05/12/2023 00:00

Ver movimentações no processo principal
05/12/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
05/12/2023 00:00

Transitado em Julgado
07/11/2023 13:10

Disponibilizado Acórdão para consulta:
07/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 31/10/2023Agravante(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Agravado(a)(s) - NAVEGA TELECOM LTDA - EPP; Relator - Des(a).

Carlos Henrique Perpétuo BragaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALAN SILVA FARIA, ALESSANDRA MACHADO BRANDAO TEIXEIRA, ANDERSON PIRES MAURICIO, GUSTAVO DE MELO FRANCO T.

E GONCALVES, JULINEIDE E SILVA LIMA MENEZES, KARYNE EMANNUELLE BRAGA PAPA, MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA, SABRINA COLARES NOGUEIRA, SERGIO CARNEIRO ROSI, THIAGO DA SILVA CHAVES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/10/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
26/10/2023 00:00

Resultado do julgamento:
26/10/2023 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
26/10/2023 00:00

Julgamento previsto para:
19/10/2023 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual
19/10/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
18/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 16/10/2023Agravante(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Agravado(a)(s) - NAVEGA TELECOM LTDA - EPP; Relator - Des(a).

Carlos Henrique Perpétuo BragaAutos incluídos na pauta de julgamento de 26/10/2023, às 13:30 horas A presente sessão acontecerá na modalidade presencial, a ser realizada no Edifício Sede deste Tribunal de Justiça, Avenida Afonso Pena, 4001, Térreo, Plenário 4.

O pedido de inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhado via e-mail, ao endereço eletrônico deste Cartório ([email protected]), com a indicação do nome completo e número da OAB do(a) advogado(a) que deseja participar do julgamento, além de constar expressamente se a inscrição será feita para fins de sustentação oral ou assistência.

Ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o tribunal é permitido realizar sustentação oral por meio de videoconferência desde que o requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, §4º, do Código de Processo Cível.Adv - ALAN SILVA FARIA, ALESSANDRA MACHADO BRANDAO TEIXEIRA, ANDERSON PIRES MAURICIO, GUSTAVO DE MELO FRANCO T.

E GONCALVES, JULINEIDE E SILVA LIMA MENEZES, KARYNE EMANNUELLE BRAGA PAPA, MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA, SABRINA COLARES NOGUEIRA, SERGIO CARNEIRO ROSI, THIAGO DA SILVA CHAVES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/10/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
28/09/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
28/09/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
27/09/2023 13:29

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
27/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 25/09/2023Agravante(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Agravado(a)(s) - NAVEGA TELECOM LTDA - EPP; Relator - Des(a).

Carlos Henrique Perpétuo BragaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALAN SILVA FARIA, ANDERSON PIRES MAURICIO, GUSTAVO DE MELO FRANCO T.

E GONCALVES, JULINEIDE E SILVA LIMA MENEZES, KARYNE EMANNUELLE BRAGA PAPA, SABRINA COLARES NOGUEIRA, SERGIO CARNEIRO ROSI, THIAGO DA SILVA CHAVES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/09/2023 00:00

Autos devolvidos
20/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 18/09/2023Agravante(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Agravado(a)(s) - NAVEGA TELECOM LTDA - EPP; Relator - Des(a).

Carlos Henrique Perpétuo BragaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ALAN SILVA FARIA, ANDERSON PIRES MAURICIO, DEBORA LUCIA NASCIMENTO, GUSTAVO DE MELO FRANCO T.

E GONCALVES, JULINEIDE E SILVA LIMA MENEZES, KARYNE EMANNUELLE BRAGA PAPA, SABRINA COLARES NOGUEIRA, SERGIO CARNEIRO ROSI, THIAGO DA SILVA CHAVES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/09/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
18/09/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
13/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 11/09/2023Agravante(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Agravado(a)(s) - NAVEGA TELECOM LTDA - EPP; Relator - Des(a).

Carlos Henrique Perpétuo BragaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDERSON PIRES MAURICIO, DEBORA LUCIA NASCIMENTO, GUSTAVO DE MELO FRANCO T.

E GONCALVES, JULINEIDE E SILVA LIMA MENEZES, KARYNE EMANNUELLE BRAGA PAPA, SABRINA COLARES NOGUEIRA, SERGIO CARNEIRO ROSI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/08/2023 00:00

Expedição de
14/08/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
02/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 24/07/2023Agravante(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Agravado(a)(s) - NAVEGA TELECOM LTDA - EPP; Relator - Des(a).

Carlos Henrique Perpétuo BragaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DEBORA LUCIA NASCIMENTO, GUSTAVO DE MELO FRANCO T.

E GONCALVES, KARYNE EMANNUELLE BRAGA PAPA, SERGIO CARNEIRO ROSI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023Agravante(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Agravado(a)(s) - NAVEGA TELECOM LTDA - EPP; Relator - Des(a).

Carlos Henrique Perpétuo BragaAutos distribuídos e conclusos ao Des.

CARLOS HENRIQUE PERPÉTUO BRAGA em 05/07/2023Adv - DEBORA LUCIA NASCIMENTO, GUSTAVO DE MELO FRANCO T.

E GONCALVES, KARYNE EMANNUELLE BRAGA PAPA, SERGIO CARNEIRO ROSI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Petição • Arquivo

Demais Documentos à Instrução • Arquivo

Decisão • Arquivo

Demais Documentos à Instrução • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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