STJ - 0005966-09.2018.8.13.0346

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia

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Polo Ativo

Partes

RONAN RAIZER SANTOS

Advogados

NEDIR EUSTAQUIO BARBOSA

OAB: 47127/MG

NATHALIA LUIZE FERREIRA BARBOSA

OAB: 207752/MG

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ: 20.971.057/0001-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

JULIO CESAR DOS SANTOS FILHO

CPF *20.***.*15-20

FLAVIO JUNIOR MENEZES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/02/2024 00:00

    Intimação

    COMARCA DE JABUTICATUBASSECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICAAÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRIDATA DE EXPEDIENTE: 22/02/2024RÉU: RONAN RAIZER SANTOS , JULIO CESAR DOS SANTOS FILHOSessão de Júri DESIGNADA para o dia 10/07/2024 às 09:00 horas.Adv - MARIANE CUNHA SILVA, FLAVIO DE OLIVEIRA PINTO, LEON BAMBIRRA OBREGON GONCALVES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 21/02/2024 00:00

    Intimação

    COMARCA DE JABUTICATUBASSECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICAAÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRIDATA DE EXPEDIENTE: 19/02/2024RÉU: RONAN RAIZER SANTOS , JULIO CESAR DOS SANTOS FILHOIntimação.

    Prazo de 0002 dia(s).

    DESPACHO DISPONÍVEL NO RUPE.Adv - MARIANE CUNHA SILVA, FLAVIO DE OLIVEIRA PINTO, LEON BAMBIRRA OBREGON GONCALVES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 12/02/2024 00:00

    Intimação

    COMARCA DE JABUTICATUBASSECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICAAÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRIDATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2024RÉU: RONAN RAIZER SANTOS , JULIO CESAR DOS SANTOS FILHOIntimação.

    Prazo de 0000 dia(s).

    DESPACHO DISPONÍVEL NO RUPE.

    Intimação.

    Prazo de 0005 dia(s).

    DAS PARTES PARA CIÊNCIA DA DISPONIBILIZAÇÃO DAS GRAVAÇÕES NO PJE MÍDIAS.Adv - MARIANE CUNHA SILVA, FLAVIO DE OLIVEIRA PINTO, LEON BAMBIRRA OBREGON GONCALVES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 25/01/2024 00:00

    Edital

    COMARCA DE JABUTICATUBASSECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICAAÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRIDATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2024COMARCA DE JABOTICATUBAS - EDITAL DE INTIMAÇÃO.

    PRAZO 15 dias.

    O Juiz de Direito da Comarca de Jaboticatubas, Estado de Minas Gerais, na forma da Lei, etc.

    FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria, processam-se os termos da Ação Penal, autos de nº 0346.18.000596-6, movida pela Justiça Pública contra RONAN RAIZER SANTOS, nascido em 01/09/1994, filho de Vânia Lúcia Coelho Santos e Roberto dos Santos, natural de Sete Lagoas/MG e JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS FILHO, nascido em 30/08/1994, filho de Júlio César dos Santos e Adriana Perdigão Moreira, natural de Belo Horizonte/MG.

    Expediu-se o presente edital para INTIMAR Ronan Raizer Santos e Júlio César dos Santos Filho, atualmente em lugar incerto e não sabido, para comparecer a Sessão de Instrução e Julgamento do Tribunal do Júri, designada para o dia 21 de fevereiro de 2024, às 08:30 min, neste Juízo, no prédio do Fórum Local, situado na Avenida Benedito Valadares, nº 52, Centro, Jaboticatubas/MG, ocasião em que os referidos acusados serão interrogados.

    Expediu-se o presente edital, que será publicado e fixado na forma da Lei.

    Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Jaboticatubas, aos 22 de janeiro de 2024.

    Eu (a) Dirlene Batista Bicalho Parreiras, Escrivã Judicial o digitei.

    O Juiz de Direito (a) Carlos Alberto de Faria.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 15/01/2024 00:00

    Intimação

    COMARCA DE JABUTICATUBASSECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICAAÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRIDATA DE EXPEDIENTE: 12/01/2024RÉU: RONAN RAIZER SANTOS , JULIO CESAR DOS SANTOS FILHOIntimação.

