TJMG - 0291873-03.2015.8.13.0433
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Bruno Terra Dias
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/12/2023 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
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13/12/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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13/12/2023 00:00
Transitado em Julgado
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17/11/2023 19:09
Disponibilizado Acórdão para consulta:
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17/11/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 14/11/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - ENEDINO BRAZ DE ALMEIDA ARAUJO; GILVAN MAGELA CALDEIRA; JOSE MARIA PEDRO RODRIGUES; Relator - Des(a).
Bruno Terra DiasRevisor - Des(a).
Paula Cunha e SilvaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CHARLES CORREA DE AGUIAR, HERBERT CARLOS MOURAO VELOSO, JOAO AFONSO SOARES MAIA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
16/11/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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14/11/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
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14/11/2023 00:00
Resultado do julgamento:
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14/11/2023 00:00
Autos reincluídos na pauta de julgamento de
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07/11/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 31/10/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - ENEDINO BRAZ DE ALMEIDA ARAUJO; GILVAN MAGELA CALDEIRA; JOSE MARIA PEDRO RODRIGUES; Relator - Des(a).
Bruno Terra DiasRevisor - Des(a).
Paula Cunha e SilvaReincluídos na pauta de 14/11/2023, às 13:30 horas-Sessão anterior - SESSÃO ANTERIOR (31/10/2023): RETIRADO DE PAUTA EM RAZÃO DE OPOSIÇÃO DA DEFESA À SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO.
Incluído em Sessão PRESENCIAL do dia 14/11/2023, a realizar-se no plenário nº 07 da Unidade Sede, Av.
Afonso Pena, nº 4001, Serra, BH/MG.
As inscrições para assistência ou sustentação oral devem ser encaminhadas impreterivelmente até às 10:00 horas pelo endereço eletrônico [email protected] - CHARLES CORREA DE AGUIAR, HERBERT CARLOS MOURAO VELOSO, JOAO AFONSO SOARES MAIA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
31/10/2023 00:00
Retirado de pauta
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31/10/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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31/10/2023 00:00
Autos incluídos na pauta de julgamento de
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31/10/2023 00:00
Julgamento previsto para:
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30/10/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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30/10/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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25/10/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 23/10/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - ENEDINO BRAZ DE ALMEIDA ARAUJO; GILVAN MAGELA CALDEIRA; JOSE MARIA PEDRO RODRIGUES; Relator - Des(a).
Bruno Terra DiasRevisor - Des(a).
Paula Cunha e SilvaAutos incluídos na pauta de julgamento de 31/10/2023, às 13:00 horas Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG.Adv - CHARLES CORREA DE AGUIAR, HERBERT CARLOS MOURAO VELOSO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
23/10/2023 00:00
Autos devolvidos
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20/09/2023 09:58
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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20/09/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 18/09/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - ENEDINO BRAZ DE ALMEIDA ARAUJO; GILVAN MAGELA CALDEIRA; JOSE MARIA PEDRO RODRIGUES; Relator - Des(a).
Bruno Terra DiasRevisor - Des(a).
Paula Cunha e SilvaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CHARLES CORREA DE AGUIAR, HERBERT CARLOS MOURAO VELOSO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
18/09/2023 00:00
Autos conclusos à revisão, Des.(a)
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18/09/2023 00:00
Autos devolvidos
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15/09/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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04/09/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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17/08/2023 14:07
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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17/08/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 11/08/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - ENEDINO BRAZ DE ALMEIDA ARAUJO; GILVAN MAGELA CALDEIRA; JOSE MARIA PEDRO RODRIGUES; Relator - Des(a).
Bruno Terra DiasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CHARLES CORREA DE AGUIAR, HERBERT CARLOS MOURAO VELOSO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
11/08/2023 00:00
Expedição de
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11/08/2023 00:00
Autos devolvidos
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27/06/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - ENEDINO BRAZ DE ALMEIDA ARAUJO; GILVAN MAGELA CALDEIRA; JOSE MARIA PEDRO RODRIGUES; Relator - Des(a).
Bruno Terra DiasAutos distribuídos e conclusos ao Des.
Bruno Terra Dias em 23/06/2023Adv - CHARLES CORREA DE AGUIAR, HERBERT CARLOS MOURAO VELOSO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
23/06/2023 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
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22/06/2023 00:00
Remetidos os autos eletrônicos
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22/06/2023 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2023
Ultima Atualização
14/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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