STJ - 0541494-04.2022.8.13.0024

09/04/2025 10:09

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

07/04/2025 16:05

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal ao verificar os autos constatou que as peças juntadas às e-STJ fls. 595/612 foram encaminhadas pelo Tribunal de Origem através do Sistema Reenvio. Certifico, a

03/04/2025 14:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 291553/2025

03/04/2025 14:33

Protocolizada Petição 291553/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/04/2025

03/04/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2025 Petição Nº 244843/2025 - PET

02/04/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0244843 - PET no REsp 2129148 - Publicação prevista para 03/04/2025

01/04/2025 11:20

Não conhecido o recurso de ISAQUE CAMARGO RAMOS - Petição Nº 2025/00244843 - PET no REsp 2129148

25/03/2025 11:03

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) (Expediente Avulso)

25/03/2025 11:03

Juntada de Certidão : Certifico que não foram localizados nos presentes autos procuração e/ou cadeia completa de substabelecimento outorgado poderes ao advogado signatário da petição n. 00244843/2025 (expediente avulso).

25/03/2025 10:44

Juntada de Petição de nº 244843/2025 (Expediente Avulso)

24/03/2025 13:06

Protocolizada Petição 244843/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/03/2025

19/02/2025 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

19/02/2025 13:03

Transitado em Julgado em 19/02/2025

13/02/2025 14:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 108336/2025

13/02/2025 13:54

Protocolizada Petição 108336/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/02/2025

13/02/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025

12/02/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2025

11/02/2025 09:50

Conhecido o recurso de ISAQUE CAMARGO RAMOS e não-provido

15/04/2024 19:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

15/04/2024 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/04/2024 18:50

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 286662/2024

15/04/2024 16:43

Protocolizada Petição 286662/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/04/2024

12/04/2024 14:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/04/2024 14:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/04/2024 12:15

Distribuído por sorteio ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

12/03/2024 14:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

12/02/2024 00:00

Intimação