24/07/2025 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
30/04/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
02/04/2024 00:00

Ver movimentações no processo principal
25/03/2024 00:00

Transitado em Julgado
27/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2024Embargante(s) - MÁRCIO LUIZ TOSTES; MARIA APARECIDA MOURA TOSTES; SANDRA MARIA TOSTES; SOLANGE LEONARDO TOSTES; WAGNER LUIZ TOSTES; Embargado(a)(s) - THEREZINHA DE MOURA OLIVEIRA; Relator - Des(a).

José Marcos VieiraA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GUILHERME HENRIQUE VICTOR, MANOEL MARCELO LANNA SALGADO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/02/2024 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 27/02/2024
23/02/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
21/02/2024 00:00

Resultado do julgamento:
01/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2024Embargante(s) - MÁRCIO LUIZ TOSTES; MARIA APARECIDA MOURA TOSTES; SANDRA MARIA TOSTES; SOLANGE LEONARDO TOSTES; WAGNER LUIZ TOSTES; Embargado(a)(s) - THEREZINHA DE MOURA OLIVEIRA; Relator - Des(a).

José Marcos VieiraIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - GUILHERME HENRIQUE VICTOR, MANOEL MARCELO LANNA SALGADO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/11/2023 11:04

Designado para julgamento virtual 21/02/2024
28/11/2023 00:00

Autos devolvidos
19/09/2023 00:56

Sem manifestação da parte
19/09/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
05/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 01/09/2023Embargante(s) - MÁRCIO LUIZ TOSTES; MARIA APARECIDA MOURA TOSTES; SANDRA MARIA TOSTES; SOLANGE LEONARDO TOSTES; WAGNER LUIZ TOSTES; Embargado(a)(s) - THEREZINHA DE MOURA OLIVEIRA; Relator - Des(a).

José Marcos VieiraA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GUILHERME HENRIQUE VICTOR, MANOEL MARCELO LANNA SALGADO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/09/2023 00:00

Expedição de
01/09/2023 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 05/09/2023
01/09/2023 00:00

Autos devolvidos
24/07/2023 15:55

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
21/07/2023 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico
21/07/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
26/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAÇÃO RESCISÓRIADATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023Autor(es)(a)s - THEREZINHA DE MOURA OLIVEIRA; Ré(u)(s) - MARIA APARECIDA MOURA TOSTES; WAGNER LUIZ TOSTES; MÁRCIO LUIZ TOSTES; SOLANGE LEONARDO TOSTES; SANDRA MARIA TOSTES; CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ELIANE; FORMATA LTDA.; MITRA ARQUIDIOCESANA DE JUIZ DE FORA; MARIA HELENA GUDAT; TANIA DA PENHA MENDES; BETÂNIA MARIA RODRIGUES, curador(a) especial, VANDA PEREIRA DE SOUZA; GERSON SOUZA DE OLIVEIRA; WELLERSON DE OLIVEIRA LOPES; MARIA APARECIDA LOPES FURTADO; Interessado(s) - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; Relator - Des(a).

José Marcos VieiraIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - GUILHERME HENRIQUE VICTOR, IGOR ANTONIO GONDIM ALMEIDA, JOAQUIM MORAES JUNIOR, MANOEL MARCELO LANNA SALGADO, MARCOS FACIO, MARIA AUXILIADORA MARTINS DE FREITAS, MARLON RANGEL ALVES ALMEIDA, RODRIGO RUFINO, VANDA PEREIRA DE SOUZA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
14/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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