15/05/2024 12:28

Arquivado Definitivamente
15/05/2024 12:23

Juntada de Certidão de trânsito em julgado - jesp
15/05/2024 00:00

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 14/05/2024 23:59.
07/05/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAGOA DA PRATA em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAGOA DA PRATA em 06/05/2024 23:59.
23/04/2024 14:55

Juntada de Petição de ciência
11/04/2024 09:36

Expedição de comunicação via sistema.
11/04/2024 09:35

Desentranhado o documento
11/04/2024 09:35

Cancelada a movimentação processual
10/04/2024 22:18

Embargos de Declaração Acolhidos
10/04/2024 14:06

Juntada de Petição de certidão - jesp
10/04/2024 14:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/04/2024 12:39

Expedição de comunicação via sistema.
08/04/2024 12:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito a ser realizado em 10/04/2024 12:00:00 - Sala 217 (Sessão Virtual).
27/03/2024 05:51

Processo devolvido à Secretaria
11/03/2024 14:18

Conclusos para o gabinete
09/03/2024 00:00

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 08/03/2024 23:59.
08/03/2024 00:01

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 07/03/2024 23:59.
04/03/2024 21:21

Juntada de Petição de ciência
22/02/2024 08:46

Expedição de comunicação via sistema.
22/02/2024 08:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/02/2024 13:22

Expedição de comunicação via sistema.
02/02/2024 05:51

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de MUNICIPIO DE LAGOA DA PRATA - CNPJ: 18.***.***/0001-60 (RECORRIDO(A))
31/01/2024 13:10

Juntada de Petição de certidão - jesp
31/01/2024 13:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/01/2024 13:19

Expedição de comunicação via sistema.
30/01/2024 13:18

Inclusão em pauta para julgamento de mérito a ser realizado em 31/01/2024 12:00:00 - Sala 217 (Sessão Virtual).
26/01/2024 03:03

Processo devolvido à Secretaria
10/01/2024 16:41

Conclusos para o gabinete
19/12/2023 17:28

Juntada de Petição de manifestação da promotoria
15/12/2023 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAGOA DA PRATA em 14/12/2023 23:59.
13/12/2023 19:22

Juntada de Petição de manifestação da promotoria
05/12/2023 15:33

Expedição de comunicação via sistema.
05/12/2023 15:32

Juntada de Certidão - jesp
05/12/2023 14:10

Recebidos os autos
05/12/2023 14:10

Expedição de comunicação via sistema.
05/12/2023 14:10

Distribuído por sorteio
21/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 19/09/2023Apelante(s) - MUNICIPIO DE LAGOA DA PRATA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Interessado - MARIA DO ROSÁRIO SILVA; Relator - Des(a).

Versiani PennaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DEBORAH DE CASTRO RESENDE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 21/08/2023Apelante(s) - MUNICIPIO DE LAGOA DA PRATA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Interessado - MARIA DO ROSÁRIO SILVA; Relator - Des(a).

Versiani PennaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DEBORAH DE CASTRO RESENDE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023Apelante(s) - MUNICIPIO DE LAGOA DA PRATA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Interessado - MARIA DO ROSÁRIO SILVA; Relator - Des(a).

Versiani PennaAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Versiani Penna em 21/06/2023Adv - DEBORAH DE CASTRO RESENDE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
19/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#362 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo