TJMG - 5001255-96.2021.8.13.0271

27/04/2023 14:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/04/2023 14:14

Expedição de Certidão.

25/04/2023 16:45

Juntada de Petição de contrarrazões

29/03/2023 14:26

Expedição de comunicação via sistema.

17/03/2023 01:12

Decorrido prazo de EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA em 16/03/2023 23:59.

17/02/2023 10:20

Juntada de Petição de apelação

10/02/2023 17:03

Expedição de comunicação via sistema.

31/01/2023 17:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/01/2023 16:50

Conclusos para decisão

09/11/2022 16:58

Juntada de Petição de contrarrazões

28/10/2022 14:23

Expedição de comunicação via sistema.

05/10/2022 15:42

Decorrido prazo de EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA em 03/10/2022 23:59.

10/09/2022 11:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/09/2022 15:11

Expedição de comunicação via sistema.

01/09/2022 10:14

Julgado improcedente o pedido

19/08/2022 09:52

Conclusos para julgamento

09/08/2022 05:05

Decorrido prazo de EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA em 08/08/2022 23:59.

02/08/2022 02:04

Decorrido prazo de LEANDRO COSTA OLIVEIRA em 01/08/2022 23:59.

08/07/2022 14:30

Expedição de comunicação via sistema.

04/07/2022 15:57

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2022 13:23

Juntada de Petição de petição

20/06/2022 18:15

Conclusos para despacho

13/06/2022 19:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/06/2022 16:40

Expedição de Mandado.

25/05/2022 16:58

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022 14:36

Conclusos para despacho

02/05/2022 10:30

Juntada de Petição de manifestação

11/04/2022 15:17

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2022 00:21

Conclusos para decisão

05/02/2022 02:33

Decorrido prazo de EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA em 04/02/2022 23:59:59.

01/02/2022 18:03

Juntada de Petição de petição

27/01/2022 19:13

Expedição de comunicação via sistema.

21/12/2021 14:52

Juntada de Petição de manifestação

10/12/2021 09:01

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2021 15:31

Conclusos para despacho

26/08/2021 20:31

Juntada de Petição de impugnação

02/08/2021 16:11

Expedição de comunicação via sistema.

19/07/2021 15:11

Juntada de Petição de contestação

19/07/2021 15:10

Juntada de Petição de contestação

19/07/2021 15:09

Juntada de Petição de Habilitação

11/05/2021 13:23

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2021 13:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a .

07/05/2021 17:07

Conclusos para despacho

07/05/2021 17:06

Expedição de Certidão.

29/03/2021 16:07

Distribuído por sorteio