TJMG - 1474792-97.2023.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Americo Martins da Costa
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/02/2024 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
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26/02/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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22/02/2024 00:00
Transitado em Julgado
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18/01/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 16/01/2024Embargante(s) - MARCOS GALVAO CARDOSO; Embargado(a)(s) - PAULINA DE PAIVA; Relator - Des(a).
José Américo Martins da CostaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CARLOS ROBERTO MARGINI JUNIOR, EDNA FLAVIA CUNHA, EDNA FLÁVIA CUNHA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
05/12/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 01/12/2023Embargante(s) - MARCOS GALVAO CARDOSO; Embargado(a)(s) - PAULINA DE PAIVA; Relator - Des(a).
José Américo Martins da CostaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CARLOS ROBERTO MARGINI JUNIOR, EDNA FLAVIA CUNHA, EDNA FLÁVIA CUNHA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
23/11/2023 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
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22/11/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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31/10/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 27/10/2023Agravante(s) - MARCOS GALVAO CARDOSO; Agravado(a)(s) - PAULINA DE PAIVA; Relator - Des(a).
José Américo Martins da CostaPublicado o dispositivo do acórdão em 27/10/2023 : Provido(s) o acórdão retro.
O advogado fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe.
O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no pocesso eletrônico.Adv - CARLOS ROBERTO MARGINI JUNIOR, EDNA FLÁVIA CUNHA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
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27/10/2023 15:30
Disponibilizado Acórdão para consulta:
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27/10/2023 00:00
Publicado o dispositivo do acórdão em:
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25/10/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
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19/10/2023 00:00
Resultado do julgamento:
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19/10/2023 00:00
Designado para julgamento virtual
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02/10/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 28/09/2023Agravante(s) - MARCOS GALVAO CARDOSO; Agravado(a)(s) - PAULINA DE PAIVA; Relator - Des(a).
José Américo Martins da CostaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - CARLOS ROBERTO MARGINI JUNIOR, EDNA FLÁVIA CUNHA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
06/09/2023 00:00
Autos devolvidos
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16/08/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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04/08/2023 00:57
Sem manifestação da parte
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27/07/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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11/07/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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06/07/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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05/07/2023 16:31
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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03/07/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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03/07/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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03/07/2023 00:00
Expedição de
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03/07/2023 00:00
Expedição de
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03/07/2023 00:00
Expedição de
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03/07/2023 00:00
Decisão interlocutória:
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30/06/2023 00:00
Autos devolvidos
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29/06/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2023Agravante(s) - MARCOS GALVAO CARDOSO; Agravado(a)(s) - PAULINA DE PAIVA; Relator - Des(a).
José Américo Martins da CostaAutos distribuídos e conclusos ao Des.
JOSÉ AMÉRICO MARTINS DA COSTA em 27/06/2023Adv - CARLOS ROBERTO MARGINI JUNIOR, EDNA FLÁVIA CUNHA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
29/06/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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27/06/2023 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
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27/06/2023 00:00
Autos recebidos
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26/06/2023 00:00
Remetidos os autos
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26/06/2023 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2023
Ultima Atualização
15/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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Cópia da Decisão de 1º Grau • Arquivo
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