TJMG - 0008531-41.2023.8.13.0290
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Paula Cunha e Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2024 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
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24/07/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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24/07/2024 00:00
Transitado em Julgado
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17/07/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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03/07/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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28/06/2024 12:29
Disponibilizado Acórdão para consulta:
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28/06/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2024Apelante(s) - ALAN KARDEC PEREIRA BASTOS; HUGO RITHIELLE VENTURA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - ANA CLARA RAMOS DE MELO; Relator - Des(a).
Paula Cunha e SilvaRevisor - Des(a).
Marco Antônio de MeloA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GIULIA GONZALEZ PRIETO TORRES - (DP), RAFAEL FERREIRA DE SOUZA, VAGNER ALVES DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
26/06/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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26/06/2024 00:00
Comunicado o acórdão em:
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25/06/2024 00:00
Resultado do julgamento:
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25/06/2024 00:00
Autos incluídos na pauta de julgamento de
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25/06/2024 00:00
Julgamento previsto para:
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19/06/2024 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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19/06/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 17/06/2024Apelante(s) - ALAN KARDEC PEREIRA BASTOS; HUGO RITHIELLE VENTURA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - ANA CLARA RAMOS DE MELO; Relator - Des(a).
Paula Cunha e SilvaRevisor - Des(a).
Marco Antônio de MeloAutos incluídos na pauta de julgamento de 25/06/2024, às 13:00 horas Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG.Adv - GIULIA GONZALEZ PRIETO TORRES - (DP), RAFAEL FERREIRA DE SOUZA, VAGNER ALVES DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
21/05/2024 00:00
Autos devolvidos
-
16/05/2024 07:26
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
16/05/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 14/05/2024Apelante(s) - ALAN KARDEC PEREIRA BASTOS; HUGO RITHIELLE VENTURA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - ANA CLARA RAMOS DE MELO; Relator - Des(a).
Paula Cunha e SilvaRevisor - Des(a).
Marco Antônio de MeloA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GIULIA GONZALEZ PRIETO TORRES - (DP), RAFAEL FERREIRA DE SOUZA, VAGNER ALVES DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
14/05/2024 00:00
Autos conclusos à revisão, Des.(a)
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14/05/2024 00:00
Autos devolvidos
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25/03/2024 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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25/03/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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14/03/2024 15:10
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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14/03/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 12/03/2024Apelante(s) - ALAN KARDEC PEREIRA BASTOS; HUGO RITHIELLE VENTURA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - ANA CLARA RAMOS DE MELO; Relator - Des(a).
Paula Cunha e SilvaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GIULIA GONZALEZ PRIETO TORRES - (DP), RAFAEL FERREIRA DE SOUZA, VAGNER ALVES DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
12/03/2024 00:00
Expedição de
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12/03/2024 00:00
Autos devolvidos
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09/02/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2024Apelante(s) - ALAN KARDEC PEREIRA BASTOS; HUGO RITHIELLE VENTURA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - ANA CLARA RAMOS DE MELO; Relator - Des(a).
Paula Cunha e SilvaAutos distribuídos e conclusos ao Des.
PAULA CUNHA E SILVA em 07/02/2024Adv - GIULIA GONZALEZ PRIETO TORRES - (DP), RAFAEL FERREIRA DE SOUZA, VAGNER ALVES DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
07/02/2024 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
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07/02/2024 00:00
Remetidos os autos eletrônicos
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07/02/2024 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2024
Ultima Atualização
03/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Petição • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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