19/07/2025 01:05

Decorrido prazo de ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 01:05

Decorrido prazo de ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO em 18/07/2025 23:59.
14/07/2025 11:59

Conclusos para despacho
12/07/2025 21:59

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
11/07/2025 00:42

Decorrido prazo de ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO em 10/07/2025 23:59.
04/07/2025 12:20

Expedição de comunicação via sistema.
04/07/2025 12:19

Juntada de Certidão
04/07/2025 12:17

Juntada de Certidão
03/07/2025 00:28

Decorrido prazo de EDER EDEMIR CHIAROTTI em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:28

Decorrido prazo de CIA. DE ALIMENTOS TUPACIGUARA LTDA em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:28

Decorrido prazo de FLAVIO HITIRO MIURA em 02/07/2025 23:59.
25/06/2025 15:21

Juntada de Certidão
25/06/2025 15:21

Juntada de Certidão
25/06/2025 15:20

Juntada de Certidão
25/06/2025 15:19

Juntada de Certidão
25/06/2025 15:17

Juntada de Certidão
25/06/2025 15:17

Juntada de Certidão
24/06/2025 15:41

Expedição de comunicação via sistema.
24/06/2025 15:40

Juntada de Certidão
11/06/2025 12:56

Expedição de carta via correio.
11/06/2025 12:56

Expedição de carta via correio.
11/06/2025 12:56

Expedição de carta via correio.
09/06/2025 13:23

Juntada de Petição de manifestação
20/05/2025 13:49

Expedição de carta via correio.
20/05/2025 13:49

Expedição de carta via correio.
20/05/2025 13:49

Expedição de carta via correio.
20/05/2025 13:48

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.
15/05/2025 00:37

Decorrido prazo de FLAVIO HITIRO MIURA em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 00:37

Decorrido prazo de CIA. DE ALIMENTOS TUPACIGUARA LTDA em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 00:37

Decorrido prazo de EDER EDEMIR CHIAROTTI em 14/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
07/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
07/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/05/2025 13:16

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.
02/04/2025 00:32

Decorrido prazo de FLAVIO HITIRO MIURA em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:32

Decorrido prazo de CIA. DE ALIMENTOS TUPACIGUARA LTDA em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:32

Decorrido prazo de EDER EDEMIR CHIAROTTI em 01/04/2025 23:59.
28/03/2025 08:38

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
25/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
25/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2025 11:34

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 15:38

Conclusos para despacho
12/03/2025 15:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
10/01/2025 10:22

Autos Suspensos ou Sobrestados
09/01/2025 17:24

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 12:04

Conclusos para despacho
01/11/2024 19:55

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
23/10/2024 17:00

Expedição de comunicação via sistema.
23/10/2024 16:59

Juntada de Certidão decurso de prazo
16/07/2024 00:37

Decorrido prazo de FLAVIO HITIRO MIURA em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:37

Decorrido prazo de CIA. DE ALIMENTOS TUPACIGUARA LTDA em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:37

Decorrido prazo de EDER EDEMIR CHIAROTTI em 15/07/2024 23:59.
12/06/2024 16:52

Expedição de comunicação via sistema.
24/05/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 13:16

Conclusos para despacho
10/04/2024 20:18

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
05/04/2024 01:21

Decorrido prazo de FLAVIO HITIRO MIURA em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 01:21

Decorrido prazo de CIA. DE ALIMENTOS TUPACIGUARA LTDA em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 01:21

Decorrido prazo de EDER EDEMIR CHIAROTTI em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 01:13

Decorrido prazo de FLAVIO HITIRO MIURA em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 01:13

Decorrido prazo de CIA. DE ALIMENTOS TUPACIGUARA LTDA em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 01:13

Decorrido prazo de EDER EDEMIR CHIAROTTI em 04/04/2024 23:59.
01/04/2024 12:26

Expedição de comunicação via sistema.
01/04/2024 12:23

Expedição de Certidão.
27/03/2024 13:29

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
26/03/2024 02:59

Decorrido prazo de ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 02:23

Decorrido prazo de ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO em 25/03/2024 23:59.
14/03/2024 14:35

Apensado ao processo 0385019-95.2009.8.13.0696
14/03/2024 14:35

Apensado ao processo 0385001-74.2009.8.13.0696
14/03/2024 14:35

Apensado ao processo 0386520-84.2009.8.13.0696
14/03/2024 14:35

Apensado ao processo 0406286-26.2009.8.13.0696
14/03/2024 14:35

Apensado ao processo 0381174-55.2009.8.13.0696
14/03/2024 14:35

Apensado ao processo 0391132-65.2009.8.13.0696
14/03/2024 14:32

Expedição de comunicação via sistema.
14/03/2024 13:01

Expedição de Certidão de Triagem.
14/03/2024 12:12

Distribuído por dependência
27/10/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE TUPACIGUARA2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDEEXECUÇÃO FISCALDATA DE EXPEDIENTE: 25/10/2023EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS ; EXECUTADO: CIA.

DE ALIMENTOS TUPACIGUARA LTDA e outrosIntimação.

Prazo de 0005 dia(s).

Fica a parte autora intimada para manifestar acerca do retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça de Minas Gerais, no prazo de 05 dias.Adv - DEBORA VAL LEAO, ALAN LOURENCO NOGUEIRA, GILBERTO OLIVI JUNIOR, CARLOS FELIPE CAMILOTI FABRIN, LUIZ FERNANDO DE FELICIO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 30/05/2023Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - COMPANHIA DE ALIMENTOS TUPACIGUARA; EDER EDEMIR CHIAROTTI; FLAVIO HITIRO MIURA; Relator - Des(a).

Leite PraçaPublicado o dispositivo do acórdão em 01/06/2023 : "DERAM PROVIMENTO AO RECURSO."A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DEBORA VAL LEAO, PATRICIA PINHEIRO MARTINS, RAFAEL RAPOLD MELLO, TIAGO SANTANA NASCIMENTO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2023Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - COMPANHIA DE ALIMENTOS TUPACIGUARA; EDER EDEMIR CHIAROTTI; FLAVIO HITIRO MIURA; Relator - Des(a).

Leite PraçaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - DEBORA VAL LEAO, PATRICIA PINHEIRO MARTINS, RAFAEL RAPOLD MELLO, TIAGO SANTANA NASCIMENTO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - COMPANHIA DE ALIMENTOS TUPACIGUARA; EDER EDEMIR CHIAROTTI; FLAVIO HITIRO MIURA; Relator - Des(a).

Leite PraçaPublicação em 24/01/2023 : Despacho/decisão interlocutória Intimo, nesta data, a parte Apelante, ESTADO DE MINAS GERAIS, no prazo de 05(cinco) dias para se manifestar sobre a aplicação, ao presente processo, das teses jurídicas firmadas pelo STJ no Tema 981 (REsp 1377019/SP, REsp 1776138/RJ, REsp 1787156/RS) e no Tema 962 (REsp 1643944/SP, REsp 1645281/SP, REsp 1645333/SP), para requerer o que entender de direito.A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DEBORA VAL LEAO, RAFAEL RAPOLD MELLO, TIAGO SANTANA NASCIMENTO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
27/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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