19/08/2025 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
30/06/2025 00:00

Juntada de documento
30/06/2025 00:00

Expedição de
29/05/2025 00:00

Expedição de
29/05/2025 00:00

Juntada de documento
03/04/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
16/12/2024 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
11/12/2024 01:01

Sem manifestação da parte
04/12/2024 00:00

Ver movimentações no processo principal
21/10/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
16/10/2024 00:00

Ver movimentações nos autos de
15/10/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
15/10/2024 00:00

Expedição de
15/10/2024 00:00

Expedição de
15/10/2024 00:00

Expedição de
15/10/2024 00:00

Despacho proferido
15/10/2024 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 17/10/2024
14/10/2024 00:00

Autos devolvidos
10/10/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
10/10/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
01/10/2024 00:00

Expedição de
01/10/2024 00:00

Despacho proferido
01/10/2024 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 03/10/2024
01/10/2024 00:00

Autos devolvidos
30/09/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
30/09/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
30/09/2024 00:00

Expedição de
30/09/2024 00:00

Despacho proferido
30/09/2024 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 02/10/2024
30/09/2024 00:00

Autos devolvidos
24/09/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
24/09/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
06/09/2024 00:00

Expedição de
06/09/2024 00:00

Despacho proferido
06/09/2024 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 10/09/2024
06/09/2024 00:00

Autos devolvidos
05/09/2024 00:58

Sem manifestação da parte
05/09/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
23/08/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
10/07/2024 00:00

Expedição de
09/07/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
09/07/2024 00:00

Expedição de
09/07/2024 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 11/07/2024
09/07/2024 00:00

Despacho proferido
09/07/2024 00:00

Autos devolvidos
08/07/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
08/07/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
25/06/2024 00:00

Expedição de
25/06/2024 00:00

Despacho proferido
25/06/2024 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 27/06/2024
24/06/2024 00:00

Autos devolvidos
21/06/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
20/06/2024 00:55

Sem manifestação da parte
17/04/2024 00:00

Expedição de
17/04/2024 00:00

Decisão interlocutória:
17/04/2024 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 19/04/2024
16/04/2024 00:00

Autos devolvidos
16/04/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
15/04/2024 00:00

Ver movimentações no processo principal
10/04/2024 00:00

Recebidos os autos
09/04/2024 00:00

Autos remetidos para:
09/04/2024 00:00

Autos recebidos
05/04/2024 21:47

Remetidos os autos
05/04/2024 00:55

Sem manifestação da parte
04/04/2024 00:00

Juntada de documento
04/04/2024 00:00

Recebidos os autos
04/04/2024 00:00

Remetidos os autos
17/01/2024 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
15/12/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
12/12/2023 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
12/12/2023 00:00

Expedição de
12/12/2023 00:00

Expedição de
12/12/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
11/12/2023 00:00

Recebidos os autos
11/12/2023 00:00

Remetidos os autos
11/12/2023 00:00

Recebidos os autos
11/12/2023 00:00

Remetidos os autos
11/12/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
11/12/2023 00:00

Decisão interlocutória:
11/12/2023 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 13/12/2023
11/12/2023 00:00

Autos devolvidos
04/12/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
21/11/2023 00:00

Ver movimentações no processo principal
20/11/2023 00:00

Autos devolvidos
08/11/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
08/11/2023 00:00

Recebidos os autos
06/11/2023 00:00

Remetidos os autos
01/11/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
24/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª SEÇÃO CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - GILMAR ANTONIO BATISTA MACHADO; Relator - Des(a).

Carlos Henrique Perpétuo BragaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DANIEL EVANGELISTA VASCONCELOS ALMEIDA, PAULO DA GAMA TORRES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
15/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia da Decisão de 2º Grau • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Demais Documentos à Instrução • Arquivo

Conflito de Competência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão/Acórdão do STJ • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5011670-31.2020.8.13.0027

Lumi Comercio e Representacao LTDA - ME

Denver Impermeabilizantes, Industria e C...

Advogado: Fabricia Soares Gomes Lucio

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 20/10/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0066441-23.2023.8.13.0000

Rodrigo Costa Silva

Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal de I...

Advogado: Wellington Junio Soares da Silva

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 19/01/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5011670-31.2020.8.13.0027

Lumi Comercio e Representacao LTDA - ME

Denver Impermeabilizantes, Industria e C...

Advogado: Liliane da Silva Santos

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 28/07/2020 12:42

Exibir Processo

Processo nº 0011895-95.2016.8.13.0086

Geralda Goncalves Ferreira de Brito

Banco Original S/A

Advogado: Mario Rodrigues Rocha

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 12/01/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0066466-36.2023.8.13.0000

Vicente Jose Gamarano

Hytalo Bretas Moreira de Andrade

Advogado: Luana de Menezes Rigueira de Pinho Tavar...

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 19/01/2023 00:00

Exibir Processo