05/10/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
03/10/2023 00:00

Transitado em Julgado
01/09/2023 10:50

Disponibilizado Acórdão para consulta:
30/08/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
24/08/2023 00:00

Resultado do julgamento:
24/08/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
07/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 03/08/2023Embargante(s) - ARLEI PINTO DA SILVA; Embargado(a)(s) - VALTENI SALVADOR; FELIPE FERNANDO MELLILO; RITA MARIA MELLILO; Relator - Des(a).

Luiz Carlos Gomes da MataIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - FABIANA MAFIA PENIDO FERREIRA RIBEIRO, FERNANDO BAHIA DA FONSECA SILVA, GUILHERME ZARDO DA ROCHA, MARCOS LUIZ EGG NUNES, NANNA FIGUEIREDO OLIVEIRA, RAFAEL EGG NUNES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/08/2023 09:03

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
04/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 02/08/2023Embargante(s) - ARLEI PINTO DA SILVA; Embargado(a)(s) - VALTENI SALVADOR; FELIPE FERNANDO MELLILO; RITA MARIA MELLILO; Relator - Des(a).

Luiz Carlos Gomes da MataA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FABIANA MAFIA PENIDO FERREIRA RIBEIRO, FERNANDO BAHIA DA FONSECA SILVA, GUILHERME ZARDO DA ROCHA, MARCOS LUIZ EGG NUNES, NANNA FIGUEIREDO OLIVEIRA, RAFAEL EGG NUNES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/08/2023 00:00

Autos devolvidos
31/07/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
29/07/2023 00:58

Sem manifestação da parte
19/07/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
10/07/2023 00:00

Expedição de
07/07/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
22/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023Apelante(s) - ARLEI PINTO DA SILVA; FELIPE FERNANDO MELLILO; RITA MARIA MELLILO; VALTENI SALVADOR; Apelado(a)(s) - ARLEI PINTO DA SILVA; FELIPE FERNANDO MELLILO; RITA MARIA MELLILO; VALTENI SALVADOR; Relator - Des(a).

Luiz Carlos Gomes da MataA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FABIANA MAFIA PENIDO FERREIRA RIBEIRO, FERNANDO BAHIA DA FONSECA SILVA, PEDRO HENRIQUE PASSOS KERTH MOREIRA, RAFAEL EGG NUNES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 31/05/2023Apelante(s) - ARLEI PINTO DA SILVA; FELIPE FERNANDO MELLILO; RITA MARIA MELLILO; VALTENI SALVADOR; Apelado(a)(s) - ARLEI PINTO DA SILVA; FELIPE FERNANDO MELLILO; RITA MARIA MELLILO; VALTENI SALVADOR; Relator - Des(a).

Luiz Carlos Gomes da MataAutos incluídos na pauta de julgamento de 15/06/2023, às 13:30 horas Informamos que a sessão de julgamento será realizada de forma PRESENCIAL.

Para agilizar a condução dos trabalhos, solicitamos aos senhores advogados que façam as inscrições para assistência ou sustentação oral, de preferência, até o dia anterior à data da sessão de julgamento, por meio do e-mail [email protected] (Obs.: Os pedidos de adiamento só serão analisados com justificativa comprovada).Adv - FABIANA MAFIA PENIDO FERREIRA RIBEIRO, FERNANDO BAHIA DA FONSECA SILVA, PEDRO HENRIQUE PASSOS KERTH MOREIRA, RAFAEL EGG NUNES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 02/03/2023Apelante(s) - ARLEI PINTO DA SILVA; FELIPE FERNANDO MELLILO; RITA MARIA MELLILO; VALTENI SALVADOR; Apelado(a)(s) - ARLEI PINTO DA SILVA; FELIPE FERNANDO MELLILO; RITA MARIA MELLILO; VALTENI SALVADOR; Relator - Des(a).

Luiz Carlos Gomes da MataA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FABIANA MAFIA PENIDO FERREIRA RIBEIRO, FERNANDO BAHIA DA FONSECA SILVA, PEDRO HENRIQUE PASSOS KERTH MOREIRA, RAFAEL EGG NUNES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 12/01/2023Apelante(s) - ARLEI PINTO DA SILVA; FELIPE FERNANDO MELLILO; RITA MARIA MELLILO; VALTENI SALVADOR; Apelado(a)(s) - ARLEI PINTO DA SILVA; FELIPE FERNANDO MELLILO; RITA MARIA MELLILO; VALTENI SALVADOR; Relator - Des(a).

Luiz Carlos Gomes da MataAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Luiz Carlos Gomes da Mata em 12/01/2023Adv - FABIANA MAFIA PENIDO FERREIRA RIBEIRO, FERNANDO BAHIA DA FONSECA SILVA, PEDRO HENRIQUE PASSOS KERTH MOREIRA, RAFAEL EGG NUNES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
20/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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