANI; EDUARDO DA SILVA GOMES; MARLOS ANDREUCCI ITABORAHY; IVAN PEREIRA DA SILVA; ROSEANE TEREZINHA PRESTO RABELO; Relator - Des(a).

Sandra FonsecaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDRE LUIZ DECNOP DA FONSECA, ANDREIA CAROLINA CASTILHO, FABRICIO DE CARVALHO ROCHA, GUSTAVO HENRIQUE LEAL SANT ANA VIEIRA, JORGE WILLIAM PONCIANO ROSA, LUCIANO DA SILVA, LUIS ALBERTO SANTOS PINTO, MESSIAS MARQUES LOTT, RENATA DE BARROS PONCIANO, ROBERTO THOMAZ DA SILVA FILHO, VALTER AGUILAR DE CARVALHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

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09/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 19/12/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS MUNICIPAIS DA COMARCA DE JUIZ DE FORA; Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - CARLOS ALBERTO BEJANI; EDUARDO DA SILVA GOMES; MARLOS ANDREUCCI ITABORAHY; IVAN PEREIRA DA SILVA; ROSEANE TEREZINHA PRESTO RABELO; Relator - Des(a).

Sandra FonsecaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDRE LUIZ DECNOP DA FONSECA, ANDREIA CAROLINA CASTILHO, FABRICIO DE CARVALHO ROCHA, GUSTAVO HENRIQUE LEAL SANT ANA VIEIRA, JORGE WILLIAM PONCIANO ROSA, LUCIANO DA SILVA, LUIS ALBERTO SANTOS PINTO, MESSIAS MARQUES LOTT, RENATA DE BARROS PONCIANO, ROBERTO THOMAZ DA SILVA FILHO, VALTER AGUILAR DE CARVALHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

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28/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 24/08/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS MUNICIPAIS DA COMARCA DE JUIZ DE FORA; Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - CARLOS ALBERTO BEJANI; EDUARDO DA SILVA GOMES; MARLOS ANDREUCCI ITABORAHY; IVAN PEREIRA DA SILVA; ROSEANE TEREZINHA PRESTO RABELO; Relator - Des(a).

Sandra FonsecaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

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09/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 07/08/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS MUNICIPAIS DA COMARCA DE JUIZ DE FORA; Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - CARLOS ALBERTO BEJANI; EDUARDO DA SILVA GOMES; MARLOS ANDREUCCI ITABORAHY; IVAN PEREIRA DA SILVA; ROSEANE TEREZINHA PRESTO RABELO; Relator - Des(a).

Sandra FonsecaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

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Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 31/05/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS MUNICIPAIS DA COMARCA DE JUIZ DE FORA; Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - CARLOS ALBERTO BEJANI; EDUARDO DA SILVA GOMES; MARLOS ANDREUCCI ITABORAHY; IVAN PEREIRA DA SILVA; ROSEANE TEREZINHA PRESTO RABELO; Relator - Des(a).

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Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão da 1ª Instância Agravada • Arquivo

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