TJMG - 0020486-37.2019.8.13.0637

1ª instância - Vara Criminal e da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Sao Lourenco

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OSCAR GUIMARAES JUNIOR

CPF *53.***.*53-79

Advogados

EDSON FRANCISCO NETTO

OAB: 67151/MG

CPF *25.***.*50-04

MILTON GUSTAVO SCARPA

OAB: 148152/MG

CPF *51.***.*03-22

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2024 17:33

    Arquivado Definitivamente

  • 07/05/2024 16:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/05/2024 17:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/05/2024 15:18

    Juntada de Petição de ciência

  • 03/05/2024 13:45

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 03/05/2024 13:31

    Extinta a punibilidade por prescrição OSCAR GUIMARAES JUNIOR - CPF: *53.***.*53-79 (RÉU/RÉ)

  • 02/05/2024 12:48

    Desentranhado o documento

  • 02/05/2024 12:48

    Cancelada a movimentação processual

  • 02/05/2024 12:40

    Conclusos para julgamento

  • 26/04/2024 14:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/04/2024 12:54

    Conclusos para julgamento

  • 23/04/2024 17:46

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 23/04/2024 13:58

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 19/04/2024 13:33

    Juntada de Certidão

  • 16/04/2024 13:29

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 16/04/2024 13:00 Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de São Lourenço

  • 15/04/2024 11:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário Ministério Público - MPMG (AUTOR)

  • 11/04/2024 14:05

    Expedição de Mandado.

  • 03/04/2024 17:39

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 03/04/2024 13:20

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 03/04/2024 01:28

    Decorrido prazo de OSCAR GUIMARAES JUNIOR em 02/04/2024 23:59.

  • 03/04/2024 00:49

    Decorrido prazo de OSCAR GUIMARAES JUNIOR em 02/04/2024 23:59.

  • 26/03/2024 14:36

    Juntada de Mandado

  • 19/03/2024 11:45

    Outras Decisões

  • 13/03/2024 14:10

    Conclusos para decisão

  • 12/03/2024 12:41

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 12/03/2024 10:50

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 12/03/2024 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2023 01:56

    Decorrido prazo de OSCAR GUIMARAES JUNIOR em 23/10/2023 23:59.

  • 05/10/2023 13:16

    Juntada de Petição de ciência

  • 05/10/2023 12:30

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 05/10/2023 12:29

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 16/04/2024 13:00 Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de São Lourenço

  • 25/09/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE SÃO LOURENÇOVARA CRIMINAL E JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDEAÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 21/09/2023RÉU: OSCAR GUIMARAES JUNIORFicam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022.Adv - MILTON GUSTAVO SCARPA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 21/09/2023 09:43

    Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

  • 21/09/2023 09:43

    Distribuído por dependência

  • 23/06/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE SÃO LOURENÇOVARA CRIMINAL E JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDEAÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023RÉU: OSCAR GUIMARAES JUNIORIniciada a virtualização do processo.

    Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe.Adv - MILTON GUSTAVO SCARPA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
25/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Ciência • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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