17/11/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
25/10/2023 00:00

Transitado em Julgado
24/10/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
24/10/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
19/10/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
05/10/2023 00:00

Cancelado o julgamento previsto para:
05/10/2023 00:00

Julgamento previsto para:
03/10/2023 00:59

Sem manifestação da parte
02/10/2023 17:23

Disponibilizado Acórdão para consulta:
02/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 28/09/2023Apelante(s) - RIQUELME DA SILVA RIBEIRO; URIEL PANTA DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Matheus Chaves JardimRevisor - Des(a).

Glauco FernandesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JAIME LUIZ LORO, ROBERTA ALVES GONZAGA MARTINS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/09/2023 00:00

Expedição de
28/09/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
28/09/2023 00:00

Resultado do julgamento:
28/09/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
21/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 19/09/2023Apelante(s) - RIQUELME DA SILVA RIBEIRO; URIEL PANTA DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Matheus Chaves JardimRevisor - Des(a).

Glauco FernandesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - JAIME LUIZ LORO, ROBERTA ALVES GONZAGA MARTINS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/09/2023 00:00

Autos devolvidos
16/08/2023 10:37

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
14/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 10/08/2023Apelante(s) - RIQUELME DA SILVA RIBEIRO; URIEL PANTA DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Matheus Chaves JardimRevisor - Des(a).

Glauco FernandesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JAIME LUIZ LORO, ROBERTA ALVES GONZAGA MARTINS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/08/2023 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
10/08/2023 00:00

Autos devolvidos
29/06/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
29/06/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
20/06/2023 10:16

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
20/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2023Apelante(s) - RIQUELME DA SILVA RIBEIRO; URIEL PANTA DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Matheus Chaves JardimAutos distribuídos e conclusos ao Des.

MATHEUS CHAVES JARDIM em 22/05/2023Adv - JAIME LUIZ LORO, ROBERTA ALVES GONZAGA MARTINS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/06/2023 00:00

Expedição de
16/06/2023 00:00

Autos devolvidos
22/05/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
22/05/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
22/05/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
28/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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