22/04/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
18/04/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
04/04/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
03/04/2024 00:00

Transitado em Julgado
07/03/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
28/02/2024 07:25

Disponibilizado Acórdão para consulta:
28/02/2024 07:25

Disponibilizado Acórdão para consulta:
28/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 26/02/2024Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE VESPASIANO; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MARCOS ANTONIO DE ANDRADE RODRIGUES; Relator - Des(a).

Rogério MedeirosA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADRIANA AMORIM MAURIZII GREGORIO, ALEX REIS TRINDADE, ELIANE DOS REIS TRINDADE FERRER MONTEIRO, ELISANGELA SOARES CHAVES, GERALDO ILDEBRANDO DE ANDRADE, KAREN CRISTINA BARBOSA VIEIRA, PAULA SOUZA CARMO DE MIRANDA, RICARDO MILTON DE BARROS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/02/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
26/02/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
22/02/2024 00:00

Resultado do julgamento:
22/02/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
02/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2024Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE VESPASIANO; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MARCOS ANTONIO DE ANDRADE RODRIGUES; Relator - Des(a).

Rogério MedeirosIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ADRIANA AMORIM MAURIZII GREGORIO, ALEX REIS TRINDADE, ELIANE DOS REIS TRINDADE FERRER MONTEIRO, ELISANGELA SOARES CHAVES, GERALDO ILDEBRANDO DE ANDRADE, KAREN CRISTINA BARBOSA VIEIRA, PAULA SOUZA CARMO DE MIRANDA, RICARDO MILTON DE BARROS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/01/2024 00:00

Autos devolvidos
08/01/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
08/01/2024 00:00

Levantamento da suspensão ou sobrestamento
04/07/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
04/07/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
23/06/2023 08:10

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
23/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE VESPASIANO; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MARCOS ANTONIO DE ANDRADE RODRIGUES; Relator - Des(a).

Rogério MedeirosA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADRIANA AMORIM MAURIZII GREGORIO, ALEX REIS TRINDADE, ELIANE DOS REIS TRINDADE FERRER MONTEIRO, ELISANGELA SOARES CHAVES, GERALDO ILDEBRANDO DE ANDRADE, KAREN CRISTINA BARBOSA VIEIRA, PAULA SOUZA CARMO DE MIRANDA, RICARDO MILTON DE BARROS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/06/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
21/06/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
21/06/2023 00:00

Decisão interlocutória:
21/06/2023 00:00

Autos devolvidos
13/06/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
13/06/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
13/06/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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