    Prazo de 0000 dia(s).

    DESPACHO DISPONÍVEL NO RUPE.Adv - MARIANE CUNHA SILVA, FERNANDA REZENDE DA SILVA, FLAVIO DE OLIVEIRA PINTO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 14/12/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE JABUTICATUBASSECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICAAÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRIDATA DE EXPEDIENTE: 12/12/2023RÉU: RONAN RAIZER SANTOS , JULIO CESAR DOS SANTOS FILHOIntimação.

    Prazo de 0005 dia(s).

    PARA OS ADVOGADOS DOS RÉUS MANIFESTAREM A RESPEITO DAS CARTAS PRECATÓRIAS DEVOLVIDAS SEM CUMPRIMENTO, ÀS FLS. 541/557.Adv - MARIANE CUNHA SILVA, FERNANDA REZENDE DA SILVA, FLAVIO DE OLIVEIRA PINTO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 30/10/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE JABUTICATUBASSECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICAAÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRIDATA DE EXPEDIENTE: 26/10/2023RÉU: RONAN RAIZER SANTOS , JULIO CESAR DOS SANTOS FILHOSessão de Júri DESIGNADA para o dia 21/02/2024 às 08:30 horas.

    DECISÃO DISPONÍVEL NO RUPE.Adv - MARIANE CUNHA SILVA, FERNANDA REZENDE DA SILVA, FLAVIO DE OLIVEIRA PINTO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 28/06/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE JABUTICATUBASSECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICAAÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRIDATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023RÉU: RONAN RAIZER SANTOS , JULIO CESAR DOS SANTOS FILHO , FLAVIO JUNIOR DE MENEZESIntimação.

    Prazo de 0005 dia(s).

    Do acusado JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS, para apresentar rol de testemunhas que irão depor em plenário, até no máximo 05(cinco), oportunidade em que poderá juntar documentos e requerer diligências, nos termos da redação do artigo 422 do Código de Processo Penal.Adv - MARIANE CUNHA SILVA, FERNANDA REZENDE DA SILVA, FLAVIO DE OLIVEIRA PINTO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 26/06/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE JABUTICATUBASSECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICAAÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRIDATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023RÉU: RONAN RAIZER SANTOS , JULIO CESAR DOS SANTOS FILHO , FLAVIO JUNIOR DE MENEZESIntimação.

    Prazo de 0000 dia(s).

    Decisão disponível no rupe.Adv - MARIANE CUNHA SILVA, FERNANDA REZENDE DA SILVA, FLAVIO DE OLIVEIRA PINTO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 21/06/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE JABUTICATUBASSECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICAAÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRIDATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023RÉU: RONAN RAIZER SANTOS , JULIO CESAR DOS SANTOS FILHO , FLAVIO JUNIOR DE MENEZESIntimação.

    Prazo de 0005 dia(s).

    Dos réus para apresentarem rol de restemunhas que irão depor em plenário, até no máximo de 05 (cinco), oportunidade em que poderão juntar documentos e requerer diligências, nos termos da redação do artigo 422 do Código de Processo Penal.Adv - MARIANE CUNHA SILVA, FERNANDA REZENDE DA SILVA, FLAVIO DE OLIVEIRA PINTO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 18/04/2023 15:27

    Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 18/04/2023 15:25

    Transitado em Julgado em 18/04/2023

  • 12/04/2023 17:41

    Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 331319/2023

  • 12/04/2023 17:34

    Protocolizada Petição 331319/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/04/2023

  • 12/04/2023 05:02

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/04/2023

  • 11/04/2023 18:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

  • 11/04/2023 08:30

    Não conhecido o recurso de RONAN RAIZER SANTOS

  • 11/04/2023 08:30

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/04/2023

  • 13/03/2023 09:07

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

  • 13/03/2023 09:00

    Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

  • 07/03/2023 10:46

    Juntada de Certidão : null

  • 27/02/2023 14:42

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2023

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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