TJMG - 1473646-21.2023.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Valdez Leite Machado
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/03/2024 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
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12/03/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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08/03/2024 00:00
Transitado em Julgado
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07/02/2024 00:00
Disponibilizado Acórdão para consulta:
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07/02/2024 00:00
Publicado o dispositivo do acórdão em:
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07/02/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 05/02/2024Agravante(s) - RAYES E FAGUNDES ADVOGADOS ASSOCIADOS.; NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL TELECOMINICAÇÕES LTDA; Agravado(a)(s) - ELIVAL DA SILVA ANDRADE; JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA UBERLÂNDIA - MG; Relator - Des(a).
Valdez Leite MachadoPublicado o dispositivo do acórdão em 07/02/2024 : "DERAM PROVIMENTO AO RECURSO" FICA AINDA INTIMADO(A) O(A) ADVOGADO(A) DE NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL TELECOMINICAÇÕES LTDA A SE CADASTRAR NO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO DA 2ª INSTÂNCIA- JPE.
O PRÉVIO CADASTRAMENTO NO PORTAL DO JPE FAZ-SE NECESSÁRIO PARA QUE O ADVOGADO POSSA ACESSAR OS AUTOS DIGITAIS E SE MANIFESTAR NO PROCESSO ELETRÔNICO.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ELIVALDO MOREIRA DOS SANTOS, JOSE ANTONIO SANTOS RODRIGUES, JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES, RONALDO RAYES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
06/02/2024 13:37
Disponibilizado Acórdão para consulta:
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06/02/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2024Agravante(s) - RAYES E FAGUNDES ADVOGADOS ASSOCIADOS.; NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL TELECOMINICAÇÕES LTDA; Agravado(a)(s) - ELIVAL DA SILVA ANDRADE; JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA UBERLÂNDIA - MG; Relator - Des(a).
Valdez Leite MachadoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ELIVALDO MOREIRA DOS SANTOS, JOSE ANTONIO SANTOS RODRIGUES, JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES, RONALDO RAYES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
02/02/2024 00:00
Comunicado o acórdão em:
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01/02/2024 00:00
Resultado do julgamento:
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01/02/2024 00:00
Autos incluídos na pauta de julgamento de
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01/02/2024 00:00
Julgamento previsto para:
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24/01/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 22/01/2024Agravante(s) - RAYES E FAGUNDES ADVOGADOS ASSOCIADOS.; NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL TELECOMINICAÇÕES LTDA; Agravado(a)(s) - ELIVAL DA SILVA ANDRADE; JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA UBERLÂNDIA - MG; Relator - Des(a).
Valdez Leite MachadoAutos incluídos na pauta de julgamento de 01/02/2024, às 13:30 horas .
A sessão será realizada na modalidade presencial, no Plenário 08 do Edifício-Sede do TJMG.
A inscrição para sustentação oral ou assistência será feita pessoalmente antes do início da sessão, facultada a antecipação, por meio eletrônico ao endereço [email protected], até quatro horas antes do início da sessão.Adv - ELIVALDO MOREIRA DOS SANTOS, JOSE ANTONIO SANTOS RODRIGUES, JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES, RONALDO RAYES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
30/11/2023 00:00
Cancelada a indicação de julgamento virtual
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30/11/2023 00:00
Designado para julgamento virtual
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22/11/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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22/11/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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22/11/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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13/11/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 09/11/2023Agravante(s) - RAYES E FAGUNDES ADVOGADOS ASSOCIADOS.; NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL TELECOMINICAÇÕES LTDA; Agravado(a)(s) - ELIVAL DA SILVA ANDRADE; JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA UBERLÂNDIA - MG; Relator - Des(a).
Valdez Leite MachadoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - EDUARDO VITAL CHAVES, ELIVALDO MOREIRA DOS SANTOS, JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES, JOSE ANTONIO SANTOS RODRIGUES, JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
29/08/2023 08:13
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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29/08/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 25/08/2023Agravante(s) - RAYES E FAGUNDES ADVOGADOS ASSOCIADOS.; NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL TELECOMINICAÇÕES LTDA; Agravado(a)(s) - ELIVAL DA SILVA ANDRADE; JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA UBERLÂNDIA - MG; Relator - Des(a).
Valdez Leite MachadoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EDUARDO VITAL CHAVES, ELIVALDO MOREIRA DOS SANTOS, JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES, JOSE ANTONIO SANTOS RODRIGUES, JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
24/08/2023 00:00
Autos devolvidos
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09/08/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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21/07/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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14/07/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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10/07/2023 11:19
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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10/07/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023Agravante(s) - RAYES E FAGUNDES ADVOGADOS ASSOCIADOS.; NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL TELECOMINICAÇÕES LTDA; Agravado(a)(s) - ELIVAL DA SILVA ANDRADE; JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA UBERLÂNDIA - MG; Relator - Des(a).
Valdez Leite MachadoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EDUARDO VITAL CHAVES, JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES, JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES, LIDIA MARIA ANDRADE E BRAGA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
06/07/2023 00:00
Expedição de
-
06/07/2023 00:00
Expedição de
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06/07/2023 00:00
Expedição de
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06/07/2023 00:00
Decisão interlocutória:
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06/07/2023 00:00
Autos devolvidos
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29/06/2023 18:01
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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29/06/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS10ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2023Agravante(s) - RAYES E FAGUNDES ADVOGADOS ASSOCIADOS.; NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL TELECOMINICAÇÕES LTDA; Agravado(a)(s) - ELIVAL DA SILVA ANDRADE; JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA UBERLÂNDIA - MG; Relator - Des(a).
Cavalcante MottaAutos distribuídos e conclusos ao Des.
Cavalcante Motta em 27/06/2023A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EDUARDO VITAL CHAVES, JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES, JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES, LIDIA MARIA ANDRADE E BRAGA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
28/06/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
28/06/2023 00:00
Recebidos os autos
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28/06/2023 00:00
Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
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28/06/2023 00:00
Autos recebidos
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28/06/2023 00:00
Remetidos os autos
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27/06/2023 00:00
Autos devolvidos
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27/06/2023 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
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27/06/2023 00:00
Autos recebidos
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26/06/2023 00:00
Remetidos os autos
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26/06/2023 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2023
Ultima Atualização
07/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Informações • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Cópia da Decisão de 1º Grau • Arquivo
Cópia da Decisão de 1º Grau • Arquivo
Petição Inicial do Processo Principal • Arquivo
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