12/09/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
12/09/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
11/09/2023 00:00

Transitado em Julgado
21/08/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
16/08/2023 14:18

Disponibilizado Acórdão para consulta:
16/08/2023 14:17

Disponibilizado Acórdão para consulta:
16/08/2023 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:
16/08/2023 00:00

Publicado o dispositivo do acórdão em:
14/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 10/08/2023Apelante(s) - ALDO VASCONCELLOS NETO; FLAVIO LUIZ VASCONCELOS FILHO; JOYCE MARIA VASCONCELLOS; LETICIA MARIA VASCONCELLOS BROCHI; MARIA LUIZA VASCONCELLOS SOLEDADE; RICARDO GOMES VASCONCELLOS; ROSELI GOMES VASCONCELLOS; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE EXTREMA; Interessado - SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DE EXTREMA - MG; Relator - Des(a).

Rogério MedeirosA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Publicado o dispositivo do acórdão em 16/08/2023 : "NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO", para intimação da parte apelante.

O advogado fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe.

O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JOAO LUIZ LOPES, JOAO LUIZ LOPES, RENATA MAZZOLINI DE MOURA FRANCO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/08/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
10/08/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
10/08/2023 00:00

Resultado do julgamento:
10/08/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
04/07/2023 00:00

Autos devolvidos
04/07/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
04/07/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
26/06/2023 17:34

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
26/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023Apelante(s) - ALDO VASCONCELLOS NETO; FLAVIO LUIZ VASCONCELOS FILHO; JOYCE MARIA VASCONCELLOS; LETICIA MARIA VASCONCELLOS BROCHI; MARIA LUIZA VASCONCELLOS SOLEDADE; RICARDO GOMES VASCONCELLOS; ROSELI GOMES VASCONCELLOS; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE EXTREMA; Interessado - SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DE EXTREMA - MG; Relator - Des(a).

Rogério MedeirosA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JOAO LUIZ LOPES, JOAO LUIZ LOPES, RENATA MAZZOLINI DE MOURA FRANCO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023Apelante(s) - ALDO VASCONCELLOS NETO; FLAVIO LUIZ VASCONCELOS FILHO; JOYCE MARIA VASCONCELLOS; LETICIA MARIA VASCONCELLOS BROCHI; MARIA LUIZA VASCONCELLOS SOLEDADE; RICARDO GOMES VASCONCELLOS; ROSELI GOMES VASCONCELLOS; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE EXTREMA; Interessado - SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DE EXTREMA - MG; Relator - Des(a).

Rogério MedeirosAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Rogério Medeiros em 21/06/2023Adv - JOAO LUIZ LOPES, JOAO LUIZ LOPES, RENATA MAZZOLINI DE MOURA FRANCO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/06/2023 00:00

Expedição de
22/06/2023 00:00

Autos devolvidos
21/06/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
21/06/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
21/06/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
10/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão de Publicação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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