TJMG - 5100384-39.2021.8.13.0024
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Manoel dos Reis Morais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/04/2024 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
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15/04/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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12/04/2024 00:00
Ver movimentações no processo principal
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11/04/2024 00:00
Transitado em Julgado
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20/03/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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18/03/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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12/03/2024 07:59
Disponibilizado Acórdão para consulta:
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12/03/2024 07:59
Disponibilizado Acórdão para consulta:
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12/03/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2024Embargante(s) - NAMBEI INDUSTRIA DE CONDUTORES ELETRICOS LTDA.; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Manoel dos Reis MoraisA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ELCIO FIORI HENRIQUES, SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
08/03/2024 00:00
Comunicado o acórdão em:
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08/03/2024 00:00
Comunicado o acórdão em:
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05/03/2024 00:00
Resultado do julgamento:
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05/03/2024 00:00
Designado para julgamento virtual
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16/02/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2024Embargante(s) - NAMBEI INDUSTRIA DE CONDUTORES ELETRICOS LTDA.; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Manoel dos Reis MoraisIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ELCIO FIORI HENRIQUES, SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
01/02/2024 00:00
Autos devolvidos
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29/01/2024 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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28/01/2024 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
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15/12/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2023Agravante(s) - NAMBEI INDUSTRIA DE CONDUTORES ELETRICOS LTDA.; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Manoel dos Reis MoraisA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ELCIO FIORI HENRIQUES, SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
22/11/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 20/11/2023Agravante(s) - NAMBEI INDUSTRIA DE CONDUTORES ELETRICOS LTDA.; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Manoel dos Reis MoraisIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ELCIO FIORI HENRIQUES, SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
31/05/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 29/05/2023Embargante(s) - NAMBEI INDUSTRIA DE CONDUTORES ELETRICOS LTDA.; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Geraldo AugustoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ELCIO FIORI HENRIQUES, SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
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13/02/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2023Embargante(s) - NAMBEI INDUSTRIA DE CONDUTORES ELETRICOS LTDA.; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Geraldo AugustoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ELCIO FIORI HENRIQUES, SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
11/01/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 09/01/2023Apelante(s) - NAMBEI INDUSTRIA DE CONDUTORES ELETRICOS LTDA.; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA FAZENDA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Geraldo AugustoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ELCIO FIORI HENRIQUES, SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/01/2024
Ultima Atualização
09/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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