27/09/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
17/07/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
16/07/2024 00:00

Transitado em Julgado
05/06/2024 00:00

Juntada de documento
21/05/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
14/05/2024 10:45

Disponibilizado Acórdão para consulta:
14/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2024Embargante(s) - BCMED PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA SAUDE LTDA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Júlio Cezar GuttierrezA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALEXANDRE LUIS THIELE DOS SANTOS, FERNANDO SANTOS ARENHART, MARCELO PADUA CAVALCANTI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/05/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
07/05/2024 00:00

Resultado do julgamento:
07/05/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
17/04/2024 14:19

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
17/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 15/04/2024Embargante(s) - BCMED PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA SAUDE LTDA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Júlio Cezar GuttierrezA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.

Sessão anterior: retirado de pauta.Adv - ALEXANDRE LUIS THIELE DOS SANTOS, FERNANDO SANTOS ARENHART, MARCELO PADUA CAVALCANTI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/04/2024 00:00

Autos devolvidos
03/04/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
02/04/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
22/03/2024 16:03

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
22/03/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
22/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2024Embargante(s) - BCMED PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA SAUDE LTDA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Júlio Cezar GuttierrezA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALEXANDRE LUIS THIELE DOS SANTOS, FERNANDO SANTOS ARENHART, MARCELO PADUA CAVALCANTI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/03/2024 00:00

Expedição de
20/03/2024 00:00

Expedição de
20/03/2024 00:00

Autos devolvidos
20/03/2024 00:00

Autos conclusos/remetidos, Des.
19/03/2024 00:00

Retirado de pauta
19/03/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
16/02/2024 00:00

Autos devolvidos
15/02/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
09/02/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
26/01/2024 00:00

Expedição de
23/01/2024 00:56

Sem manifestação da parte
12/12/2023 22:39

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
12/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023Embargante(s) - BCMED PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA SAUDE LTDA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Júlio Cezar GuttierrezA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALEXANDRE LUIS THIELE DOS SANTOS, FERNANDO SANTOS ARENHART, MARCELO PADUA CAVALCANTI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/12/2023 00:00

Expedição de
06/12/2023 00:00

Autos devolvidos
04/12/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
04/12/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
04/12/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
27/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 23/11/2023Apelante(s) - BCMED PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA SAUDE LTDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado - SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Júlio Cezar GuttierrezA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALEXANDRE LUIS THIELE DOS SANTOS, FERNANDO SANTOS ARENHART, MARCELO PADUA CAVALCANTI, RICARDO VIONE SCHABBACH, WILLIAN TIECHER.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 27/10/2023Apelante(s) - BCMED PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA SAUDE LTDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado - SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Júlio Cezar GuttierrezIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ALEXANDRE LUIS THIELE DOS SANTOS, FERNANDO SANTOS ARENHART, MARCELO PADUA CAVALCANTI, RICARDO VIONE SCHABBACH, WILLIAN TIECHER.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 25/08/2023Apelante(s) - BCMED PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA SAUDE LTDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado - SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Júlio Cezar GuttierrezA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALEXANDRE LUIS THIELE DOS SANTOS, FERNANDO SANTOS ARENHART, MARCELO PADUA CAVALCANTI, RICARDO VIONE SCHABBACH, WILLIAN TIECHER.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023Apelante(s) - BCMED PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA SAUDE LTDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado - SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Júlio Cezar GuttierrezAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Júlio Cezar Guttierrez em 20/06/2023Adv - ALEXANDRE LUIS THIELE DOS SANTOS, FERNANDO SANTOS ARENHART, MARCELO PADUA CAVALCANTI, RICARDO VIONE SCHABBACH, WILLIAN TIECHER.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
23/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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