21/09/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
21/09/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
21/09/2023 00:00

Transitado em Julgado
02/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS10ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 24/07/2023Apelante(s) - C.R.

SERVICOS LIMITADA - ME, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.; Apelado(a)(s) - STRUTTURA EDITORA E CERIMONIAIS LTDA - ME; Relator - Des(a).

Cavalcante MottaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BERNARDO GOMES DE FREITAS - (DP), GABRIEL LIMA SILVA, JUAREZ LOURES DE OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/07/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
26/07/2023 18:35

Disponibilizado Acórdão para consulta:
24/07/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
18/07/2023 00:00

Resultado do julgamento:
18/07/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
07/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS10ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023Apelante(s) - C.R.

SERVICOS LIMITADA - ME, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.; Apelado(a)(s) - STRUTTURA EDITORA E CERIMONIAIS LTDA - ME; Relator - Des(a).

Cavalcante MottaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - BERNARDO GOMES DE FREITAS - (DP), GABRIEL LIMA SILVA, JUAREZ LOURES DE OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/07/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
30/06/2023 00:00

Comunicado a Intimação da Pauta
30/06/2023 00:00

Autos devolvidos
28/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS10ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023Apelante(s) - C.R.

SERVICOS LIMITADA - ME, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.; Apelado(a)(s) - STRUTTURA EDITORA E CERIMONIAIS LTDA - ME; Relator - Des(a).

Cavalcante MottaAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

CAVALCANTE MOTTA, em 26/06/2023.Adv - BERNARDO GOMES DE FREITAS - (DP), GABRIEL LIMA SILVA, JUAREZ LOURES DE OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/06/2023 14:47

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
27/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023Apelante(s) - C.R.

SERVICOS LIMITADA - ME, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.; Apelado(a)(s) - STRUTTURA EDITORA E CERIMONIAIS LTDA - ME; Relator - Des(a).

Ramom TácioA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BERNARDO GOMES DE FREITAS - (DP), GABRIEL LIMA SILVA, JUAREZ LOURES DE OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/06/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
26/06/2023 00:00

Recebidos os autos
26/06/2023 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
26/06/2023 00:00

Autos recebidos
26/06/2023 00:00

Remetidos os autos
26/06/2023 00:00

Recebidos os autos
23/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023Apelante(s) - C.R.

SERVICOS LIMITADA - ME, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.; Apelado(a)(s) - STRUTTURA EDITORA E CERIMONIAIS LTDA - ME; Relator - Des(a).

Ramom TácioAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Ramom Tácio em 21/06/2023Adv - BERNARDO GOMES DE FREITAS - (DP), GABRIEL LIMA SILVA, JUAREZ LOURES DE OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/06/2023 00:00

Remetidos os autos
23/06/2023 00:00

Decisão interlocutória:
23/06/2023 00:00

Autos devolvidos
21/06/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
21/06/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
21/06/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
30/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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