06/10/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
06/10/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
05/10/2023 00:00

Transitado em Julgado
16/08/2023 07:41

Disponibilizado Acórdão para consulta:
14/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 10/08/2023Embargante(s) - FEDERACAO INTERESTADUAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DOS ESTADOS DO AC, AL, AP, AM, BA, MA, MG, PR, PI, RR, SE, E TO - FESEMPRE; SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE BIQUINH; Embargado(a)(s) - MUNICIPIO DE BIQUINHAS; Relator - Des(a).

Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DANIEL IGNACIO DE SOUZA RODRIGUES, JANAINA CARLA XAVIER VASCONCELOS, JOSE COELHO JUNIOR, MARCOS ANTONIO ALVES PENIDO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/08/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
08/08/2023 00:00

Resultado do julgamento:
08/08/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
18/07/2023 00:00

Autos devolvidos
05/07/2023 00:57

Sem manifestação da parte
05/07/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
13/06/2023 15:39

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
13/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2023Embargante(s) - FEDERACAO INTERESTADUAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DOS ESTADOS DO AC, AL, AP, AM, BA, MA, MG, PR, PI, RR, SE, E TO - FESEMPRE; SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE BIQUINH; Embargado(a)(s) - MUNICIPIO DE BIQUINHAS; Relator - Des(a).

Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DANIEL IGNACIO DE SOUZA RODRIGUES, JANAINA CARLA XAVIER VASCONCELOS, JOSE COELHO JUNIOR, MARCOS ANTONIO ALVES PENIDO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/06/2023 00:00

Expedição de
06/06/2023 00:00

Autos devolvidos
25/05/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
23/05/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
16/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 12/05/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE MORADA NOVA DE MINAS; Apelante(s) - MUNICIPIO DE BIQUINHAS; Apelado(a)(s) - FEDERACAO INTERESTADUAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DOS ESTADOS DO AC, AL, AP, AM, BA, MA, MG, PR, PI, RR, SE, E TO - FESEMPRE; SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE BIQUINH; Relator - Des(a).

Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CARLA SOFIA ALVARENGA VIANA CARICATTI, DANIEL IGNACIO DE SOUZA RODRIGUES, DORIS SOARES OLIVEIRA FERNANDES, JANAINA CARLA XAVIER VASCONCELOS, JOSE COELHO JUNIOR, MARCOS ANTONIO ALVES PENIDO, REGINA CASTRO DE FARIA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE MORADA NOVA DE MINAS; Apelante(s) - MUNICIPIO DE BIQUINHAS; Apelado(a)(s) - FEDERACAO INTERESTADUAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DOS ESTADOS DO AC, AL, AP, AM, BA, MA, MG, PR, PI, RR, SE, E TO - FESEMPRE; SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE BIQUINH; Relator - Des(a).

Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - CARLA SOFIA ALVARENGA VIANA CARICATTI, DANIEL IGNACIO DE SOUZA RODRIGUES, DORIS SOARES OLIVEIRA FERNANDES, JANAINA CARLA XAVIER VASCONCELOS, JOSE COELHO JUNIOR, MARCOS ANTONIO ALVES PENIDO, REGINA CASTRO DE FARIA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 18/01/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE MORADA NOVA DE MINAS; Apelante(s) - MUNICIPIO DE BIQUINHAS; Apelado(a)(s) - FEDERACAO INTERESTADUAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DOS ESTADOS DO AC, AL, AP, AM, BA, MA, MG, PR, PI, RR, SE, E TO - FESEMPRE; SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE BIQUINH; Relator - Des(a).

Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)Autos distribuídos e conclusos ao Des.

Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) em 18/01/2023Adv - CARLA SOFIA ALVARENGA VIANA CARICATTI, DANIEL IGNACIO DE SOUZA RODRIGUES, DORIS SOARES OLIVEIRA FERNANDES, JANAINA CARLA XAVIER VASCONCELOS, JOSE COELHO JUNIOR, MARCOS ANTONIO ALVES PENIDO, REGINA CASTRO DE FARIA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
12/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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