TJMG - 0623342-13.2022.8.13.0024

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Dirceu Walace Baroni

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CHARLES AUGUSTO ACACIO

CPF *10.***.*16-10

CLAUDIO RAMOS BATISTA DOS SANTOS

Advogados

DANIELA DUARTE QUINTAO

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2025 00:00

    Baixa Definitiva processo eletrônico

  • 27/08/2025 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 25/08/2025 00:00

    Transitado em Julgado

  • 13/08/2025 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 21/07/2025 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 21/07/2025 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 18/07/2025 00:00

    Disponibilizado Acórdão para consulta: 22/07/2025

  • 18/07/2025 00:00

    Comunicado o acórdão em:

  • 18/07/2025 00:00

    Disponibilizado Acórdão para consulta: 22/07/2025

  • 18/07/2025 00:00

    Comunicado o acórdão em:

  • 17/07/2025 00:00

    Resultado do julgamento:

  • 07/07/2025 07:44

    Diligências Cartorárias ou de Ofício

  • 29/05/2025 15:00

    Autos incluídos na pauta de julgamento de 17/07/2025

  • 29/05/2025 00:00

    Autos devolvidos

  • 28/05/2025 17:04

    Julgamento previsto para:

  • 28/05/2025 00:00

    Autos conclusos à revisão, Des.(a)

  • 28/05/2025 00:00

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 30/05/2025

  • 28/05/2025 00:00

    Autos devolvidos

  • 28/02/2025 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 28/02/2025 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 19/02/2025 00:00

    Expedição de

  • 19/02/2025 00:00

    Despacho proferido

  • 19/02/2025 00:00

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 21/02/2025

  • 19/02/2025 00:00

    Autos devolvidos

  • 28/11/2024 01:55

    Sem manifestação da parte

  • 26/11/2024 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 26/11/2024 00:00

    Juntada de petição

  • 12/11/2024 00:58

    Sem manifestação da parte

  • 12/11/2024 00:00

    Expedição de

  • 17/10/2024 00:00

    Em cooperação judiciária

  • 17/10/2024 00:00

    Expedição de

  • 17/10/2024 00:00

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 21/10/2024

  • 17/10/2024 00:00

    Despacho proferido

  • 17/10/2024 00:00

    Autos devolvidos

  • 14/10/2024 00:00

    Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a) 14/10/2024

  • 14/10/2024 00:00

    Remetidos os autos eletrônicos

  • 14/10/2024 00:00

    Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005973-12.2020.8.13.0647

Vania Maria Montanhini Domingues

Estado de Minas Gerais

Advogado: Ronaldo Jose Custodio

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 14/07/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005973-12.2020.8.13.0647

Vania Maria Montanhini Domingues

Secretaria de Estado de Governo

Advogado: Ronaldo Jose Custodio

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 19/11/2020 15:23

Exibir Processo

Processo nº 5006016-57.2019.8.13.0105

Allan Teles dos Santos

Municipio de Governador Valadares

Advogado: Lazaro Macedo Barbosa

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 26/06/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000022-86.2023.8.13.0625

Ministerio Publico - Mpmg

Israel David de Sousa Moura

Advogado: Luana Cabral de Resende

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 12/01/2023 16:22

Exibir Processo

Processo nº 5006016-57.2019.8.13.0105

Allan Teles dos Santos

Municipio de Governador Valadares

Advogado: Andre Santana Zioto

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 08/04/2019 16:14

Exibir Processo