05/12/2023 16:08

Arquivado Definitivamente
05/12/2023 16:08

Expedição de Certidão de Baixa.
30/10/2023 17:57

Juntada de Petição de manifestação
27/10/2023 11:45

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
24/10/2023 17:51

Expedição de comunicação via sistema.
18/10/2023 13:23

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 02:01

Conclusos para despacho
18/10/2023 02:01

Recebidos os autos
18/10/2023 02:01

Recebidos os autos
18/10/2023 02:01

Juntada de Outros documentos
14/03/2023 17:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/03/2023 17:56

Expedição de Certidão.
07/03/2023 14:47

Juntada de Petição de contrarrazões
06/03/2023 17:34

Expedição de comunicação via sistema.
01/03/2023 15:27

Juntada de Petição de apelação
01/02/2023 08:25

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
31/01/2023 17:44

Expedição de comunicação via sistema.
31/01/2023 17:06

Julgado improcedente o pedido
12/01/2023 13:01

Conclusos para julgamento
29/11/2022 14:54

Juntada de Petição de alegações finais
29/11/2022 14:51

Juntada de Petição de contestação
28/11/2022 10:04

Expedição de comunicação via sistema.
25/11/2022 15:30

Juntada de Petição de alegações finais
11/11/2022 14:07

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 10/11/2022 15:40 1ª Vara Cível da Comarca de Frutal
24/08/2022 19:06

Juntada de Petição de manifestação
23/08/2022 19:26

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
23/08/2022 17:31

Expedição de comunicação via sistema.
23/08/2022 17:30

Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/11/2022 15:40 1ª Vara Cível da Comarca de Frutal
23/08/2022 17:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/08/2022 15:08

Conclusos para decisão
15/08/2022 14:13

Conclusos para despacho
15/07/2022 13:58

Juntada de Petição de impugnação
28/06/2022 13:52

Expedição de comunicação via sistema.
24/05/2022 16:35

Juntada de Petição de contestação EMG - 5004274-13.2021.8.13.0271.pdf
24/05/2022 01:15

Decorrido prazo de JULIANDER CAMILO NAVES em 23/05/2022 23:59:59.
11/05/2022 17:05

Juntada de Petição de substabelecimento
20/04/2022 14:57

Expedição de comunicação via sistema.
20/04/2022 14:57

Expedição de comunicação via sistema.
12/04/2022 15:29

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/04/2022 15:31

Conclusos para despacho
18/02/2022 01:07

Decorrido prazo de JULIANDER CAMILO NAVES em 17/02/2022 23:59:59.
10/02/2022 14:53

Juntada de Petição de manifestação preliminar - 5004274-13.pdf
07/02/2022 13:28

Expedição de comunicação via sistema.
02/02/2022 13:02

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2022 13:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a .
02/02/2022 12:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/02/2022 12:04

Conclusos para despacho
02/02/2022 12:03

Classe retificada de DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA A ANALISAR (999999) para [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
02/02/2022 10:10

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2022 08:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/02/2022 08:50

Conclusos para despacho
31/01/2022 14:48

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2022 08:11

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
31/01/2022 08:11

Conclusos para decisão
31/01/2022 08:02

Expedição de comunicação via sistema.
31/01/2022 08:01

Classe retificada de DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA A ANALISAR (999999) para [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
27/01/2022 13:06

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
26/01/2022 18:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/01/2022 18:06

Conclusos para decisão
20/10/2021 17:36

Juntada de Petição de manifestação
20/10/2021 15:04

Expedição de comunicação via sistema.
14/10/2021 18:12

Declarada incompetência
13/10/2021 11:32

Conclusos para despacho
25/09/2021 00:32

Decorrido prazo de JULIANDER CAMILO NAVES em 24/09/2021 23:59:59.
31/08/2021 08:43

Juntada de Petição de manifestação
30/08/2021 16:48

Expedição de comunicação via sistema.
30/08/2021 14:57

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2021 12:49

Conclusos para decisão
30/08/2021 12:47

Expedição de Certidão de Triagem.
30/08/2021 12:47

Expedição de Certidão.
26/08/2021 16:31

Distribuído por sorteio
26/08/2021 16:30

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2022

Ultima Atualização
18/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência (Sem Sentença) • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Citação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão - Jesp • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão - Jesp • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004013-34.2022.8.13.0034

Ministerio Publico - Mpmg

Jose Carlos Miranda dos Santos

Advogado: Leonardo Ferreira Souza

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 14/06/2023 16:26

Exibir Processo

Processo nº 0000409-88.2022.8.13.0091

Emerson Moreira

Ministerio Publico - Mpmg

Advogado: Oscar Ramalho Cavini

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 23/06/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000409-88.2022.8.13.0091

Ministerio Publico - Mpmg

Emerson Moreira

Advogado: Oscar Ramalho Cavini

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 18/05/2022 07:33

Exibir Processo

Processo nº 5004262-12.2022.8.13.0223

Marcone de Castro Machado

Ministerio Publico - Mpmg

Advogado: Claudia Marcela Nascimento Camara Fernan...

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 19/06/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004274-13.2021.8.13.0271

Juliander Camilo Naves

Estado de Minas Gerais

Advogado: Leandro Anesio Coelho

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 17/03/2023 00:00

Exibir Processo