11/06/2025 10:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para Instâncias Superiores
11/06/2025 10:13

Recebidos os autos
11/06/2025 10:12

Juntada de Acórdão
09/12/2024 15:41

Juntada de Acórdão
27/11/2024 15:41

Juntada de Ofício - Descumprimento de Medida Protetiva (Lei Maria da Penha)
22/04/2023 16:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG
22/04/2023 16:50

Expedição de Certidão.
10/04/2023 15:40

Juntada de Petição de contrarrazões
04/04/2023 09:44

Juntada de Certidão
30/03/2023 00:42

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 29/03/2023 23:59.
13/03/2023 15:51

Juntada de Petição de contrarrazões
11/03/2023 17:18

Expedição de comunicação via sistema.
23/02/2023 11:16

Juntada de Petição de apelação
21/02/2023 11:01

Expedição de comunicação via sistema.
21/02/2023 11:00

Expedição de Certidão.
15/02/2023 17:47

Juntada de Petição de manifestação da promotoria
06/02/2023 11:12

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 16:02

Expedição de comunicação via sistema.
31/01/2023 12:14

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
31/01/2023 09:15

Conclusos para despacho
31/01/2023 09:15

Juntada de Certidão
13/01/2023 14:35

Juntada de Petição de cpf/cnpj
13/01/2023 09:36

Juntada de Ofício
12/01/2023 17:40

Juntada de Petição de apelação
04/01/2023 14:07

Remetidos os Autos (Órgão Julgador de Plantão) para Vara Criminal e de Execuções Fiscais de Visconde do Rio Branco
04/01/2023 13:43

Expedição de comunicação via sistema.
04/01/2023 13:43

Expedição de comunicação via sistema.
04/01/2023 13:40

Expedição de Certidão.
04/01/2023 11:35

Julgado procedente em parte do pedido
02/01/2023 14:24

Conclusos para despacho
02/01/2023 14:23

Remetidos os Autos (Vara Criminal e de Execuções Fiscais de Visconde do Rio Branco) para (Órgão Julgador de Plantão)
26/12/2022 14:51

Juntada de Petição de alegações finais
16/12/2022 17:40

Expedição de comunicação via sistema.
16/12/2022 14:01

Juntada de Petição de alegações finais
14/12/2022 14:55

Expedição de comunicação via sistema.
14/12/2022 14:54

Juntada de Certidão
14/12/2022 11:28

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 07/12/2022 16:30 Vara Criminal e de Execuções Fiscais de Visconde do Rio Branco
07/12/2022 18:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/12/2022 18:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/12/2022 14:20

Juntada de Petição de manifestação da promotoria
02/12/2022 12:45

Expedição de comunicação via sistema.
02/12/2022 12:43

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2022 12:36

Desentranhado o documento
02/12/2022 12:36

Cancelada a movimentação processual
02/12/2022 12:34

Conclusos para despacho
02/12/2022 10:47

Conclusos para despacho
30/11/2022 17:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/11/2022 14:06

Juntada de Petição de manifestação da promotoria
29/11/2022 15:31

Juntada de Petição de manifestação da promotoria
25/11/2022 18:15

Expedição de comunicação via sistema.
25/11/2022 18:13

Juntada de Ofício
25/11/2022 12:56

Juntada de Petição de manifestação
24/11/2022 13:17

Expedição de Certidão.
24/11/2022 13:12

Expedição de Mandado.
24/11/2022 13:07

Expedição de comunicação via sistema.
24/11/2022 12:59

Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/12/2022 16:30 Vara Criminal e de Execuções Fiscais de Visconde do Rio Branco
24/11/2022 12:58

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
24/11/2022 12:58

Recebidos os autos
24/11/2022 12:40

Recebida a denúncia contra LUCAS DE SOUZA CANDIDO - CPF: *70.***.*63-19 (INVESTIGADO(A))
22/11/2022 13:13

Conclusos para despacho
21/11/2022 15:56

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 12:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/11/2022 15:42

Expedição de Mandado.
10/11/2022 15:44

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 14:06

Conclusos para despacho
09/11/2022 14:06

Apensado ao processo 5005709-96.2022.8.13.0720
09/11/2022 14:03

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).
09/11/2022 14:03

Expedição de Certidão.
09/11/2022 14:03

Expedição de Certidão.
04/11/2022 17:14

Juntada de Certidão
28/10/2022 14:53

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2022

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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