TJMG - 5000415-53.2021.8.13.0476

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Passa Quatro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VICTOR DA ROCHA

VICTOR DA ROCHA

CPF *50.***.*84-16

Advogados

ANDREIA APARECIDA D MOREIRA ARRUDA

CPF *03.***.*81-62

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/01/2024 12:30

    Arquivado Definitivamente

  • 15/01/2024 12:29

    Transitado em Julgado em 11/10/2023

  • 11/10/2023 01:04

    Decorrido prazo de VICTOR DA ROCHA em 10/10/2023 23:59.

  • 25/09/2023 13:20

    Juntada de Petição de ciência

  • 25/09/2023 09:33

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 25/09/2023 09:33

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 25/09/2023 09:32

    Recebidos os autos

  • 14/09/2023 02:51

    Recebidos os autos

  • 14/09/2023 02:51

    Juntada de Outros documentos

  • 05/05/2023 13:58

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 05/05/2023 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2023 12:49

    Juntada de Carta precatória

  • 24/03/2023 12:28

    Expedição de Carta precatória.

  • 24/03/2023 12:27

    Expedição de Carta precatória.

  • 17/03/2023 15:28

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 16/03/2023 00:57

    Decorrido prazo de VICTOR DA ROCHA em 15/03/2023 23:59.

  • 28/02/2023 14:56

    Expedição de Carta precatória.

  • 28/02/2023 14:39

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 17/12/2022 01:47

    Decorrido prazo de VICTOR DA ROCHA em 16/12/2022 23:59.

  • 17/12/2022 01:47

    Decorrido prazo de VICTOR DA ROCHA em 16/12/2022 23:59.

  • 15/12/2022 14:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2022 13:00

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2022 22:12

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 06/12/2022 21:49

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 06/12/2022 15:45

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 06/12/2022 15:45

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 06/12/2022 14:15

    Julgado improcedente o pedido

  • 05/12/2022 08:03

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2022 02:28

    Decorrido prazo de VICTOR DA ROCHA em 21/11/2022 23:59.

  • 16/11/2022 19:59

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 16/11/2022 14:13

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 25/10/2022 15:49

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 25/10/2022 13:18

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 25/10/2022 13:17

    Juntada de Ofício

  • 21/10/2022 15:44

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2022 16:45

    Expedição de Ofício.

  • 04/10/2022 19:40

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 04/10/2022 17:55

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 04/10/2022 17:54

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 03/10/2022 13:50 Vara Única da Comarca de Passa Quatro

  • 04/10/2022 17:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2022 17:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2022 17:06

    Juntada de Carta precatória

  • 27/07/2022 13:46

    Juntada de Carta precatória

  • 18/07/2022 13:19

    Expedição de Carta precatória.

  • 18/07/2022 13:15

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2022 14:57

    Expedição de Carta precatória.

  • 21/06/2022 12:14

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2022 01:51

    Decorrido prazo de VICTOR DA ROCHA em 20/06/2022 23:59.

  • 07/06/2022 13:25

    Juntada de Ofício

  • 03/06/2022 10:59

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 02/06/2022 15:22

    Expedição de Ofício.

  • 02/06/2022 13:59

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 02/06/2022 12:56

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 02/06/2022 12:56

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 01/06/2022 15:49

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 03/10/2022 13:50 Vara Única da Comarca de Passa Quatro

  • 10/05/2022 18:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2022 16:51

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2022 10:14

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2022 12:49

    Juntada de Mandado

  • 24/03/2022 13:27

    Expedição de Mandado.

  • 08/03/2022 21:32

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 03/03/2022 09:40

    Expedição de Ofício.

  • 17/02/2022 13:24

    Juntada de Petição de MPMG-CIENTE O MP

  • 16/02/2022 18:22

    Expedição de Ofício Geral Criminal.

  • 16/02/2022 15:08

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 16/02/2022 15:08

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 16/02/2022 14:50

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/06/2022 13:50 Vara Única da Comarca de Passa Quatro

  • 26/10/2021 13:44

    Juntada de Mandado

  • 21/10/2021 17:10

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 21/10/2021 17:10

    Outras Decisões

  • 21/10/2021 14:47

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2021 14:46

    Juntada de Mandado

  • 13/10/2021 16:03

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 02/09/2021 16:50

    Juntada de Mandado

  • 23/06/2021 12:54

    Expedição de Mandado.

  • 23/06/2021 12:52

    Classe retificada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 23/06/2021 12:52

    Recebidos os autos

  • 23/06/2021 12:51

    Recebidos os autos

  • 21/06/2021 13:17

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 21/06/2021 13:17

    Recebida a denúncia contra #Não preenchido#

  • 16/06/2021 17:53

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2021 15:10

    Juntada de Petição de MPMG-OUTRAS MANIFESTAÇÕES

  • 16/06/2021 12:26

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 16/06/2021 12:24

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2021 20:00

    Juntada de Petição de MPMG-OUTRAS MANIFESTAÇÕES

  • 15/06/2021 10:10

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 15/06/2021 10:09

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2021 09:28

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 15/06/2021 09:27

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2021 23:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2021

Ultima Atualização
14/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documentos 2ª instância • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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