TJMG - 0001927-32.2023.8.13.0236

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Eloi Mendes

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OTAVIO HENRIQUE GASPAR PEREIRA

CPF *23.***.*23-76

Advogados

RODRIGO DE SOUZA COSTA

OAB: 116841/MG

CPF *70.***.*06-62

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

GABRIEL ANDRADE DIAS

ELAINE DOS SANTOS GONCALVES DIAS

INGRID ANDRADE DIAS

CPF *03.***.*94-20

Advogados

RICHIERY VICTAL ALVES DA SILVEIRA

OAB: 218757/MG

CPF *49.***.*35-85

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2024 14:19

    Arquivado Definitivamente

  • 09/08/2024 16:00

    em cooperação judiciária

  • 09/08/2024 16:00

    Arquivamento

  • 07/08/2024 15:07

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2024 15:07

    Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

  • 07/08/2024 14:32

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2024 14:14

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2024 14:51

    Juntada de Petição de certidão da contadoria

  • 16/05/2024 14:53

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 16/05/2024 14:51

    Transitado em Julgado em 13/05/2024

  • 14/05/2024 05:19

    Decorrido prazo de OTAVIO HENRIQUE GASPAR PEREIRA em 13/05/2024 23:59.

  • 14/05/2024 05:19

    Decorrido prazo de OTAVIO HENRIQUE GASPAR PEREIRA em 13/05/2024 23:59.

  • 14/05/2024 01:11

    Decorrido prazo de OTAVIO HENRIQUE GASPAR PEREIRA em 13/05/2024 23:59.

  • 14/05/2024 01:10

    Decorrido prazo de OTAVIO HENRIQUE GASPAR PEREIRA em 13/05/2024 23:59.

  • 08/05/2024 15:34

    Juntada de Carta precatória

  • 25/04/2024 14:45

    Juntada de Petição de ciência

  • 25/04/2024 07:29

    Juntada de Petição de ciência

  • 24/04/2024 17:03

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 24/04/2024 16:32

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2024 16:05

    Expedição de Carta precatória.

  • 24/04/2024 15:31

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 24/04/2024 13:17

    Julgado procedente o pedido

  • 24/04/2024 13:17

    em cooperação judiciária

  • 24/01/2024 13:19

    Conclusos para julgamento

  • 24/01/2024 13:19

    Juntada de Outros documentos

  • 24/01/2024 13:18

    Desentranhado o documento

  • 24/01/2024 13:18

    Cancelada a movimentação processual

  • 24/01/2024 13:01

    Juntada de Petição de memoriais

  • 07/12/2023 15:47

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 07/12/2023 14:54

    Juntada de Petição de memoriais

  • 05/12/2023 12:38

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 05/12/2023 09:12

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 27/11/2023 07:48

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 24/11/2023 17:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/11/2023 08:19

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 22/11/2023 13:22

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 22/11/2023 13:20

    Juntada de Outros documentos

  • 20/11/2023 17:51

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 20/11/2023 13:30 Vara Única da Comarca de Elói Mendes

  • 20/11/2023 12:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/10/2023 10:52

    Juntada de Mandado

  • 23/10/2023 12:11

    Expedição de Mandado.

  • 21/10/2023 13:01

    Juntada de Petição de petição

  • 17/10/2023 01:23

    Decorrido prazo de OTAVIO HENRIQUE GASPAR PEREIRA em 16/10/2023 23:59.

  • 16/10/2023 21:18

    Juntada de Petição de ciência

  • 11/10/2023 13:37

    Juntada de Carta precatória

  • 11/10/2023 11:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário ELAINE DOS SANTOS GONÇALVES DIAS (VÍTIMA)

  • 05/10/2023 13:28

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário GABRIEL ANDRADE DIAS (VÍTIMA)

  • 03/10/2023 18:03

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 03/10/2023 14:55

    Juntada de Mandado

  • 03/10/2023 14:55

    Juntada de Mandado

  • 02/10/2023 15:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário INGRID ANDRADE DIAS - CPF: *03.***.*94-20 (VÍTIMA)

  • 02/10/2023 15:38

    Juntada de Mandado

  • 28/09/2023 16:33

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 28/09/2023 16:31

    Expedição de Mandado.

  • 28/09/2023 16:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2023 16:09

    Apensado ao processo 5001404-32.2023.8.13.0236

  • 19/09/2023 01:58

    Decorrido prazo de OTAVIO HENRIQUE GASPAR PEREIRA em 18/09/2023 23:59.

  • 04/09/2023 16:42

    Juntada de Petição de ciência

  • 01/09/2023 14:23

    Juntada de Outros documentos

  • 31/08/2023 13:36

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 31/08/2023 09:49

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 20/11/2023 13:30 Vara Única da Comarca de Elói Mendes

  • 30/08/2023 13:20

    Outras Decisões

  • 30/08/2023 13:20

    em cooperação judiciária

  • 29/08/2023 12:07

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2023 10:35

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 21/08/2023 11:37

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 18/08/2023 18:43

    Juntada de Petição de petição

  • 10/08/2023 12:35

    Juntada de Carta precatória

  • 07/08/2023 23:07

    Juntada de Petição de ciência

  • 24/07/2023 17:34

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 24/07/2023 17:33

    Expedição de Carta precatória.

  • 24/07/2023 14:34

    Apensado ao processo 5001582-78.2023.8.13.0236

  • 24/07/2023 14:33

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 24/07/2023 14:22

    Recebida a denúncia contra OTAVIO HENRIQUE GASPAR PEREIRA (INVESTIGADO(A))

  • 24/07/2023 14:22

    em cooperação judiciária

  • 20/07/2023 17:50

    Conclusos para decisão

  • 20/07/2023 17:49

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 20/07/2023 17:40

    Distribuído por dependência

  • 04/07/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE ELÓI MENDESSECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICAINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2023INDICIADO: O.H.G.P.DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 30/06/2023.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ciência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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