TJMG - 0024857-30.2023.8.13.0079

1ª instância - 4ª Vara Criminal da Comarca de Contagem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CHARLES HENRIQUE DA SILVA GARCIA

CPF *00.***.*33-99

Advogados

ELEM CRISTE PEREIRA MAGALHAES OLIVA FERRAZ

OAB: 18789/MS

CPF *72.***.*88-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/09/2024 17:31

    Arquivado Definitivamente

  • 10/09/2024 02:40

    Decorrido prazo de CHARLES HENRIQUE DA SILVA GARCIA em 09/09/2024 23:59.

  • 10/09/2024 02:24

    Decorrido prazo de CHARLES HENRIQUE DA SILVA GARCIA em 09/09/2024 23:59.

  • 02/09/2024 13:56

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2024 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2024 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2024 17:37

    Recebidos os autos

  • 28/08/2024 17:37

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2024 14:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria pela (o)4ª Vara Criminal da Comarca de Contagem

  • 28/08/2024 14:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2024 14:07

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2024 17:29

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 22/08/2024 12:30

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 22/08/2024 12:29

    Recebidos os autos

  • 22/08/2024 02:33

    Recebidos os autos

  • 22/08/2024 02:33

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2024 00:46

    Decorrido prazo de CHARLES HENRIQUE DA SILVA GARCIA em 30/01/2024 23:59.

  • 31/01/2024 00:42

    Decorrido prazo de CHARLES HENRIQUE DA SILVA GARCIA em 30/01/2024 23:59.

  • 16/01/2024 17:05

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 16/01/2024 14:35

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 16/01/2024 07:57

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 08/01/2024 12:47

    Juntada de Certidão

  • 28/12/2023 14:40

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 28/12/2023 14:39

    Juntada de Ofício

  • 18/12/2023 10:21

    Juntada de Petição de apelação

  • 06/12/2023 17:43

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 06/12/2023 17:07

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2023 17:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário CHARLES HENRIQUE DA SILVA GARCIA - CPF: *00.***.*33-99 (RÉU/RÉ)

  • 30/11/2023 18:12

    Juntada de Petição de ciência

  • 30/11/2023 16:18

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 30/11/2023 16:18

    Expedição de Mandado.

  • 30/11/2023 15:48

    Julgado procedente o pedido

  • 28/11/2023 10:51

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2023 19:01

    Juntada de Petição de petição

  • 13/11/2023 17:25

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2023 07:16

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 09/11/2023 12:23

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 08/11/2023 18:56

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 08/11/2023 17:03

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 08/11/2023 17:02

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 08/11/2023 13:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Contagem

  • 08/11/2023 13:08

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 08/11/2023 13:04

    Indeferido o pedido de CHARLES HENRIQUE DA SILVA GARCIA - CPF: *00.***.*33-99 (RÉU/RÉ)

  • 08/11/2023 12:31

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2023 10:48

    Juntada de Petição de petição

  • 06/11/2023 12:14

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2023 16:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário CHARLES HENRIQUE DA SILVA GARCIA - CPF: *00.***.*33-99 (RÉU/RÉ)

  • 27/10/2023 09:27

    Juntada de Informações

  • 26/10/2023 15:22

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 26/10/2023 09:38

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 26/10/2023 08:32

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 26/10/2023 08:31

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2023 08:08

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 08/11/2023 13:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Contagem

  • 19/10/2023 08:14

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 18/10/2023 17:02

    Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.

  • 18/10/2023 17:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2023 17:02

    Recebida a denúncia contra CHARLES HENRIQUE DA SILVA GARCIA - CPF: *00.***.*33-99 (INVESTIGADO(A))

  • 16/10/2023 16:42

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2023 16:29

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 06/10/2023 10:05

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 06/10/2023 10:03

    Juntada de Certidão decurso de prazo

  • 29/09/2023 14:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2023 10:11

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2023 07:29

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2023 17:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário CHARLES HENRIQUE DA SILVA GARCIA - CPF: *00.***.*33-99 (INVESTIGADO(A))

  • 26/09/2023 09:07

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 25/09/2023 07:33

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 25/09/2023 07:33

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2023 16:59

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 22/09/2023 14:39

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 22/09/2023 14:38

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2023 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2023 12:36

    Expedição de Ofício.

  • 19/09/2023 13:35

    Expedição de Mandado.

  • 19/09/2023 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2023 13:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2023 10:27

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2023 10:27

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 13/09/2023 11:06

    Juntada de Petição de petição

  • 13/09/2023 10:07

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ciência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5055038-70.2018.8.13.0024

Unimed Belo Horizonte Cooperativa de Tra...

Maria das Gracas Castro

Advogado: Mauro Arantes Rios

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 16/07/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0041918-76.2010.8.13.0460

Mario Galeno Serra Junior

Cooperativa de Credito Credicitrus

Advogado: Mendel Veronez Rossi

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 22/11/2010 14:32

Exibir Processo

Processo nº 0008486-60.2023.8.13.0056

Ministerio Publico - Mpmg

Yago Jose Ferreira

Advogado: Lais Ceolin da Silva

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 18/07/2023 17:33

Exibir Processo

Processo nº 0004135-28.2021.8.13.0084

Policia Militar Minas Gerais

Euclides de Jesus

Advogado: Arthur Weverson Silva

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 16/08/2024 14:10

Exibir Processo

Processo nº 0024857-30.2023.8.13.0079

Charles Henrique da Silva Garcia

Ministerio Publico - Mpmg

Advogado: Elem Criste Pereira Magalhaes Oliva Ferr...

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 17/01/2024 00:00

Exibir Processo