04/04/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
04/04/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
03/04/2024 00:00

Transitado em Julgado
21/03/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
02/02/2024 19:51

Disponibilizado Acórdão para consulta:
02/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2024Agravante(s) - EYMARD ROBERTO CHAVES - CPF *62.***.*99-87 - ME; Agravado(a)(s) - MUNICÍPIO DE CAMPINA VERDE; Relator - Des(a).

Yeda AthiasA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - PAMELA MARTINS RAMOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/02/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
31/01/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
30/01/2024 00:00

Resultado do julgamento:
30/01/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
13/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 11/12/2023Agravante(s) - EYMARD ROBERTO CHAVES - CPF *62.***.*99-87 - ME; Agravado(a)(s) - MUNICÍPIO DE CAMPINA VERDE; Relator - Des(a).

Yeda AthiasIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - PAMELA MARTINS RAMOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/12/2023 14:33

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
07/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 05/12/2023Agravante(s) - EYMARD ROBERTO CHAVES - CPF *62.***.*99-87 - ME; Agravado(a)(s) - MUNICÍPIO DE CAMPINA VERDE; Relator - Des(a).

Yeda AthiasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - PAMELA MARTINS RAMOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/12/2023 00:00

Autos devolvidos
19/10/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
19/10/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
09/10/2023 13:18

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
09/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 05/10/2023Agravante(s) - EYMARD ROBERTO CHAVES - CPF *62.***.*99-87 - ME; Agravado(a)(s) - MUNICÍPIO DE CAMPINA VERDE; Relator - Des(a).

Yeda AthiasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - PAMELA MARTINS RAMOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/10/2023 00:00

Expedição de
05/10/2023 00:00

Autos devolvidos
04/09/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
02/09/2023 01:57

Sem manifestação da parte
11/07/2023 13:34

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
11/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2023Agravante(s) - EYMARD ROBERTO CHAVES - CPF *62.***.*99-87 - ME; Agravado(a)(s) - MUNICÍPIO DE CAMPINA VERDE; Relator - Des(a).

Yeda AthiasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - PAMELA MARTINS RAMOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/07/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
07/07/2023 00:00

Expedição de
07/07/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
07/07/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
07/07/2023 00:00

Decisão interlocutória:
07/07/2023 00:00

Autos devolvidos
05/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023Agravante(s) - EYMARD ROBERTO CHAVES - CPF *62.***.*99-87 - ME; Agravado(a)(s) - MUNICÍPIO DE CAMPINA VERDE; Relator - Des(a).

Yeda AthiasAutos distribuídos e conclusos ao Des.

YEDA ATHIAS em 03/07/2023Adv - PAMELA MARTINS RAMOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/07/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
03/07/2023 00:00

Autos recebidos
03/07/2023 00:00

Remetidos os autos
03/07/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
02/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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