03/04/2024 00:00

Ver movimentações no processo principal
02/04/2024 00:00

Transitado em Julgado
01/04/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
04/03/2024 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
04/03/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
09/01/2024 00:00

Ver movimentações no processo principal
15/12/2023 00:00

Transitado em Julgado
13/12/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
20/11/2023 16:08

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
16/11/2023 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
16/11/2023 00:00

Decisão interlocutória:
16/11/2023 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência
16/11/2023 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência
18/09/2023 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência
18/09/2023 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:
11/08/2023 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
11/08/2023 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência
10/08/2023 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência
25/07/2023 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência
25/07/2023 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:
25/07/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
06/07/2023 00:00

Expedição de
06/07/2023 00:00

Recebidos os autos
05/07/2023 00:00

Remetidos os autos
04/07/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
18/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 14/04/2023Apelante(s) - PAULO HENRIQUE SANTOS NEVES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Catta PretaRevisor - Des(a).

Glauco FernandesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARCIO ANTONIO VALADAO, RENATA APARECIDA DE OLIVEIRA VIEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 30/03/2023Apelante(s) - PAULO HENRIQUE SANTOS NEVES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Catta PretaRevisor - Des(a).

Glauco FernandesAutos incluídos na pauta de julgamento de 13/04/2023, às 13:32 horas A sessão designada é na modalidade PRESENCIAL e será realizada no Plenário 1 do Edifício Sede do TJMG, situado na Avenida Afonso Pena, nº 4001, Serra, Belo Horizonte/MG.

Os pedidos de inscrição para sustentação oral/assistência deverão ser encaminhados para o endereço eletrônico deste cartório ([email protected]), contendo: número do processo; parte representada; defensor cadastrado nos autos que irá sustentar oralmente ou assistir.Adv - MARCIO ANTONIO VALADAO, RENATA APARECIDA DE OLIVEIRA VIEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 07/03/2023Apelante(s) - PAULO HENRIQUE SANTOS NEVES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Catta PretaRevisor - Des(a).

Glauco FernandesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARCIO ANTONIO VALADAO, THAYZ ALEXSANDAR GARBES CUSTODIO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2023Apelante(s) - PAULO HENRIQUE SANTOS NEVES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Catta PretaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARCIO ANTONIO VALADAO, THAYZ ALEXSANDAR GARBES CUSTODIO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 18/01/2023Apelante(s) - PAULO HENRIQUE SANTOS NEVES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Catta PretaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARCIO ANTONIO VALADAO, THAYZ ALEXSANDAR GARBES CUSTODIO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
13/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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