TJMG - 0042985-20.2023.8.13.0105
1ª instância - 2ª Vara Criminal da Comarca de Governador Valadares
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
ERICK DA SILVA CUNHA DE OLIVEIRA
ERICK DA SILVA CUNHA DE OLIVEIRA
CPF: 700.363.626-38
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/05/2025 17:16
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG
-
22/05/2025 17:16
Juntada de Outros documentos
-
22/05/2025 17:04
Juntada de Petição de contrarrazões
-
22/05/2025 00:37
Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 21/05/2025 23:59.
-
13/05/2025 14:58
Expedição de comunicação via sistema.
-
12/05/2025 22:32
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
07/05/2025 13:14
Expedição de comunicação via sistema.
-
06/05/2025 17:47
Proferido despacho de mero expediente
-
05/05/2025 15:43
Conclusos para despacho
-
25/03/2025 13:12
Juntada de Outros documentos
-
25/03/2025 13:10
Expedição de Edital.
-
20/01/2025 16:19
Proferido despacho de mero expediente
-
20/01/2025 16:19
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
16/01/2025 13:24
Conclusos para despacho
-
14/11/2024 12:40
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
07/11/2024 08:53
Mandado devolvido não entregue ao destinatário ERICK DA SILVA CUNHA DE OLIVEIRA (RÉU/RÉ)
-
30/10/2024 16:57
Expedição de Mandado.
-
25/10/2024 17:05
Juntada de Petição de ciência
-
25/10/2024 15:52
Expedição de comunicação via sistema.
-
25/10/2024 15:52
Expedição de comunicação via sistema.
-
25/10/2024 15:29
Julgado procedente o pedido
-
28/02/2024 13:51
Conclusos para julgamento
-
28/02/2024 13:46
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
28/02/2024 04:32
Decorrido prazo de ERICK DA SILVA CUNHA DE OLIVEIRA em 26/02/2024 23:59.
-
28/02/2024 01:27
Decorrido prazo de ERICK DA SILVA CUNHA DE OLIVEIRA em 26/02/2024 23:59.
-
31/01/2024 17:11
Expedição de comunicação via sistema.
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31/01/2024 17:00
Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 31/01/2024 13:00 2ª Vara Criminal da Comarca de Governador Valadares
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07/12/2023 14:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário ERICK DA SILVA CUNHA DE OLIVEIRA (RÉU/RÉ)
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06/12/2023 14:49
Juntada de Outros documentos
-
27/11/2023 17:53
Juntada de Petição de ciência
-
25/11/2023 16:53
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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23/11/2023 17:09
Expedição de comunicação via sistema.
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23/11/2023 17:09
Expedição de comunicação via sistema.
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07/11/2023 10:35
Classe Processual alterada de [CRIMINAL] PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE (302) para [CRIMINAL] PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
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06/11/2023 22:48
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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06/11/2023 18:29
Juntada de Petição de ciência
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06/11/2023 13:52
Expedição de comunicação via sistema.
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06/11/2023 13:52
Expedição de comunicação via sistema.
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06/11/2023 13:49
Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 31/01/2024 13:00 2ª Vara Criminal da Comarca de Governador Valadares
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06/11/2023 13:48
Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE (302)
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03/11/2023 13:13
Recebida a denúncia contra ERICK DA SILVA CUNHA DE OLIVEIRA (INVESTIGADO(A))
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22/08/2023 12:01
Conclusos para despacho
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21/08/2023 21:01
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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21/07/2023 15:16
Expedição de comunicação via sistema.
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21/07/2023 13:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário ERICK DA SILVA CUNHA DE OLIVEIRA (INVESTIGADO(A))
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18/07/2023 13:28
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
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18/07/2023 12:17
Expedição de Mandado.
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18/07/2023 12:17
Expedição de comunicação via sistema.
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17/07/2023 17:44
Juntada de Outros documentos
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17/07/2023 14:22
Proferido despacho de mero expediente
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13/07/2023 18:41
Conclusos para decisão
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13/07/2023 18:41
Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).
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13/07/2023 18:21
Juntada de Outros documentos
-
13/07/2023 17:22
Distribuído por dependência
-
19/06/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES1ª VARA CRIMINALINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2023INDICIADO: A.A.DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 15/06/2023.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/07/2023
Ultima Atualização
19/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ciência • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ata de Audiência (Sem Sentença) • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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