16/04/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
16/04/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
16/04/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
16/04/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
16/04/2024 00:00

Transitado em Julgado
16/04/2024 00:00

Transitado em Julgado
16/04/2024 00:00

Transitado em Julgado
20/02/2024 14:56

Disponibilizado Acórdão para consulta:
20/02/2024 14:54

Disponibilizado Acórdão para consulta:
20/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2024Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA FAZENDA PÚBLICA E FALÊNCIAS DE MONTES CLAROS; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MANOEL PEREIRA DA CRUZ; Relator - Des(a).

Maurício SoaresA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CARLOS ALBERTO ALVES PEREIRA, CHRISTIANO DE SENNA MICHELETTI DIAS, FLAVIA BAIAO REIS MARTINS, LINCOLN D'AQUINO FILOCRE, MARCOS FERREIRA DE PADUA, WILSON MEDEIROS PEREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/02/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
16/02/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
08/02/2024 00:00

Resultado do julgamento:
08/02/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
19/12/2023 12:17

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
19/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 15/12/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA FAZENDA PÚBLICA E FALÊNCIAS DE MONTES CLAROS; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MANOEL PEREIRA DA CRUZ; Relator - Des(a).

Maurício SoaresIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CARLOS ALBERTO ALVES PEREIRA, CHRISTIANO DE SENNA MICHELETTI DIAS, FLAVIA BAIAO REIS MARTINS, LINCOLN D'AQUINO FILOCRE, MARCOS FERREIRA DE PADUA, WILSON MEDEIROS PEREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/12/2023 00:00

Autos devolvidos
16/10/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
11/10/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
29/09/2023 18:32

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
29/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 27/09/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA FAZENDA PÚBLICA E FALÊNCIAS DE MONTES CLAROS; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MANOEL PEREIRA DA CRUZ; Relator - Des(a).

Maurício SoaresA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CARLOS ALBERTO ALVES PEREIRA, CHRISTIANO DE SENNA MICHELETTI DIAS, FLAVIA BAIAO REIS MARTINS, LINCOLN D'AQUINO FILOCRE, MARCOS FERREIRA DE PADUA, WILSON MEDEIROS PEREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/09/2023 00:00

Expedição de
27/09/2023 00:00

Autos devolvidos
30/08/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
30/08/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
26/07/2023 01:02

Sem manifestação da parte
26/07/2023 01:02

Sem manifestação da parte
18/07/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
18/07/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
03/07/2023 18:22

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
03/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA FAZENDA PÚBLICA E FALÊNCIAS DE MONTES CLAROS; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MANOEL PEREIRA DA CRUZ; Relator - Des(a).

Maurício SoaresA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CARLOS ALBERTO ALVES PEREIRA, CHRISTIANO DE SENNA MICHELETTI DIAS, FLAVIA BAIAO REIS MARTINS, MARCOS FERREIRA DE PADUA, WILSON MEDEIROS PEREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/06/2023 00:00

Expedição de
29/06/2023 00:00

Autos devolvidos
20/03/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
20/03/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
20/03/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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