TJMG - 0467099-54.2016.8.13.0702
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rubens Gabriel Soares
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/05/2024 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
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15/05/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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15/05/2024 00:00
Transitado em Julgado
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08/05/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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19/04/2024 10:52
Disponibilizado Acórdão para consulta:
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19/04/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2024Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - RODOLFO CARDOSO RIBEIRO; RODRIGO LUIZ FELIX BORGES; BERNARDO PENA SALLES; FABRICIO ALVES ROCHA; Relator - Des(a).
Rubens Gabriel SoaresRevisor - Des(a).
Jaubert Carneiro JaquesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CLOVIS MESIANO MUNIZ JUNIOR, FABRICIO MICHEL CURY, JULIANO GUEDES GARCIA, MARCOS GILBERTO DOS REIS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
17/04/2024 00:00
Comunicado o acórdão em:
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16/04/2024 00:00
Resultado do julgamento:
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16/04/2024 00:00
Autos reincluídos na pauta de julgamento de
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09/04/2024 00:00
Retirado de pauta
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09/04/2024 00:00
Autos incluídos na pauta de julgamento de
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09/04/2024 00:00
Julgamento previsto para:
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09/04/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 05/04/2024Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - RODOLFO CARDOSO RIBEIRO; RODRIGO LUIZ FELIX BORGES; BERNARDO PENA SALLES; FABRICIO ALVES ROCHA; Relator - Des(a).
Rubens Gabriel SoaresRevisor - Des(a).
Jaubert Carneiro JaquesReincluídos na pauta de 16/04/2024, às 13:30 horas-Sessão anterior - SESSÃO ANTERIOR (09/04/2024): RETIRADO DE PAUTA EM RAZÃO DE OPOSIÇÃO DA DEFESA À SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO.
Incluído em Sessão PRESENCIAL do dia 16/04/2024, a realizar-se no plenário nº 07 da Unidade Sede, Av.
Afonso Pena, nº 4001, Serra, BH/MG.
As inscrições para assistência ou sustentação oral devem ser encaminhadas impreterivelmente até às 10:00 horas pelo endereço eletrônico [email protected] - CLOVIS MESIANO MUNIZ JUNIOR, FABRICIO MICHEL CURY, HENRIQUE NATALINO GANDRA, JULIANO GUEDES GARCIA, JULIO CESAR RODRIGUES LAGE E SILVA, MARCOS GILBERTO DOS REIS, RODRIGO PEREIRA DA SILVA, THIAGO RODRIGUES DE FARIA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
08/04/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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21/03/2024 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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28/02/2024 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
27/02/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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21/02/2024 13:45
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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21/02/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 19/02/2024Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - RODOLFO CARDOSO RIBEIRO; RODRIGO LUIZ FELIX BORGES; BERNARDO PENA SALLES; FABRICIO ALVES ROCHA; Relator - Des(a).
Rubens Gabriel SoaresRevisor - Des(a).
Jaubert Carneiro JaquesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CLOVIS MESIANO MUNIZ JUNIOR, FABRICIO MICHEL CURY, HENRIQUE NATALINO GANDRA, JULIANO GUEDES GARCIA, JULIO CESAR RODRIGUES LAGE E SILVA, MARCOS GILBERTO DOS REIS, RODRIGO PEREIRA DA SILVA, THIAGO RODRIGUES DE FARIA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
20/02/2024 00:00
Autos devolvidos
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19/02/2024 00:00
Autos conclusos à revisão, Des.(a)
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19/02/2024 00:00
Autos devolvidos
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15/02/2024 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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15/02/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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30/01/2024 15:32
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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30/01/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 26/01/2024Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - RODOLFO CARDOSO RIBEIRO; RODRIGO LUIZ FELIX BORGES; BERNARDO PENA SALLES; FABRICIO ALVES ROCHA; Relator - Des(a).
Rubens Gabriel SoaresA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CLOVIS MESIANO MUNIZ JUNIOR, FABRICIO MICHEL CURY, HENRIQUE NATALINO GANDRA, JULIANO GUEDES GARCIA, JULIO CESAR RODRIGUES LAGE E SILVA, MARCOS GILBERTO DOS REIS, RODRIGO PEREIRA DA SILVA, THIAGO RODRIGUES DE FARIA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
26/01/2024 00:00
Expedição de
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26/01/2024 00:00
Autos devolvidos
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26/01/2024 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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26/01/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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12/01/2024 15:16
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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12/01/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 10/01/2024Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - RODOLFO CARDOSO RIBEIRO; RODRIGO LUIZ FELIX BORGES; BERNARDO PENA SALLES; FABRICIO ALVES ROCHA; Relator - Des(a).
