06/08/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
05/08/2024 00:00

Ver movimentações no processo principal
02/08/2024 00:00

Transitado em Julgado
17/06/2024 12:39

Disponibilizado Acórdão para consulta:
17/06/2024 12:39

Disponibilizado Acórdão para consulta:
17/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2024Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - ANDRÉ LUÍS MONTEIRO; DRM DISTRIBUIDORA REGIONAL DE MEDICAMENTOS LTDA.; FABIANA ALVES ASSUNÇÃO MONTEIRO; LEONARDO COSTA; Relator - Des(a).

Márcio Idalmo Santos MirandaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ARIEL FRANKLIN AMARAL, DIMAS ANTONIO GONCALVES FAGUNDES REIS, JOAQUIM ELOY ROSA BASTOS, MARCELA MENDONCA DE OLIVEIRA, MARIANA SILVA SALOMAO, RENATA MAIA PERES, VICTOR GARCIA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/06/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
13/06/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
11/06/2024 00:00

Resultado do julgamento:
11/06/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
22/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 20/05/2024Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - ANDRÉ LUÍS MONTEIRO; DRM DISTRIBUIDORA REGIONAL DE MEDICAMENTOS LTDA.; FABIANA ALVES ASSUNÇÃO MONTEIRO; LEONARDO COSTA; Relator - Des(a).

Márcio Idalmo Santos MirandaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ARIEL FRANKLIN AMARAL, DIMAS ANTONIO GONCALVES FAGUNDES REIS, JOAQUIM ELOY ROSA BASTOS, MARCELA MENDONCA DE OLIVEIRA, MARIANA SILVA SALOMAO, RENATA MAIA PERES, VICTOR GARCIA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/04/2024 00:00

Autos devolvidos
29/04/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
27/04/2024 00:55

Sem manifestação da parte
27/04/2024 00:55

Sem manifestação da parte
27/04/2024 00:55

Sem manifestação da parte
26/04/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
11/04/2024 16:33

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
11/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 09/04/2024Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - ANDRÉ LUÍS MONTEIRO; DRM DISTRIBUIDORA REGIONAL DE MEDICAMENTOS LTDA.; FABIANA ALVES ASSUNÇÃO MONTEIRO; LEONARDO COSTA; Relator - Des(a).

Márcio Idalmo Santos MirandaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ARIEL FRANKLIN AMARAL, DIMAS ANTONIO GONCALVES FAGUNDES REIS, JOAQUIM ELOY ROSA BASTOS, MARCELA MENDONCA DE OLIVEIRA, MARIANA SILVA SALOMAO, RENATA MAIA PERES, VICTOR GARCIA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/04/2024 00:00

Expedição de
09/04/2024 00:00

Despacho proferido
09/04/2024 00:00

Autos devolvidos
09/04/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
08/04/2024 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
22/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2024Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - ANDRÉ LUÍS MONTEIRO; DRM DISTRIBUIDORA REGIONAL DE MEDICAMENTOS LTDA.; FABIANA ALVES ASSUNÇÃO MONTEIRO; LEONARDO COSTA; Relator - Des(a).

Márcio Idalmo Santos MirandaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ARIEL FRANKLIN AMARAL, DIMAS ANTONIO GONCALVES FAGUNDES REIS, JOAQUIM ELOY ROSA BASTOS, MARCELA MENDONCA DE OLIVEIRA, MARIANA SILVA SALOMAO, RENATA MAIA PERES, VICTOR GARCIA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 07/03/2024Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - ANDRÉ LUÍS MONTEIRO; DRM DISTRIBUIDORA REGIONAL DE MEDICAMENTOS LTDA.; FABIANA ALVES ASSUNÇÃO MONTEIRO; LEONARDO COSTA; Relator - Des(a).

Márcio Idalmo Santos MirandaAutos incluídos na pauta de julgamento de 19/03/2024, às 09:30 horas A sessão será realizada na forma PRESENCIAL, no endereço Av.

Afonso Pena, nº 4001 ¿ Serra ¿ Belo Horizonte/MG, plenário 03.

A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório([email protected]), preferencialmente antes do dia da referida sessão de julgamento.Adv - ARIEL FRANKLIN AMARAL, DIMAS ANTONIO GONCALVES FAGUNDES REIS, JOAQUIM ELOY ROSA BASTOS, MARCELA MENDONCA DE OLIVEIRA, MARIANA SILVA SALOMAO, RENATA MAIA PERES, VICTOR GARCIA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2024Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - ANDRÉ LUÍS MONTEIRO; DRM DISTRIBUIDORA REGIONAL DE MEDICAMENTOS LTDA.; FABIANA ALVES ASSUNÇÃO MONTEIRO; LEONARDO COSTA; Relator - Des(a).

Márcio Idalmo Santos MirandaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ARIEL FRANKLIN AMARAL, DIMAS ANTONIO GONCALVES FAGUNDES REIS, JOAQUIM ELOY ROSA BASTOS, MARCELA MENDONCA DE OLIVEIRA, MARIANA SILVA SALOMAO, RENATA MAIA PERES, VICTOR GARCIA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - ANDRÉ LUÍS MONTEIRO; DRM DISTRIBUIDORA REGIONAL DE MEDICAMENTOS LTDA.; FABIANA ALVES ASSUNÇÃO MONTEIRO; LEONARDO COSTA; Relator - Des(a).

Márcio Idalmo Santos MirandaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ARIEL FRANKLIN AMARAL, DIMAS ANTONIO GONCALVES FAGUNDES REIS, JOAQUIM ELOY ROSA BASTOS, MARCELA MENDONCA DE OLIVEIRA, MARIANA SILVA SALOMAO, RENATA MAIA PERES, VICTOR GARCIA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
20/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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