TJMG - 0131994-23.2016.8.13.0433

12/01/2025 22:40

Juntada de Petição de ciência

09/01/2025 15:00

Expedição de Certidão.

09/01/2025 14:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

09/01/2025 13:46

Juntada de Petição de manifestação

09/01/2025 12:37

Expedição de comunicação via sistema.

09/01/2025 12:34

Juntada de Certidão trânsito em julgado

08/01/2025 19:50

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2025 17:06

Conclusos para despacho

19/12/2024 13:04

Extinta a punibilidade por prescrição AFONSO GERALDO MENDES - CPF: *23.***.*53-91 (RÉU/RÉ), ANDERSON ALBERTH RODRIGUES JUNIOR registrado(a) civilmente como ANDERSON ALBERTH RODRIGUES JUNIOR - CPF: *66.***.*85-90 (RÉU/RÉ) e JONI RODRIGUES FONSECA - CPF: 01

02/12/2024 16:52

Juntada de Petição de manifestação

19/11/2024 16:21

Conclusos para despacho

17/11/2024 18:28

Juntada de Petição de manifestação

16/11/2024 20:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

14/11/2024 15:39

Juntada de Petição de ciência

14/11/2024 14:22

Expedição de comunicação via sistema.

14/11/2024 14:21

Audiência Instrução (12749) cancelada para 15/11/2024 13:30 2ª Vara Criminal da Comarca de Montes Claros

14/11/2024 10:05

Juntada de Petição de petição

13/11/2024 15:05

Outras Decisões

13/11/2024 14:11

Conclusos para despacho

11/11/2024 11:49

Juntada de Petição de manifestação

05/09/2024 08:28

Juntada de Petição de petição

22/05/2024 14:04

Juntada de Outros documentos

06/05/2024 12:15

Juntada de Petição de manifestação

06/05/2024 12:07

Juntada de Petição de manifestação

19/04/2024 11:01

Juntada de Petição de ciência

19/04/2024 10:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

19/04/2024 10:03

Juntada de Petição de manifestação

19/04/2024 08:27

Audiência Instrução (12749) designada para 15/11/2024 13:30 2ª Vara Criminal da Comarca de Montes Claros

19/04/2024 08:03

Expedição de comunicação via sistema.

18/04/2024 19:55

Extinta a Punibilidade por morte do agente ARISTEU DE MELO FRANCO - CPF: *33.***.*76-91 (RÉU/RÉ)

18/04/2024 19:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

02/04/2024 14:07

Juntada de Certidão

18/03/2024 15:03

Conclusos para decisão

18/03/2024 15:03

Juntada de Certidão

18/03/2024 11:35

Juntada de Petição de manifestação

18/03/2024 11:35

Juntada de Petição de manifestação

04/03/2024 13:15

Juntada de Petição de ciência

04/03/2024 10:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

04/03/2024 10:11

Juntada de Petição de manifestação

01/03/2024 18:11

Expedição de comunicação via sistema.

01/03/2024 18:07

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024 19:08

Conclusos para decisão

08/02/2024 19:08

Juntada de Certidão

22/01/2024 17:27

Juntada de Outros documentos

14/09/2023 16:58

Juntada de Acórdão

14/09/2023 16:57

Recebidos os autos

26/04/2023 18:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

26/04/2023 18:58

Expedição de Certidão.

26/04/2023 17:17

Expedição de Ofício.

01/04/2023 01:26

Decorrido prazo de JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS em 31/03/2023 23:59.

14/03/2023 16:21

Expedição de comunicação via sistema.

02/03/2023 19:03

Outras Decisões

10/01/2023 17:20

Conclusos para decisão

13/12/2022 17:56

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

06/12/2022 03:18

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 05/12/2022 23:59.

17/11/2022 15:31

Expedição de comunicação via sistema.

21/10/2022 12:16

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2022 10:08

Conclusos para decisão

26/08/2022 15:46

Juntada de Petição de manifestação

30/05/2022 10:00

Juntada de Petição de petição

25/05/2022 18:29

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

25/05/2022 18:29

Distribuído por dependência