TJMG - 0009663-49.2021.8.13.0470
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Doorgal Gustavo Borges de Andrada
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/02/2025 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
-
19/02/2025 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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19/02/2025 00:00
Transitado em Julgado
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19/02/2025 00:00
Juntada de petição eletrônica
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28/01/2025 17:25
Disponibilizado Acórdão para consulta:
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24/01/2025 00:00
Comunicado o acórdão em:
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23/01/2025 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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22/01/2025 00:00
Resultado do julgamento:
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22/01/2025 00:00
Designado para julgamento virtual
-
22/01/2025 00:00
Julgamento previsto para:
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12/12/2024 00:00
Comunicado a Intimação da Pauta
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22/11/2024 00:00
Autos devolvidos
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22/11/2024 00:00
Autos conclusos à revisão, Des.(a)
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22/11/2024 00:00
Autos devolvidos
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11/11/2024 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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11/11/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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05/11/2024 00:00
Expedição de
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05/11/2024 00:00
Autos devolvidos
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08/10/2024 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
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08/10/2024 00:00
Remetidos os autos eletrônicos
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08/10/2024 00:00
Recebidos no TJMG
-
26/06/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Recorrido(a)(s) - MATEUS ALBERNAZ DA SILVA; Relator - Des(a).
Doorgal Borges de AndradaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LORENA DE CASTRO BALLISTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/10/2024
Ultima Atualização
22/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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