TJMG - 0004394-80.2023.8.13.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Matheus Chaves Jardim
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
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29/08/2025 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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28/08/2025 00:00
Transitado em Julgado
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27/08/2025 00:00
Juntada de petição eletrônica
 - 
                                            
05/08/2025 00:56
Sem manifestação da parte
 - 
                                            
03/08/2025 00:00
Juntada de petição eletrônica
 - 
                                            
01/08/2025 00:00
Expedição de
 - 
                                            
01/08/2025 00:00
Disponibilizado Acórdão para consulta: 05/08/2025
 - 
                                            
01/08/2025 00:00
Comunicado o acórdão em:
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31/07/2025 00:00
Resultado do julgamento:
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23/07/2025 09:35
Diligências Cartorárias ou de Ofício
 - 
                                            
22/07/2025 13:04
Cancelado o julgamento previsto para:
 - 
                                            
22/07/2025 00:00
Designado para julgamento virtual 31/07/2025
 - 
                                            
22/07/2025 00:00
Publicação 24/07/2025
 - 
                                            
25/06/2025 00:00
Autos devolvidos
 - 
                                            
24/06/2025 14:44
Julgamento previsto para:
 - 
                                            
24/06/2025 00:00
Autos conclusos à revisão, Des.(a)
 - 
                                            
24/06/2025 00:00
Autos devolvidos
 - 
                                            
24/06/2025 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 26/06/2025
 - 
                                            
17/03/2025 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
 - 
                                            
17/03/2025 00:00
Autos devolvidos
 - 
                                            
17/03/2025 00:00
Juntada de petição eletrônica
 - 
                                            
07/03/2025 00:57
Sem manifestação da parte
 - 
                                            
17/02/2025 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
 - 
                                            
17/02/2025 00:00
Juntada de petição eletrônica
 - 
                                            
17/02/2025 00:00
Expedição de
 - 
                                            
14/02/2025 00:00
Juntada de petição eletrônica
 - 
                                            
11/02/2025 00:00
Expedição de
 - 
                                            
10/02/2025 00:00
Expedição de
 - 
                                            
10/02/2025 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 12/02/2025
 - 
                                            
10/02/2025 00:00
Autos devolvidos
 - 
                                            
06/02/2025 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a) 06/02/2025
 - 
                                            
06/02/2025 00:00
Remetidos os autos eletrônicos
 - 
                                            
06/02/2025 00:00
Recebidos no TJMG
 - 
                                            
08/07/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2024Recorrente(s) - JOSE SAULO DE SOUZA FORTUNATO FILHO; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Matheus Chaves JardimA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JOSÉ CARLOS MORAES TRINDADE JUNIOR - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. - 
                                            
27/06/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 25/06/2024Recorrente(s) - JOSE SAULO DE SOUZA FORTUNATO FILHO; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Matheus Chaves JardimIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - JOSÉ CARLOS MORAES TRINDADE JUNIOR - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. - 
                                            
26/06/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 24/06/2024Recorrente(s) - JOSE SAULO DE SOUZA FORTUNATO FILHO; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Matheus Chaves JardimA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JOSÉ CARLOS MORAES TRINDADE JUNIOR - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            06/02/2025                                        
                                            Ultima Atualização
                                            04/07/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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