13/12/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
13/12/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
04/12/2023 00:00

Transitado em Julgado
06/11/2023 18:13

Disponibilizado Acórdão para consulta:
01/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS10ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 30/10/2023Apelante(s) - BANCO PAN S/A; JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - BANCO PAN S/A; JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA; Relator - Des(a).

Cavalcante MottaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CARLOS VINICIUS RAMOS LOPES, EMERSON BARBOSA MACEDO, HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO, HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/10/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
24/10/2023 00:00

Resultado do julgamento:
24/10/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
11/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS10ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 09/10/2023Apelante(s) - BANCO PAN S/A; JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - BANCO PAN S/A; JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA; Relator - Des(a).

Cavalcante MottaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - CARLOS VINICIUS RAMOS LOPES, EMERSON BARBOSA MACEDO, HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO, HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/10/2023 00:00

Autos devolvidos
29/09/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
27/09/2023 00:59

Sem manifestação da parte
22/08/2023 00:00

Expedição de
21/06/2023 14:01

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
21/06/2023 13:54

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
21/06/2023 00:00

Publicação
21/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS10ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023Apelante(s) - BANCO PAN S/A; JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - BANCO PAN S/A; JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA; Relator - Des(a).

Cavalcante MottaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Publicação em 21/06/2023 : : Intimação do Banco Pan para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias.

O advogado fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe.

O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico.A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CARLOS VINICIUS RAMOS LOPES, EMERSON BARBOSA MACEDO, HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS10ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2023Apelante(s) - BANCO PAN S/A; JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - BANCO PAN S/A; JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA; Relator - Des(a).

Cavalcante MottaAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Cavalcante Motta em 16/06/2023Adv - CARLOS VINICIUS RAMOS LOPES, EMERSON BARBOSA MACEDO, HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/06/2023 00:00

Autos devolvidos
16/06/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
15/06/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
15/06/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
30/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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