17/06/2025 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
17/06/2025 00:00

Recebidos os autos
16/06/2025 20:27

Remetidos os autos
16/06/2025 10:16

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
12/06/2025 18:02

Recebidos no setor COSUP
12/06/2025 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
12/06/2025 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
11/06/2025 00:00

Recebidos após conclusão à Vice-Presidência
10/06/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
19/05/2025 00:00

Expedição de
16/05/2025 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
06/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 04/06/20241º Apelante - JOAQUIM BERNADINO NETO; JOÃO ELI TEIXEIRA CAMPOS; ANDERSON MARTINS DA SILVA; MÁRCIO JOSÉ NUNES CARDOSO; CLEISON VIEIRA; CARLA RÚBIA BERNADINO; HELIO MATIAS DE SOUZA; EURÍPEDES BATISTA FERREIRA; WANDRIENE FERREIRA DE MOURA; DIVINO ROBSON GUERRA; SILDA FÁTIMA DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Wanderley PaivaRevisor - Des(a).

Edison Feital LeiteA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FLAVIO RIBEIRO DOS SANTOS, FLAVIO ROBERTO SILVA, GABRIEL MASSOTE PEREIRA, GUILHERME DIAS MACHADO, ISABELA SANTOS SOUZA LIMA, JESUSNEY LIMA PEREIRA, LUCIANA MARQUES MIRANDA SILVA, MARCIO JOSE NUNES CARDOSO, MAXWELL LADIR VIEIRA, PATRICK MARIANO FONSECA CARDOSO, RAFAEL TAVARES DA SILVA, RODRIGO RIBEIRO PEREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 08/04/20241º Apelante - JOAQUIM BERNADINO NETO; JOÃO ELI TEIXEIRA CAMPOS; ANDERSON MARTINS DA SILVA; MÁRCIO JOSÉ NUNES CARDOSO; HELIO MATIAS DE SOUZA; CLEISON VIEIRA; CARLA RÚBIA BERNADINO; EURÍPEDES BATISTA FERREIRA; WANDRIENE FERREIRA DE MOURA; DIVINO ROBSON GUERRA; SILDA FÁTIMA DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Wanderley PaivaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FLAVIO RIBEIRO DOS SANTOS, FLAVIO ROBERTO SILVA, GABRIEL MASSOTE PEREIRA, GUILHERME DIAS MACHADO, ISABELA SANTOS SOUZA LIMA, JESUSNEY LIMA PEREIRA, LUCIANA MARQUES MIRANDA SILVA, MARCIO JOSE NUNES CARDOSO, MAXWELL LADIR VIEIRA, PATRICK MARIANO FONSECA CARDOSO, RAFAEL TAVARES DA SILVA, RODRIGO RIBEIRO PEREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 02/02/20241º Apelante - ANDERSON MARTINS DA SILVA; JOAQUIM BERNADINO NETO; JOÃO ELI TEIXEIRA CAMPOS; MÁRCIO JOSÉ NUNES CARDOSO; CARLA RÚBIA BERNADINO; CLEISON VIEIRA; HELIO MATIAS DE SOUZA; EURÍPEDES BATISTA FERREIRA; DIVINO ROBSON GUERRA; WANDRIENE FERREIRA DE MOURA; SILDA FÁTIMA DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Wanderley PaivaAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

