13/07/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
13/07/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
12/07/2023 00:00

Transitado em Julgado
13/06/2023 15:16

Disponibilizado Acórdão para consulta:
13/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2023Embargante(s) - FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL; Embargado(a)(s) - DARCI INACIO DE DEUS; Relator - Des(a).

Fausto Bawden de Castro Silva (JD Convocado)A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FLAVIA AZZI VASCONCELOS, JANE ALVES CARDOSO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/06/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
06/06/2023 00:00

Resultado do julgamento:
06/06/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
10/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2023Embargante(s) - FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL; Embargado(a)(s) - DARCI INACIO DE DEUS; Relator - Des(a).

Fausto Bawden de Castro Silva (JD Convocado)Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - FLAVIA AZZI VASCONCELOS, JANE ALVES CARDOSO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/04/2023 17:13

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
18/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 14/04/2023Embargante(s) - FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL; Embargado(a)(s) - DARCI INACIO DE DEUS; Relator - Des(a).

Fausto Bawden de Castro Silva (JD Convocado)A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FLAVIA AZZI VASCONCELOS, JANE ALVES CARDOSO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/04/2023 00:57

Sem manifestação da parte
03/04/2023 00:00

Autos devolvidos
29/03/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
29/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
22/03/2023 13:05

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
20/03/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
20/03/2023 00:00

Expedição de
20/03/2023 00:00

Despacho proferido
20/03/2023 00:00

Autos devolvidos
14/03/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
10/03/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
06/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 02/03/2023Apelante(s) - DARCI INACIO DE DEUS; Apelado(a)(s) - FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL; Relator - Des(a).

Fausto Bawden de Castro Silva (JD Convocado)A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ELIANA MARIA CAMARA DEL BIANCO MAIA, FLAVIA AZZI VASCONCELOS, JANE ALVES CARDOSO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023Apelante(s) - DARCI INACIO DE DEUS; Apelado(a)(s) - FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL; Relator - Des(a).

Fausto Bawden de Castro Silva (JD Convocado)Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ELIANA MARIA CAMARA DEL BIANCO MAIA, FLAVIA AZZI VASCONCELOS, JANE ALVES CARDOSO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 09/01/2023Apelante(s) - DARCI INACIO DE DEUS; Apelado(a)(s) - FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL; Relator - Des(a).

Fausto Bawden de Castro Silva (JD Convocado)A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ELIANA MARIA CAMARA DEL BIANCO MAIA, FLAVIA AZZI VASCONCELOS, JANE ALVES CARDOSO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
02/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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