Rubens Gabriel SoaresA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CLOVIS MESIANO MUNIZ JUNIOR, FABRICIO MICHEL CURY, HENRIQUE NATALINO GANDRA, JULIANO GUEDES GARCIA, JULIO CESAR RODRIGUES LAGE E SILVA, MARCOS GILBERTO DOS REIS, RODRIGO PEREIRA DA SILVA, THIAGO RODRIGUES DE FARIA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
10/01/2024 00:00
Expedição de
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10/01/2024 00:00
Autos devolvidos
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01/12/2023 01:56
Sem manifestação da parte
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20/11/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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20/11/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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26/10/2023 15:01
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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26/10/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 24/10/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - RODOLFO CARDOSO RIBEIRO; RODRIGO LUIZ FELIX BORGES; BERNARDO PENA SALLES; FABRICIO ALVES ROCHA; Relator - Des(a).
Rubens Gabriel SoaresA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CLOVIS MESIANO MUNIZ JUNIOR, FABRICIO MICHEL CURY, HENRIQUE NATALINO GANDRA, JULIANO GUEDES GARCIA, JULIO CESAR RODRIGUES LAGE E SILVA, MARCOS GILBERTO DOS REIS, RODRIGO PEREIRA DA SILVA, THIAGO RODRIGUES DE FARIA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
24/10/2023 00:59
Sem manifestação da parte
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24/10/2023 00:00
Expedição de
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24/10/2023 00:00
Autos devolvidos
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24/10/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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03/10/2023 17:53
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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03/10/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 29/09/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - RODOLFO CARDOSO RIBEIRO; RODRIGO LUIZ FELIX BORGES; BERNARDO PENA SALLES; FABRICIO ALVES ROCHA; Relator - Des(a).
Rubens Gabriel SoaresAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.
RUBENS GABRIEL SOARES, em 29/09/2023.A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CLOVIS MESIANO MUNIZ JUNIOR, FABRICIO MICHEL CURY, HENRIQUE NATALINO GANDRA, JULIANO GUEDES GARCIA, JULIO CESAR RODRIGUES LAGE E SILVA, MARCOS GILBERTO DOS REIS, RODRIGO PEREIRA DA SILVA, THIAGO RODRIGUES DE FARIA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
29/09/2023 00:00
Expedição de
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29/09/2023 00:00
Autos devolvidos
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29/09/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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29/09/2023 00:00
Recebidos os autos
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29/09/2023 00:00
Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
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29/09/2023 00:00
Autos recebidos
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22/09/2023 12:23
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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22/09/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - RODOLFO CARDOSO RIBEIRO; RODRIGO LUIZ FELIX BORGES; BERNARDO PENA SALLES; FABRICIO ALVES ROCHA; Relator - Des(a).
Paula Cunha e SilvaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CLOVIS MESIANO MUNIZ JUNIOR, FABRICIO MICHEL CURY, HENRIQUE NATALINO GANDRA, JULIANO GUEDES GARCIA, JULIO CESAR RODRIGUES LAGE E SILVA, MARCOS GILBERTO DOS REIS, RODRIGO PEREIRA DA SILVA, THIAGO RODRIGUES DE FARIA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
20/09/2023 00:00
Remetidos os autos
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20/09/2023 00:00
Autos devolvidos
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02/08/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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28/07/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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18/07/2023 07:37
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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14/07/2023 00:00
Expedição de
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14/07/2023 00:00
Autos devolvidos
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26/06/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - RODOLFO CARDOSO RIBEIRO; RODRIGO LUIZ FELIX BORGES; BERNARDO PENA SALLES; FABRICIO ALVES ROCHA; Relator - Des(a).
Paula Cunha e SilvaAutos distribuídos e conclusos ao Des.
PAULA CUNHA E SILVA em 22/06/2023Adv - CLOVIS MESIANO MUNIZ JUNIOR, FABRICIO MICHEL CURY, HENRIQUE NATALINO GANDRA, JULIANO GUEDES GARCIA, JULIO CESAR RODRIGUES LAGE E SILVA, MARCOS GILBERTO DOS REIS, RODRIGO PEREIRA DA SILVA, THIAGO RODRIGUES DE FARIA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
22/06/2023 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
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22/06/2023 00:00
Remetidos os autos eletrônicos
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22/06/2023 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/09/2023
Ultima Atualização
17/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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