WANDERLEY PAIVA, em 02/02/2024.Adv - FLAVIO RIBEIRO DOS SANTOS, FLAVIO ROBERTO SILVA, GABRIEL MASSOTE PEREIRA, GUILHERME DIAS MACHADO, ISABELA SANTOS SOUZA LIMA, JESUSNEY LIMA PEREIRA, LUCIANA MARQUES MIRANDA SILVA, MARCIO JOSE NUNES CARDOSO, MAXWELL LADIR VIEIRA, PATRICK MARIANO FONSECA CARDOSO, RAFAEL TAVARES DA SILVA, RODRIGO RIBEIRO PEREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAISCONFLITO DE COMPETÊNCIADATA DE EXPEDIENTE: 10/01/2024Suscitante - DESEMBARGADOR CÁSSIO SALOMÉ DA 7ª CÂMARA CRIMINAL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR WANDERLEY PAIVA 1ª CÂMARA CRIMINAL DO TJMG; Interessado(a)s - ANDERSON MARTINS DA SILVA; JOÃO ELI TEIXEIRA CAMPOS; JOAQUIM BERNADINO NETO; MÁRCIO JOSÉ NUNES CARDOSO; CARLA RÚBIA BERNADINO; CLEISON VIEIRA; EURÍPEDES BATISTA FERREIRA; HELIO MATIAS DE SOUZA; DIVINO ROBSON GUERRA; WANDRIENE FERREIRA DE MOURA; SILDA FÁTIMA DE OLIVEIRA; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Marcílio Eustáquio SantosA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FLAVIO RIBEIRO DOS SANTOS, FLAVIO ROBERTO SILVA, GABRIEL MASSOTE PEREIRA, GUILHERME DIAS MACHADO, ISABELA SANTOS SOUZA LIMA, JESUSNEY LIMA PEREIRA, LUCIANA MARQUES MIRANDA SILVA, MARCIO JOSE NUNES CARDOSO, MAXWELL LADIR VIEIRA, RAFAEL TAVARES DA SILVA, RODRIGO RIBEIRO PEREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAISCONFLITO DE COMPETÊNCIADATA DE EXPEDIENTE: 17/11/2023Suscitante - DESEMBARGADOR CÁSSIO SALOMÉ DA 7ª CÂMARA CRIMINAL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR WANDERLEY PAIVA 1ª CÂMARA CRIMINAL DO TJMG; Interessado(a)s - ANDERSON MARTINS DA SILVA; JOÃO ELI TEIXEIRA CAMPOS; JOAQUIM BERNADINO NETO; MÁRCIO JOSÉ NUNES CARDOSO; CARLA RÚBIA BERNADINO; CLEISON VIEIRA; EURÍPEDES BATISTA FERREIRA; HELIO MATIAS DE SOUZA; DIVINO ROBSON GUERRA; WANDRIENE FERREIRA DE MOURA; SILDA FÁTIMA DE OLIVEIRA; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Marcílio Eustáquio SantosIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - FLAVIO RIBEIRO DOS SANTOS, FLAVIO ROBERTO SILVA, GABRIEL MASSOTE PEREIRA, GUILHERME DIAS MACHADO, ISABELA SANTOS SOUZA LIMA, JESUSNEY LIMA PEREIRA, LUCIANA MARQUES MIRANDA SILVA, MARCIO JOSE NUNES CARDOSO, MAXWELL LADIR VIEIRA, RAFAEL TAVARES DA SILVA, RODRIGO RIBEIRO PEREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAISCONFLITO DE COMPETÊNCIADATA DE EXPEDIENTE: 11/10/2023Suscitante - DESEMBARGADOR CÁSSIO SALOMÉ DA 7ª CÂMARA CRIMINAL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR WANDERLEY PAIVA 1ª CÂMARA CRIMINAL DO TJMG; Interessado(a)s - ANDERSON MARTINS DA SILVA; JOÃO ELI TEIXEIRA CAMPOS; JOAQUIM BERNADINO NETO; MÁRCIO JOSÉ NUNES CARDOSO; CARLA RÚBIA BERNADINO; CLEISON VIEIRA; EURÍPEDES BATISTA FERREIRA; HELIO MATIAS DE SOUZA; DIVINO ROBSON GUERRA; WANDRIENE FERREIRA DE MOURA; SILDA FÁTIMA DE OLIVEIRA; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Marcílio Eustáquio SantosA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FLAVIO RIBEIRO DOS SANTOS, FLAVIO ROBERTO SILVA, GABRIEL MASSOTE PEREIRA, GUILHERME DIAS MACHADO, ISABELA SANTOS SOUZA LIMA, JESUSNEY LIMA PEREIRA, LUCIANA MARQUES MIRANDA SILVA, MARCIO JOSE NUNES CARDOSO, MAXWELL LADIR VIEIRA, RAFAEL TAVARES DA SILVA, RODRIGO RIBEIRO PEREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 29/09/20231º Apelante - JOÃO ELI TEIXEIRA CAMPOS; ANDERSON MARTINS DA SILVA; JOAQUIM BERNADINO NETO; MÁRCIO JOSÉ NUNES CARDOSO; CARLA RÚBIA BERNADINO; CLEISON VIEIRA; EURÍPEDES BATISTA FERREIRA; HELIO MATIAS DE SOUZA; WANDRIENE FERREIRA DE MOURA; DIVINO ROBSON GUERRA; SILDA FÁTIMA DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Cássio SaloméAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

