TJMG - 5016821-75.2021.8.13.0145
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Americo Martins da Costa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/08/2024 00:00
Ver movimentações no processo principal
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05/08/2024 00:00
Transitado em Julgado
-
12/07/2024 10:56
Disponibilizado Acórdão para consulta:
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12/07/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2024Embargante(s) - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD; Embargado(a)(s) - ULTRA FITNESS LTDA. - ME; Relator - Des(a).
José Américo Martins da CostaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ARTUR SOARES MACHADO NETO, CARLOS ANDRE DE CASTRO MOREIRA, HILDEBRANDO PONTES NETO, LEONARDO MACHADO PONTES, PAULO MACHADO PONTES, RODRIGO DE ASSIS LAZZARINI, SAMUEL GUILHERME DE SOUZA CUSTODIO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
10/07/2024 00:00
Comunicado o acórdão em:
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04/07/2024 00:00
Resultado do julgamento:
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04/07/2024 00:00
Designado para julgamento virtual
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20/06/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 18/06/2024Embargante(s) - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD; Embargado(a)(s) - ULTRA FITNESS LTDA. - ME; Relator - Des(a).
José Américo Martins da CostaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ARTUR SOARES MACHADO NETO, CARLOS ANDRE DE CASTRO MOREIRA, HILDEBRANDO PONTES NETO, LEONARDO MACHADO PONTES, PAULO MACHADO PONTES, RODRIGO DE ASSIS LAZZARINI, SAMUEL GUILHERME DE SOUZA CUSTODIO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
14/06/2024 10:21
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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12/06/2024 00:00
Autos devolvidos
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16/04/2024 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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16/04/2024 00:00
Decorrido o prazo
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07/03/2024 00:00
Juntada de documento
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15/01/2024 09:35
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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15/01/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 11/01/2024Embargante(s) - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD; Embargado(a)(s) - ULTRA FITNESS LTDA. - ME; Relator - Des(a).
Marcelo Paulo Salgado (JD Convocado)A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ARTUR SOARES MACHADO NETO, CARLOS ANDRE DE CASTRO MOREIRA, HILDEBRANDO PONTES NETO, LEONARDO MACHADO PONTES, PAULO MACHADO PONTES, RODRIGO DE ASSIS LAZZARINI, SAMUEL GUILHERME DE SOUZA CUSTODIO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
11/01/2024 00:00
Expedição de
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11/01/2024 00:00
Decisão interlocutória:
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11/01/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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10/01/2024 00:00
Autos devolvidos
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09/01/2024 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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12/12/2023 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
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28/11/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 24/11/2023Apelante(s) - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD; Apelado(a)(s) - ULTRA FITNESS LTDA. - ME; Relator - Des(a).
José Flávio de AlmeidaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ARTUR SOARES MACHADO NETO, CARLOS ANDRE DE CASTRO MOREIRA, HILDEBRANDO PONTES NETO, LEONARDO MACHADO PONTES, PAULO MACHADO PONTES, RODRIGO DE ASSIS LAZZARINI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
14/11/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 10/11/2023Apelante(s) - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD; Apelado(a)(s) - ULTRA FITNESS LTDA. - ME; Relator - Des(a).
José Flávio de AlmeidaAutos incluídos na pauta de julgamento de 23/11/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência.
A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 24 horas.Adv - ARTUR SOARES MACHADO NETO, CARLOS ANDRE DE CASTRO MOREIRA, HILDEBRANDO PONTES NETO, LEONARDO MACHADO PONTES, PAULO MACHADO PONTES, RODRIGO DE ASSIS LAZZARINI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
23/10/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2023Apelante(s) - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD; Apelado(a)(s) - ULTRA FITNESS LTDA. - ME; Relator - Des(a).
José Flávio de AlmeidaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ARTUR SOARES MACHADO NETO, CARLOS ANDRE DE CASTRO MOREIRA, HILDEBRANDO PONTES NETO, LEONARDO MACHADO PONTES, PAULO MACHADO PONTES, RODRIGO DE ASSIS LAZZARINI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
03/07/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023Apelante(s) - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD; Apelado(a)(s) - ULTRA FITNESS LTDA. - ME; Relator - Des(a).
José Flávio de AlmeidaAutos distribuídos e conclusos ao Des.
José Flávio de Almeida em 29/06/2023Adv - ARTUR SOARES MACHADO NETO, CARLOS ANDRE DE CASTRO MOREIRA, RODRIGO DE ASSIS LAZZARINI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2024
Ultima Atualização
24/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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