TJMG - 0684666-04.2022.8.13.0024

1ª instância - 4ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DIEGO HENRIQUE DUTRA GANEM

CPF *07.***.*98-07

Advogados

MONICA ADRIANA MARTINS CASTRO

OAB: 156334/MG

CPF *06.***.*41-72

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

INCOLUMIDADE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/02/2024 11:44

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2024 11:42

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 23/02/2024 18:47

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 23/02/2024 10:10

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2024 18:09

    Juntada de Petição de petição

  • 18/12/2023 19:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário DIEGO HENRIQUE DUTRA GANEM - CPF: *07.***.*98-07 (RÉU/RÉ)

  • 11/12/2023 08:52

    Juntada de Petição de ciência

  • 05/12/2023 12:22

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 27/11/2023 19:50

    Pedido conhecido em parte e procedente

  • 22/09/2023 10:42

    Conclusos para julgamento

  • 11/09/2023 16:04

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 06/09/2023 16:01

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 05/09/2023 16:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2023 02:14

    Decorrido prazo de DIEGO HENRIQUE DUTRA GANEM em 04/09/2023 23:59.

  • 28/08/2023 00:07

    Juntada de Petição de petição

  • 22/08/2023 12:54

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2023 01:33

    Decorrido prazo de DIEGO HENRIQUE DUTRA GANEM em 21/08/2023 23:59.

  • 18/08/2023 15:44

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 18/08/2023 15:43

    Expedição de Ofício.

  • 09/08/2023 15:07

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 04/08/2023 09:47

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 04/08/2023 09:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2023 09:46

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 02/08/2023 09:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2023 09:31

    Expedição de Ofício.

  • 18/07/2023 18:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2023 09:23

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2023 17:33

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 14/07/2023 10:30

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 03/07/2023 07:06

    Juntada de Petição de petição

  • 01/07/2023 01:18

    Decorrido prazo de DIEGO HENRIQUE DUTRA GANEM em 30/06/2023 23:59.

  • 13/06/2023 16:03

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 13/06/2023 15:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2023 14:13

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2023 18:14

    Juntada de Petição de ciência

  • 22/05/2023 09:35

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 19/05/2023 17:17

    Juntada de Outros documentos

  • 03/05/2023 02:25

    Decorrido prazo de DIEGO HENRIQUE DUTRA GANEM em 02/05/2023 23:59.

  • 26/04/2023 15:59

    Juntada de Ofício

  • 26/04/2023 12:25

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2023 11:50

    Juntada de Certidão criminal

  • 24/04/2023 15:17

    Expedição de Ofício.

  • 18/04/2023 13:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2023 21:08

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2023 16:10

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 14/04/2023 16:58

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 14/04/2023 16:58

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 14/04/2023 16:57

    Juntada de Outros documentos

  • 14/04/2023 15:27

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2023 14:40

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2023 18:37

    Expedição de Certidão de Alvará de Soltura.

  • 12/04/2023 17:56

    Concedida a Liberdade provisória de DIEGO HENRIQUE DUTRA GANEM - CPF: *07.***.*98-07 (RÉU/RÉ).

  • 12/04/2023 17:47

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2023 15:38

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 10/04/2023 17:11

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 10/04/2023 14:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/04/2023 12:33

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2023 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2023 12:55

    Juntada de Petição de petição

  • 04/04/2023 15:54

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 04/04/2023 02:31

    Decorrido prazo de DIEGO HENRIQUE DUTRA GANEM em 03/04/2023 23:59.

  • 31/03/2023 15:41

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 31/03/2023 15:40

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 31/03/2023 09:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte

  • 31/03/2023 11:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/03/2023 14:07

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 28/03/2023 10:26

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 27/03/2023 17:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2023 12:51

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2023 16:40

    Juntada de Petição de petição

  • 23/03/2023 15:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/03/2023 08:29

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 22/03/2023 21:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/03/2023 12:32

    Juntada de Certidão criminal

  • 20/03/2023 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2023 07:39

    Juntada de Ofício

  • 17/03/2023 17:20

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 17/03/2023 15:16

    Expedição de Ofício.

  • 16/03/2023 22:06

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 16/03/2023 22:06

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 16/03/2023 22:05

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 31/03/2023 09:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte

  • 16/03/2023 16:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2023 15:43

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2023 15:43

    Juntada de Certidão criminal

  • 16/03/2023 08:53

    Juntada de Ofício

  • 15/03/2023 11:25

    Expedição de Ofício.

  • 14/03/2023 16:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2023 11:02

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2023 15:48

    Juntada de Petição de petição

  • 15/02/2023 20:02

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 15/02/2023 17:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2023 09:15

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2023 03:35

    Decorrido prazo de DIEGO HENRIQUE DUTRA GANEM em 13/02/2023 23:59.

  • 23/01/2023 10:33

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 23/01/2023 08:35

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 19/01/2023 09:49

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 17/01/2023 23:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/01/2023 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2023 10:46

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 11/01/2023 10:46

    Recebidos os autos

  • 10/01/2023 16:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2023 13:32

    Conclusos para decisão

  • 10/01/2023 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2023 13:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2023 12:01

    Juntada de Petição de petição

  • 09/01/2023 11:56

    Juntada de Petição de reconvenção

  • 09/01/2023 11:33

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2023 11:33

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 09/01/2023 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2023 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 27/12/2022 17:54

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2022

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ciência • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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