CÁSSIO SALOMÉ, em 29/09/2023.Adv - FLAVIO RIBEIRO DOS SANTOS, FLAVIO ROBERTO SILVA, GABRIEL MASSOTE PEREIRA, GUILHERME DIAS MACHADO, ISABELA SANTOS SOUZA LIMA, JESUSNEY LIMA PEREIRA, LUCIANA MARQUES MIRANDA SILVA, MARCIO JOSE NUNES CARDOSO, MAXWELL LADIR VIEIRA, PATRICK MARIANO FONSECA CARDOSO, RAFAEL TAVARES DA SILVA, RODRIGO RIBEIRO PEREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 20/09/20231º Apelante - JOÃO ELI TEIXEIRA CAMPOS; JOAQUIM BERNADINO NETO; ANDERSON MARTINS DA SILVA; MÁRCIO JOSÉ NUNES CARDOSO; HELIO MATIAS DE SOUZA; CLEISON VIEIRA; CARLA RÚBIA BERNADINO; EURÍPEDES BATISTA FERREIRA; DIVINO ROBSON GUERRA; WANDRIENE FERREIRA DE MOURA; SILDA FÁTIMA DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Wanderley PaivaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FLAVIO RIBEIRO DOS SANTOS, FLAVIO ROBERTO SILVA, GABRIEL MASSOTE PEREIRA, GUILHERME DIAS MACHADO, ISABELA SANTOS SOUZA LIMA, JESUSNEY LIMA PEREIRA, LUCIANA MARQUES MIRANDA SILVA, MARCIO JOSE NUNES CARDOSO, MAXWELL LADIR VIEIRA, PATRICK MARIANO FONSECA CARDOSO, RAFAEL TAVARES DA SILVA, RODRIGO RIBEIRO PEREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 05/07/20231º Apelante - ANDERSON MARTINS DA SILVA; JOÃO ELI TEIXEIRA CAMPOS; JOAQUIM BERNADINO NETO; MÁRCIO JOSÉ NUNES CARDOSO; EURÍPEDES BATISTA FERREIRA; CARLA RÚBIA BERNADINO; HELIO MATIAS DE SOUZA; CLEISON VIEIRA; DIVINO ROBSON GUERRA; WANDRIENE FERREIRA DE MOURA; SILDA FÁTIMA DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Wanderley PaivaAutos convertidos em processo eletrônico em 05/07/2023.

Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br .Adv - FLAVIO RIBEIRO DOS SANTOS, FLAVIO ROBERTO SILVA, GABRIEL MASSOTE PEREIRA, GUILHERME DIAS MACHADO, ISABELA SANTOS SOUZA LIMA, JESUSNEY LIMA PEREIRA, LUCIANA MARQUES MIRANDA SILVA, MARCIO JOSE NUNES CARDOSO, MAXWELL LADIR VIEIRA, PATRICK MARIANO FONSECA CARDOSO, RAFAEL TAVARES DA SILVA, RODRIGO RIBEIRO PEREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 16/06/20231º Apelante - JOAQUIM BERNADINO NETO; JOÃO ELI TEIXEIRA CAMPOS; ANDERSON MARTINS DA SILVA; MÁRCIO JOSÉ NUNES CARDOSO; EURÍPEDES BATISTA FERREIRA; CLEISON VIEIRA; CARLA RÚBIA BERNADINO; HELIO MATIAS DE SOUZA; DIVINO ROBSON GUERRA; WANDRIENE FERREIRA DE MOURA; SILDA FÁTIMA DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Wanderley PaivaAutos DISTRIBUÍDOS ao Des.

Wanderley Paiva , em 16/06/2023.

AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.Adv - FLAVIO RIBEIRO DOS SANTOS, FLAVIO ROBERTO SILVA, GABRIEL MASSOTE PEREIRA, GUILHERME DIAS MACHADO, ISABELA SANTOS SOUZA LIMA, JESUSNEY LIMA PEREIRA, LUCIANA MARQUES MIRANDA SILVA, MARCIO JOSE NUNES CARDOSO, MAXWELL LADIR VIEIRA, PATRICK MARIANO FONSECA CARDOSO, RAFAEL TAVARES DA SILVA, RODRIGO RIBEIRO PEREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Juízo de Retratação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Demais Documentos à Instrução • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Demais Documentos à Instrução • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia da Decisão de 2º Grau • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Conflito de Competência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo

Certidão de Publicação da Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo

Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo

Certidão de Publicação da Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo

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