03/09/2024 00:00

Ver movimentações no processo principal
03/09/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
03/09/2024 00:00

Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:
06/08/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
06/08/2024 00:00

Juntada de documento
19/03/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
19/03/2024 00:00

Recebidos os autos
18/03/2024 00:00

Remetidos os autos
18/03/2024 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
14/03/2024 00:00

Recebidos no setor COSUP
14/03/2024 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
13/03/2024 00:00

Recebidos após conclusão à Vice-Presidência
12/03/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
05/02/2024 00:00

Expedição de
05/02/2024 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
25/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2024Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - JOÃO PAULO PEREIRA DOS SANTOS; 3.

Vice-Presidente - Des(a).

Ana Paula CaixetaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CLÁUDIA MARCELA NASCIMENTO CÂMARA FERNANDES - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 19/09/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - JOÃO PAULO PEREIRA DOS SANTOS; Relator - Des(a).

Rinaldo Kennedy SilvaRevisor - Des(a).

Danton Soares MartinsA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JOÃO HELTON BARBOSA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 04/09/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - JOÃO PAULO PEREIRA DOS SANTOS; Relator - Des(a).

Rinaldo Kennedy SilvaRevisor - Des(a).

Danton Soares MartinsAutos incluídos na pauta de julgamento de 19/09/2023, às 11:00 horas SESSÃO VIRTUAL - Designado o feito para julgamento VIRTUAL, nos termos do art 118 do RITMG.

As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral e/ou assistência poderão encaminhar, para' o e-mail [email protected], áudio ou vídeo contendo a sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento.

Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual, no prazo de cinco dias, manifestando a intenção de sustentar e o feito será incluído oportunamente em sessão de julgamento por videoconferência.

Não havendo oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.Adv - JOÃO HELTON BARBOSA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - JOÃO PAULO PEREIRA DOS SANTOS; Relator - Des(a).

Rinaldo Kennedy SilvaRevisor - Des(a).

Danton Soares MartinsA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JOÃO HELTON BARBOSA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - JOÃO PAULO PEREIRA DOS SANTOS; Relator - Des(a).

Rinaldo Kennedy SilvaAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Rinaldo Kennedy Silva em 23/06/2023Adv - JOÃO HELTON BARBOSA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
19/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão/Acórdão do STJ • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1852114-57.2022.8.13.0000

Banco do Brasil S/A

Augusto da Mata Sobrinho

Advogado: Dorival Peres Gomes

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 10/08/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000365-04.2023.8.13.0166

Anderson Aldo Viana da Silva

Ministerio Publico - Mpmg

Advogado: Carla Costa Freitas

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 27/02/2025 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000081-76.2023.8.13.0592

Ministerio Publico - Mpmg

Denivaldo Henrique Paulino

Advogado: Benedito Henrique de Melo

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 13/11/2023 15:19

Exibir Processo

Processo nº 0516711-94.2012.8.13.0024

Totvs S.A.

Globo Broker Intermediacao de Compra e V...

Advogado: Sara Cristina Marques da Silva Bandeira

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 07/02/2012 17:02

Exibir Processo

Processo nº 0000365-04.2023.8.13.0166

Ministerio Publico - Mpmg

Anderson Aldo Viana da Silva

Advogado: Victor Thadeu Martins Moreira

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 12/12/2023 15:15

Exibir Processo