23/05/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
23/05/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
22/05/2024 00:00

Transitado em Julgado
06/05/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
23/04/2024 11:26

Disponibilizado Acórdão para consulta:
23/04/2024 11:25

Disponibilizado Acórdão para consulta:
23/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 19/04/2024Apelante(s) - CLINICA VICTORIA FELGA LTDA; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE PONTE NOVA; Relator - Des(a).

Carlos LevenhagenA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA CAROLINA AMORIM SALVIANO SIQUEIRA, DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, ROSANA DOS SANTOS JUSTINO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/04/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
19/04/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
18/04/2024 00:00

Resultado do julgamento:
18/04/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
03/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 01/04/2024Apelante(s) - CLINICA VICTORIA FELGA LTDA; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE PONTE NOVA; Relator - Des(a).

Carlos LevenhagenIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.

Adv - ANA CAROLINA AMORIM SALVIANO SIQUEIRA, DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, ROSANA DOS SANTOS JUSTINO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/03/2024 00:00

Autos devolvidos
15/12/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
07/12/2023 17:36

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
07/12/2023 17:36

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
07/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 05/12/2023Apelante(s) - CLINICA VICTORIA FELGA LTDA; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE PONTE NOVA; Relator - Des(a).

Carlos LevenhagenA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA CAROLINA AMORIM SALVIANO SIQUEIRA, DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, ROSANA DOS SANTOS JUSTINO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/12/2023 00:00

Autos devolvidos
05/12/2023 00:00

Apensado o Processo nº
05/12/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
04/12/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
04/12/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
04/12/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
02/12/2023 00:55

Sem manifestação da parte
09/11/2023 12:10

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
09/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 07/11/2023Apelante(s) - CLINICA VICTORIA FELGA LTDA; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE PONTE NOVA; Relator - Des(a).

Carlos LevenhagenA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA CAROLINA AMORIM SALVIANO SIQUEIRA, DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, ROSANA DOS SANTOS JUSTINO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/11/2023 00:00

Expedição de
07/11/2023 00:00

Autos devolvidos
02/08/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
02/08/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
02/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023Apelante(s) - CLINICA VICTORIA FELGA LTDA; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE PONTE NOVA; Relator - Des(a).

Carlos LevenhagenA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA CAROLINA AMORIM SALVIANO SIQUEIRA, DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, ROSANA DOS SANTOS JUSTINO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/07/2023 08:01

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
11/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2023Apelante(s) - CLINICA VICTORIA FELGA LTDA; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE PONTE NOVA; Relator - Des(a).

Carlos LevenhagenAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Carlos Levenhagen em 07/07/2023Adv - ANA CAROLINA AMORIM SALVIANO SIQUEIRA, DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, ROSANA DOS SANTOS JUSTINO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/07/2023 00:00

Expedição de
11/07/2023 00:00

Autos devolvidos
07/07/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
07/07/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
07/07/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
18/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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