19/11/2024 00:00

Cancelado o julgamento previsto para:
19/11/2024 00:00

Julgamento previsto para:
14/11/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
14/11/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
14/11/2024 00:00

Transitado em Julgado
06/11/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
18/10/2024 13:01

Disponibilizado Acórdão para consulta:
16/10/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
16/10/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
15/10/2024 00:00

Resultado do julgamento:
15/10/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
15/10/2024 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
15/10/2024 00:00

Julgamento previsto para:
13/09/2024 00:00

Autos devolvidos
13/09/2024 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
13/09/2024 00:00

Autos devolvidos
09/07/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
09/07/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
02/07/2024 18:20

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
02/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2024Apelante(s) - JOSE FERREIRA PEGO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Danton Soares MartinsA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MATEUS EDUARDO DE CARVALHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/07/2024 00:00

Expedição de
01/07/2024 00:00

Autos devolvidos
24/04/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
19/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2024Apelante(s) - JOSE FERREIRA PEGO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Danton Soares MartinsAutos DISTRIBUÍDOS ao Des.

DANTON SOARES MARTINS, em 17/04/2024.Adv - MATEUS EDUARDO DE CARVALHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/04/2024 00:00

Recebidos os autos
17/04/2024 00:00

Remetidos ao Cartório após distribuídos ao Des.(a)
16/04/2024 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
16/04/2024 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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