20/02/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
20/02/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
16/02/2024 00:00

Transitado em Julgado
19/12/2023 17:57

Disponibilizado Acórdão para consulta:
19/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 15/12/2023Agravante(s) - NINETTY SOUSSI RIVETTI; Agravado(a)(s) - JORGE AUGUSTO FONSECA; Interessado(a)s - JULIANA APARECIDA GOIS SILVA XAVIER; RAFAEL GOIS SILVA XAVIER; Relator - Des(a).

José de Carvalho BarbosaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GRAÇA TORREMOCHA MELILLI, JOAO LUIZ LOPES, MAICEL ANÉSIO TITTO, MARCO AURELIO DE BARROS MONTENEGRO, SANDRO RIBEIRO CINTRA, WELLINGTON RICARDO SABIAO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/12/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
14/12/2023 00:00

Resultado do julgamento:
14/12/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
28/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 24/11/2023Agravante(s) - NINETTY SOUSSI RIVETTI; Agravado(a)(s) - JORGE AUGUSTO FONSECA; Interessado(a)s - JULIANA APARECIDA GOIS SILVA XAVIER; RAFAEL GOIS SILVA XAVIER; Relator - Des(a).

José de Carvalho BarbosaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - GRAÇA TORREMOCHA MELILLI, JOAO LUIZ LOPES, MAICEL ANÉSIO TITTO, MARCO AURELIO DE BARROS MONTENEGRO, SANDRO RIBEIRO CINTRA, WELLINGTON RICARDO SABIAO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/11/2023 13:01

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
21/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 17/11/2023Agravante(s) - NINETTY SOUSSI RIVETTI; Agravado(a)(s) - JORGE AUGUSTO FONSECA; Interessado(a)s - JULIANA APARECIDA GOIS SILVA XAVIER; RAFAEL GOIS SILVA XAVIER; Relator - Des(a).

José de Carvalho BarbosaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GRAÇA TORREMOCHA MELILLI, JOAO LUIZ LOPES, MAICEL ANÉSIO TITTO, MARCO AURELIO DE BARROS MONTENEGRO, SANDRO RIBEIRO CINTRA, WELLINGTON RICARDO SABIAO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/11/2023 00:00

Autos devolvidos
21/08/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
19/08/2023 00:59

Sem manifestação da parte
19/08/2023 00:59

Sem manifestação da parte
02/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023Agravante(s) - NINETTY SOUSSI RIVETTI; Agravado(a)(s) - JORGE AUGUSTO FONSECA; Interessado(a)s - JULIANA APARECIDA GOIS SILVA XAVIER; RAFAEL GOIS SILVA XAVIER; Relator - Des(a).

José de Carvalho BarbosaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GRAÇA TORREMOCHA MELILLI, JOAO LUIZ LOPES, MAICEL ANÉSIO TITTO, MARCO AURELIO DE BARROS MONTENEGRO, SANDRO RIBEIRO CINTRA, WELLINGTON RICARDO SABIAO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/07/2023 14:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
17/07/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
13/07/2023 00:00

Expedição de
13/07/2023 00:00

Expedição de
13/07/2023 00:00

Decisão interlocutória:
23/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023Agravante(s) - NINETTY SOUSSI RIVETTI; Agravado(a)(s) - JORGE AUGUSTO FONSECA; Interessado(a)s - JULIANA APARECIDA GOIS SILVA XAVIER; RAFAEL GOIS SILVA XAVIER; Relator - Des(a).

José de Carvalho BarbosaAutos distribuídos e conclusos ao Des.

JOSÉ DE CARVALHO BARBOSA em 21/06/2023Adv - GRAÇA TORREMOCHA MELILLI, JOAO LUIZ LOPES, MAICEL ANÉSIO TITTO, MARCO AURELIO DE BARROS MONTENEGRO, SANDRO RIBEIRO CINTRA, WELLINGTON RICARDO SABIAO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/06/2023 00:00

Autos devolvidos
21/06/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
21/06/2023 00:00

Autos recebidos
21/06/2023 00:00

Remetidos os autos
21/06/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão de Publicação de Decisão Agravada • Arquivo

Demais Documentos à Instrução • Arquivo

Cópia da Decisão de 1º Grau • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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