TJMG - 5002633-41.2021.8.13.0351

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa

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Polo Ativo

Partes

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ: 90.400.888/1926-29

DESEMBARGADORA JAQUELINE CALABRIA ALBUQUERQUE DA 10 CAMARA CIVEL DO TJMG

Advogados

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR

OAB: 171198/MG

SILVANIA MATOS CHAGAS

OAB: 147753/MG

Polo Passivo

Partes

DESEMBARGADOR RAMOM TACIO DA 16 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

ALINE DOS SANTOS OLIVEIRA FERNANDES 05018199679

CNPJ: 29.997.514/0001-45

Advogados

JEOVANNIA CARDOSO UCHOA

OAB: 107885/MG

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ: 90.400.888/1926-29

ALINE DOS SANTOS OLIVEIRA FERNANDES 05018199679

CNPJ: 29.997.514/0001-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/10/2024 00:00

    Baixa Definitiva processo eletrônico

  • 08/10/2024 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 07/10/2024 00:00

    Transitado em Julgado

  • 06/09/2024 10:07

    Disponibilizado Acórdão para consulta:

  • 04/09/2024 00:00

    Comunicado o acórdão em:

  • 02/09/2024 00:00

    Resultado do julgamento:

  • 02/09/2024 00:00

    Designado para julgamento virtual

  • 06/08/2024 00:00

    Autos devolvidos

  • 24/06/2024 00:00

    Diligências Cartorárias ou de Ofício

  • 21/06/2024 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 16/05/2024 13:06

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 16/05/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 14/05/2024Apelante(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.; Apelado(a)(s) - ALINE DOS SANTOS OLIVEIRA FERNANDES *50.***.*99-79; Relator - Des(a).

    Ramom TácioA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JEOVANNIA CARDOSO UCHOA, PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 14/05/2024 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 14/05/2024 00:00

    Diligências Cartorárias ou de Ofício

  • 13/05/2024 00:00

    Autos devolvidos

  • 20/02/2024 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 20/02/2024 00:00

    Recebidos os autos

  • 20/02/2024 00:00

    Remetidos os autos

  • 20/02/2024 00:00

    Audiência de Conciliação

  • 18/02/2024 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 16/02/2024 01:59

    Sem manifestação da parte

  • 06/02/2024 00:58

    Sem manifestação da parte

  • 26/01/2024 15:38

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 26/01/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2024Apelante(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.; Apelado(a)(s) - ALINE DOS SANTOS OLIVEIRA FERNANDES *50.***.*99-79; Relator - Des(a).

    Ramom TácioA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JEOVANNIA CARDOSO UCHOA, PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 25/01/2024 00:00

    Expedição de

  • 24/01/2024 00:00

    Recebimento no CEJUSC

  • 24/01/2024 00:00

    Remetidos os autos

  • 24/01/2024 00:00

    Autos devolvidos

  • 12/01/2024 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 02/12/2023 01:56

    Sem manifestação da parte

  • 17/11/2023 10:48

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 17/11/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 14/11/2023Apelante(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.; Apelado(a)(s) - ALINE DOS SANTOS OLIVEIRA FERNANDES *50.***.*99-79; Relator - Des(a).

    Ramom TácioA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JEOVANNIA CARDOSO UCHOA, PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 16/11/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 14/11/2023 00:00

    Expedição de

  • 13/11/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 10/11/2023 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 24/10/2023 00:59

    Sem manifestação da parte

  • 16/10/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 09/10/2023 00:00

    Baixa Definitiva processo eletrônico

  • 29/09/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 27/09/2023Apelante(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.; Apelado(a)(s) - ALINE DOS SANTOS OLIVEIRA FERNANDES *50.***.*99-79; Relator - Des(a).

    Ramom TácioA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JEOVANNIA CARDOSO UCHOA, PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 26/09/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 22/09/2023Apelante(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.; Apelado(a)(s) - ALINE DOS SANTOS OLIVEIRA FERNANDES *50.***.*99-79; Relator - Des(a).

    Ramom TácioAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

    RAMOM TÁCIO, em 22/09/2023.Adv - JEOVANNIA CARDOSO UCHOA, PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 19/09/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 14/09/2023 12:23

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 14/09/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISÓRGÃO ESPECIALCONFLITO DE COMPETÊNCIADATA DE EXPEDIENTE: 12/09/2023Suscitante - DESEMBARGADORA JAQUELINE CALÁBRIA ALBUQUERQUE DA 10ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR RAMOM TÁCIO DA 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Interessado - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.; ALINE DOS SANTOS OLIVEIRA FERNANDES *50.***.*99-79; Relator - Des(a).

    Alberto Vilas BoasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JEOVANNIA CARDOSO UCHOA, PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 13/09/2023 00:00

    Ver movimentações no processo principal

  • 13/09/2023 00:00

    Comunicada a decisão monocrática:

  • 13/09/2023 00:00

    Dispositivo da Decisão Monocrática

  • 09/09/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 03/08/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISÓRGÃO ESPECIALCONFLITO DE COMPETÊNCIADATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2023Suscitante - DESEMBARGADORA JAQUELINE CALÁBRIA ALBUQUERQUE DA 10ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR RAMOM TÁCIO DA 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Interessado - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.; ALINE DOS SANTOS OLIVEIRA FERNANDES *50.***.*99-79; Relator - Des(a).

    Alberto Vilas BoasAutos distribuídos e conclusos ao Des.

    ALBERTO VILAS BOAS em 01/08/2023Adv - JEOVANNIA CARDOSO UCHOA, PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 01/08/2023 00:00

    Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

  • 01/08/2023 00:00

    Autos recebidos

  • 01/08/2023 00:00

    Remetidos os autos

  • 01/08/2023 00:00

    Petição recursal recebida no Cartório

  • 07/07/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023Apelante(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.; Apelado(a)(s) - ALINE DOS SANTOS OLIVEIRA FERNANDES *50.***.*99-79; Relator - Des(a).

    Ramom TácioA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JEOVANNIA CARDOSO UCHOA, PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 03/07/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023Apelante(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.; Apelado(a)(s) - ALINE DOS SANTOS OLIVEIRA FERNANDES *50.***.*99-79; Relator - Des(a).

    Ramom TácioAutos distribuídos e conclusos ao Des.

    Ramom Tácio em 29/06/2023Adv - JEOVANNIA CARDOSO UCHOA, PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Demais Documentos à Instrução • Arquivo

Conflito de Competência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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