25/01/2024 00:00

Ver movimentações no processo principal
25/01/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
25/01/2024 00:00

Transitado em Julgado
05/01/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
12/12/2023 10:52

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
12/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023Recorrente(s) - ANDREZA GONCALVES DOS SANTOS; MARLEN GONCALVES DE OLIVEIRA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3.

Vice-Presidente - Des(a).

Ana Paula CaixetaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MILTON MOREIRA DA SILVA JUNIOR, NADER ALI ATIE, NATHALIA FERREIRA DIANA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/12/2023 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
07/12/2023 00:00

Decisão interlocutória:
07/12/2023 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência
07/12/2023 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência
04/10/2023 00:57

Sem manifestação da parte
04/10/2023 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência
04/10/2023 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:
04/10/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
15/09/2023 00:00

Expedição de
15/09/2023 00:00

Recebidos os autos
14/09/2023 00:00

Remetidos os autos
14/09/2023 00:00

Recebidos os autos
13/09/2023 00:00

Remetidos os autos
13/09/2023 00:00

Recebidos os autos
13/09/2023 00:00

Remetidos os autos
28/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 24/08/2023Recorrente(s) - ANDREZA GONCALVES DOS SANTOS; GUSTAVO GONCALVES DOS SANTOS; MARLEN GONCALVES DE OLIVEIRA; MATHEUS SOARES GOMES; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Wanderley PaivaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MILTON MOREIRA DA SILVA JUNIOR, NADER ALI ATIE, NATHALIA FERREIRA DIANA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/08/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
07/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 03/08/2023Recorrente(s) - ANDREZA GONCALVES DOS SANTOS; GUSTAVO GONCALVES DOS SANTOS; MARLEN GONCALVES DE OLIVEIRA; MATHEUS SOARES GOMES; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Wanderley PaivaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MILTON MOREIRA DA SILVA JUNIOR, NADER ALI ATIE, NATHALIA FERREIRA DIANA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CRDATA DE EXPEDIENTE: 02/08/2023Embargante(s) - ANDREZA GONCALVES DOS SANTOS; MARLEN GONCALVES DE OLIVEIRA; Relator - Des(a).

Wanderley PaivaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MILTON MOREIRA DA SILVA JUNIOR, NADER ALI ATIE, NATHALIA FERREIRA DIANA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CRDATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2023Embargante(s) - ANDREZA GONCALVES DOS SANTOS; MARLEN GONCALVES DE OLIVEIRA; Relator - Des(a).

Wanderley PaivaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MILTON MOREIRA DA SILVA JUNIOR, NADER ALI ATIE, NATHALIA FERREIRA DIANA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023Recorrente(s) - ANDREZA GONCALVES DOS SANTOS; GUSTAVO GONCALVES DOS SANTOS; MARLEN GONCALVES DE OLIVEIRA; MATHEUS SOARES GOMES; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Wanderley PaivaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MILTON MOREIRA DA SILVA JUNIOR, NADER ALI ATIE, NATHALIA FERREIRA DIANA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023Recorrente(s) - ANDREZA GONCALVES DOS SANTOS; GUSTAVO GONCALVES DOS SANTOS; MARLEN GONCALVES DE OLIVEIRA; MATHEUS SOARES GOMES; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Wanderley PaivaAutos incluídos na pauta de julgamento de 28/02/2023, às 10:00 horas Link da reunião:https://tjmg.webex.com/tjmg/j.php?MTID=m38928b5433500da582af91560384cf1c Número da reunião:2334 955 8034Senha:dNM2sEvJy26O advogado que desejar assistir ou sustentar oralmente deve REQUERER INSCRIÇÃO ATRAVÉS DO EMAIL [email protected] informando: 1) Email e telefone de contato 2) Nome da parte representada 3) Nome do advogado que irá sustentar/assistir e número de inscrição na OAB 4) Número e classe do processo A sustentação oral poderá, ainda, ser enviada por meio de vídeo ou áudio para o email [email protected], ou até enviar pendrive (sendo possível, enviar um pendrive para cada Desembargador que compõe a turma de julgamento) em até 48 horas antes do início do julgamento.

Isto, para agilizar a prestação jurisdicional em obediência à Resolução nº 314 de 20.04.2020 do CNJ c/c Portaria Conjunta 1340/PR/2022 do TJMG.IMPORTANTE: PARA A SUSTENTAÇÃO ORAL SERÃO OBSERVADAS AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA RESOLUÇÃO CNJ Nº465/2022.Adv - MILTON MOREIRA DA SILVA JUNIOR, NADER ALI ATIE, NATHALIA FERREIRA DIANA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2023Recorrente(s) - ANDREZA GONCALVES DOS SANTOS; GUSTAVO GONCALVES DOS SANTOS; MARLEN GONCALVES DE OLIVEIRA; MATHEUS SOARES GOMES; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Wanderley PaivaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - MILTON MOREIRA DA SILVA JUNIOR, NADER ALI ATIE, NATHALIA FERREIRA DIANA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 19/01/2023Recorrente(s) - ANDREZA GONCALVES DOS SANTOS; GUSTAVO GONCALVES DOS SANTOS; MARLEN GONCALVES DE OLIVEIRA; MATHEUS SOARES GOMES; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Wanderley PaivaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MILTON MOREIRA DA SILVA JUNIOR, NADER ALI ATIE, NATHALIA FERREIRA DIANA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
23/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5018066-47.2021.8.13.0105

Leandro Oliveira Barbara

Valeria Silveira Leite

Advogado: Castor Amaral Filho

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 17/11/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 2923690-93.2022.8.13.0000

Lucelio Batista da Palma - Mega Eventos

Keile Ferreira de Jesus

Advogado: Diego dos Anjos Santos Soares

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 14/12/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5018345-73.2022.8.13.0145

Ana Expedita de Souza Silva

Sky Servicos de Banda Larga LTDA

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 10/11/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0059099-58.2023.8.13.0000

Fernanda Montielly D Carlos Lemos - EPP

Auto Green Veiculos LTDA.

Advogado: Daniel Wollenveber

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 19/01/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5018464-91.2022.8.13.0223

Luiz Otavio Afonso Lamounier

Municipio de Divinopolis

Advogado: Luiz Otavio Afonso Lamounier

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 18/01/2023 00:00

Exibir Processo