17/05/2024 00:00

Ver movimentações no processo principal
16/05/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
23/04/2024 00:00

Transitado em Julgado
04/04/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
20/03/2024 13:18

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
20/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISPRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 18/03/2024Recorrente(s) - JOSE CIRILO DE OLIVEIRA; Recorrido(a)(s) - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO; 1.

Vice-Presidente - Des(a).

Alberto Vilas BoasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BARBARA DE OLIVEIRA SOUZA PACHECO, CELSO GUIMARAES CARVALHO, DENISE RAMOS GUIMARAES, DERLY PEDRO DA SILVA, FABIANO CHAVES SILVA, FERNANDA FORTES LITWINSKI, JISELDA MARA DE OLIVEIRA CAMPOS, JONATHAN CHAVES SILVA, JOSIAS BARCELOS JUNIOR, JULIANA PIRES DE SOUZA, LEANDRO VIANA FIGUEIREDO, MARCELO ROCHA GONCALVES, MARCOS TULIO DE OLIVEIRA, PEDRO AUGUSTO FRANCA DE MACEDO, RAFFAELA CASSIA DE SOUSA, SABELINE ABI SAMARA M.

SANGLARD, THIAGO JOSE VIEIRA DE SOUZA DA COSTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/03/2024 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
18/03/2024 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
18/03/2024 00:00

Decisão interlocutória:
18/03/2024 00:00

Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
18/03/2024 00:00

Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
28/02/2024 00:00

Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
28/02/2024 00:00

Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
23/01/2024 06:34

Sem manifestação da parte
19/01/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
23/11/2023 00:00

Expedição de
23/11/2023 00:00

Recebidos os autos
23/11/2023 00:00

Remetidos os autos
23/10/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
25/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 21/09/2023Apelante(s) - JOSE CIRILO DE OLIVEIRA; PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO; Apelado(a)(s) - JOSE CIRILO DE OLIVEIRA; PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO; Relator - Des(a).

Carlos Henrique Perpétuo BragaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BARBARA DE OLIVEIRA SOUZA PACHECO, CELSO GUIMARAES CARVALHO, DENISE RAMOS GUIMARAES, DERLY PEDRO DA SILVA, FABIANO CHAVES SILVA, FERNANDA FORTES LITWINSKI, JISELDA MARA DE OLIVEIRA CAMPOS, JONATHAN CHAVES SILVA, JOSIAS BARCELOS JUNIOR, JULIANA PIRES DE SOUZA, LEANDRO VIANA FIGUEIREDO, MARCELO ROCHA GONCALVES, MARCOS TULIO DE OLIVEIRA, PEDRO AUGUSTO FRANCA DE MACEDO, RAFFAELA CASSIA DE SOUSA, SABELINE ABI SAMARA M.

SANGLARD, THIAGO JOSE VIEIRA DE SOUZA DA COSTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 23/08/2023Apelante(s) - JOSE CIRILO DE OLIVEIRA; PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO; Apelado(a)(s) - JOSE CIRILO DE OLIVEIRA; PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO; Relator - Des(a).

Carlos Henrique Perpétuo BragaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - BARBARA DE OLIVEIRA SOUZA PACHECO, CELSO GUIMARAES CARVALHO, DENISE RAMOS GUIMARAES, DERLY PEDRO DA SILVA, FABIANO CHAVES SILVA, FERNANDA FORTES LITWINSKI, JISELDA MARA DE OLIVEIRA CAMPOS, JONATHAN CHAVES SILVA, JOSIAS BARCELOS JUNIOR, JULIANA PIRES DE SOUZA, LEANDRO VIANA FIGUEIREDO, MARCELO ROCHA GONCALVES, MARCOS TULIO DE OLIVEIRA, PEDRO AUGUSTO FRANCA DE MACEDO, RAFFAELA CASSIA DE SOUSA, SABELINE ABI SAMARA M.

SANGLARD, THIAGO JOSE VIEIRA DE SOUZA DA COSTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 03/08/2023Apelante(s) - JOSE CIRILO DE OLIVEIRA; PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO; Apelado(a)(s) - JOSE CIRILO DE OLIVEIRA; PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO; Relator - Des(a).

Carlos Henrique Perpétuo BragaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BARBARA DE OLIVEIRA SOUZA PACHECO, CELSO GUIMARAES CARVALHO, DENISE RAMOS GUIMARAES, DERLY PEDRO DA SILVA, FABIANO CHAVES SILVA, FERNANDA FORTES LITWINSKI, JISELDA MARA DE OLIVEIRA CAMPOS, JONATHAN CHAVES SILVA, JOSIAS BARCELOS JUNIOR, JULIANA PIRES DE SOUZA, LEANDRO VIANA FIGUEIREDO, MARCELO ROCHA GONCALVES, MARCOS TULIO DE OLIVEIRA, PEDRO AUGUSTO FRANCA DE MACEDO, RAFFAELA CASSIA DE SOUSA, SABELINE ABI SAMARA M.

SANGLARD, THIAGO JOSE VIEIRA DE SOUZA DA COSTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023Apelante(s) - JOSE CIRILO DE OLIVEIRA; PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO; Apelado(a)(s) - JOSE CIRILO DE OLIVEIRA; PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO; Relator - Des(a).

Carlos Henrique Perpétuo BragaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BARBARA DE OLIVEIRA SOUZA PACHECO, CELSO GUIMARAES CARVALHO, DENISE RAMOS GUIMARAES, DERLY PEDRO DA SILVA, FABIANO CHAVES SILVA, FERNANDA FORTES LITWINSKI, JISELDA MARA DE OLIVEIRA CAMPOS, JONATHAN CHAVES SILVA, JOSIAS BARCELOS JUNIOR, JULIANA PIRES DE SOUZA, LEANDRO VIANA FIGUEIREDO, MARCELO ROCHA GONCALVES, MARCOS TULIO DE OLIVEIRA, PEDRO AUGUSTO FRANCA DE MACEDO, RAFFAELA CASSIA DE SOUSA, SABELINE ABI SAMARA M.

SANGLARD, THIAGO JOSE VIEIRA DE SOUZA DA COSTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
21/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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